Depoimento de Dulce Pandolfi à Comissão da Verdade do Rio em 28 de maio de 2013 na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).

Por acreditar que no Brasil de hoje a busca pelo “direito à verdade e à memória” é condição essencial para nos libertarmos de um passado que não podemos esquecer, aceitei o convite da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro para fazer hoje, aqui, esse depoimento.

Mesmo sem nenhum mandato, quero falar em nome dos presos, torturados, assassinados e desaparecidos pela ditadura militar que vigorou no nosso país entre 1964 e 1985.

Como historiadora, sei que a memória não diz respeito apenas ao passado. Ela é presente e é futuro. Os testemunhos que estão sendo dados à Comissão da Verdade, embora sobre o passado, dizem respeito ao presente e apontam para o futuro, por isto mesmo espero que ajudem a construir um Brasil mais justo e solidário. Sei também que da memória – sempre seletiva – , fazem parte o silêncio e o esquecimento. Por isso, nessas minhas fortes lembranças, permeadas por ruídos, odores, cores e dores, estarão presentes ausências e esquecimentos.

Nascida e criada em Recife, fiz parte de uma geração que sonhou e lutou muito. Queríamos romper com as tradições, acabar com miséria e com as injustiças sociais, reformar a universidade, derrubar a ditadura, enfim, queríamos transformar o Brasil e o mundo.

Em 1968, um ano marcado por muitas paixões e fortes embates políticos e ideológicos, eu, cursando o segundo ano de Ciências Sociais, fui eleita secretária geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco, DCE, entidade que congregava todos os estudantes daquela universidade. Naquele ano o movimento estudantil explodiu por toda parte. No Brasil, depois da famosa Passeata dos Cem Mil, realizada aqui no Rio de Janeiro e que tentamos replicar nas diversas capitais do país, o ano terminou com a decretação do Ato Institucional n. 5. A partir daí, as prisões, as mortes e as torturas, iniciadas em 1964, aumentaram. A radicalização do regime, para muitos de nós, justificava a continuidade da nossa luta. Foi também em 1968 que ingressei em uma organização de esquerda armada, a Ação Libertadora Nacional, ALN.

No início de 1970, perseguida pelos órgãos da repressão, fugi do Recife e vim para o Rio de Janeiro. Poucos meses depois, fui presa.

Naquela noite do dia 20 de agosto de 1970, no momento em que entrei no quartel da Polícia do Exército situado na Rua Barão de Mesquita número 425, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, ouvi uma frase que até hoje ecoa forte nos meus ouvidos: “Aqui não existe Deus, nem Pátria, nem Família. Só existe nós e você.” Hoje, passados mais de 40 anos, penso no efeito que aquela frase produziu em mim. Com vinte e um anos de idade, cheia das certezas e transbordando de paixões, eu não queria morrer. Embora totalmente acuada e literalmente apavorada, aquela frase não deixava a menor dúvida para algo que eu já sabia, mas que naquele momento ganhou força e concretude. Não havia comunicação ou negociação possível entre aqueles dois mundos: o meu e o deles.

Era naquele quartel que funcionava o DOI CODI. O prédio tinha dois andares. Diferentemente do que muitos dizem, aquele lugar não era um “porão da ditadura”, um local clandestino. Embora ali não existisse “nem Deus, nem pátria, nem família”, eu estava em numa dependência oficial do Exército brasileiro. Uma instituição que funcionava a todo vapor, com todos os seus rituais, seus símbolos, seus hinos, sua rotina. Ali fiquei mais de três meses.

Na andar térreo, tinha a sala de tortura, com as paredes pintadas de roxo e devidamente equipada, outras salas de interrogatório com material de escritório, essas às vezes usadas, também, para torturar, e algumas celas mínimas, chamadas solitárias, imundas, onde não havia nem colchão. Nos intervalos das sessões de tortura, os presos eram jogados ali. No segundo andar do prédio havia algumas celas pequenas e duas bem maiores, essas com banheiro e diversas camas beliches. Foi numa dessas celas que passei a maior parte do tempo.

Normalmente os torturadores, embora quase todos militares, andavam à paisana. Os fardados cobriam com um esparadrapo o nome que estava gravado em um dos bolsos do uniforme. Cabia aos cabos e soldados cuidar da infraestrutura. Eram eles que fechavam e abriam as celas, nos levavam para os interrogatórios, ou melhor, para as sessões de tortura, faziam a ronda noturna, levavam as nossas refeições. Ali não havia banho de sol, visita familiar, conversa com advogado. Nenhum contato com o mundo lá de fora. Naquela fase, éramos presos clandestinos. Só saíamos das celas para os interrogatórios, de olhos vendados, sempre com um capuz preto na cabeça. Quase todos os que faziam o trabalho de infraestrutura incorporavam o ambiente da tortura. Mas, tinha algumas exceções. Um dos soldados, por exemplo, me deu um pedaço de papel e uma caneta para eu escrever uma carta para meus pais. E, de fato, a carta chegou ao destino.

Durante os mais de três meses que fiquei no DOI CODI, fui submetida, em diversos momentos, a diversos tipos de tortura. Umas mais simples, como socos e pontapés. Outras mais grotescas, como ter um jacaré andando sobre o meu corpo nu. Recebi muito choque elétrico e fiquei muito tempo pendurada no chamado “pau de arara”: os pés e os pulsos amarrados em uma barra de ferro e a barra de ferro, colocada no alto, numa espécie de cavalete. Um dos requintes era nos pendurar no pau de arara, jogar água gelada e ficar dando choque elétrico nas diversas partes do corpo molhado. Parecia que o contato da água com o ferro potencializava a descarga elétrica. Embora essa tenha sido a tortura mais frequente, havia uma alternância de técnicas. Uma delas, por exemplo, era o que eles chamavam de “afogamento”. Amarrada numa cadeira, de olhos vendados, tentavam me sufocar com um pano ou algodão umedecido com algo com um cheiro muito forte, que parecia ser amônia.

De um modo geral, para os presos, a barra mais pesada ocorria nas primeiras 24 horas após a prisão. Era a corrida contra o tempo: para eles e para nós. Durante essas primeiras horas, duas eram as perguntas básicas: ponto e aparelho. Ponto era o local, na rua, onde os militantes se encontravam e aparelho era o local de moradia ou de reunião.

Não sei quanto tempo durou a minha primeira sessão. Só sei que ela acabou quando eu cheguei no limite. Muito machucada, e sem conseguir me locomover, ouvi, ao longe, um bate boca entre os torturadores se eu deveria ou não ser levada para o Hospital Central do Exército. A minha prisão, consequência de um contato familiar, tinha muita testemunha. Ou seja, muitos familiares, que nada tinham a ver com a minha militância foram presos e levados para o DOI CODI. Sobre essas prisões nada ficou documentado.

Quando eu passei a correr risco de vida, montaram uma pequena enfermaria em uma das celas do segundo andar. Ali fui medicada, ali fiquei tomando soro. Meu corpo parecia um hematoma só. Por conta, sobretudo, da grande quantidade de choque elétrico, fiquei com o corpo parcialmente paralisado. Achava que tinha ficado paralítica. Aos poucos fui melhorando. Fiquei um bom tempo sem descer para a sala roxa. Mas, ouvir gritos dos outros companheiros presos e ficar na expectativa de voltar, a qualquer momento, para a sala roxa era enlouquecedor.

Uma noite, que não sei precisar quando, desci para a sala roxa para ser acareada com o militante da ALN, Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. Lembro até hoje dos seus olhos, da sua respiração ofegante e do seu caminhar muito lento, quase arrastado, como se tivesse perdido o controle das pernas. Num tom sarcástico, o torturador dizia para nós dois, na presença de outros torturadores: “Viram o que fizeram com o rapaz. Essa turma do Cenimar é totalmente incompetente. Deixaram o rapaz nesse estado, não arrancaram nada dele e ainda prejudicaram nosso trabalho”. No dia 8 de dezembro daquele ano, mataram Bacuri.

Durante o tempo que fiquei sozinha na tal cela grande do segundo andar, com muita dor, sem ter absolutamente nada para fazer, achava que ia enlouquecer. Para passar o tempo, inventei duas atividades: contar os ladrilhos do chão e fazer pequenas tranças com palhas retiradas dos colchões.

Foi nessa mesma cela que, naqueles primeiros dias, fui acolhida, durante alguns minutos, por Ana Burzitin, encarregada de dar meu primeiro banho. Depois de algum tempo, chegaram ou passaram por lá Cecília Coimbra, que também me ajudava no banho, Margarida Solero, a canadense Tânia Chao, Maria do Carmo Menezes, Carmela Pezzutti, Vânia, Marcia e Josi. Todas igualmente torturadas. Juntas, totalmente apoiadas umas nas outras, chorávamos, cantávamos e rezávamos muito.

No dia 20 de outubro, dois meses depois da minha prisão e já dividindo a cela com outras presas, servi de cobaia para uma aula de tortura. O professor, diante dos seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma espécie de aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no tal do pau de arara, ouvi o professor dizer: “Essa é a técnica mais eficaz”. Acho que o professor tinha razão. Como comecei a passar mal, a aula foi interrompida e fui levada para a cela. Alguns minutos depois, vários oficiais entraram na cela e pediram para o médico medir minha pressão. As meninas gritavam, imploravam, tentando, em vão, impedir que a aula continuasse. A resposta do médico Amilcar Lobo, diante dos torturadores e de todas nós, foi: “Ela ainda aguenta”. E, de fato, a aula continuou.

A segunda parte da aula foi no pátio. O mesmo onde os soldados, diariamente, faziam juramento à bandeira, cantavam o hino nacional. Ali fiquei um bom tempo amarrada num poste, com o tal do capuz preto na cabeça. Fizeram um pouco de tudo. No final, avisaram que, como eu era irrecuperável, eles iriam me matar, que eu ia virar “presunto”’, um termo usado pelo Esquadrão da Morte. Ali simularam meu fuzilamento. Levantaram rapidamente o capuz, me mostraram um revólver, apenas com uma bala, e ficaram brincando de roleta russa. Imagino que os alunos se revezavam no manejo do revólver porque a “brincadeira” foi repetida várias vezes.

No final de novembro fui transferida para o DOPS, na rua da Relação, no centro do Rio de Janeiro. Ali, durante um mês, fiquei numa cela com a médica Germana Figueiredo. A ela, também, muito devo. Com o dobro da minha idade, cuidou de mim como uma mãe. Durante a minha estadia no DOPS fui levada para o Instituto Médico Legal, IML, para fazer um exame de corpo de delito. Achavam que eu seria uma das presas políticas trocadas pelo embaixador suíço, sequestrado no dia 8 de dezembro. Uma das exigências da embaixada era que os prisioneiros que fossem trocados pelo embaixador tivessem um laudo médico oficial do Estado brasileiro sobre o seu estado físico. E eu, quase quatro meses depois, ainda estava marcada pelas torturas. Essas marcas constam do laudo oficial do IML, que o meu advogado Heleno Fragoso conseguiu anexar ao meu processo. Mas, no final de dezembro, ao invés de sair rumo ao Chile, como os companheiros que foram trocados pelo embaixador suíço, eu fui transferida para o presídio Talavera Bruce, em Bangu, zona norte do Rio de Janeiro. Depois de ter ficado ali quase seis meses, enfrentando uma barra bastante pesada, fui transferida para o presídio Bom Pastor, em Recife.

Ao todo fiquei presa um ano e quatro meses. Como tinha vários processos, mas nenhum julgamento concluído, saí da prisão no dia 14 de dezembro de 1971, com um recurso jurídico chamado “relaxamento de prisão preventiva”. Era uma espécie de “liberdade condicional”. Tinha várias restrições e não podia me ausentar do país. Anos depois, a Justiça Militar me absolveu. Mas, nenhuma absolvição pode apagar os métodos utilizados durante o tempo que estive presa sob a responsabilidade do Estado brasileiro.

No momento em que estava escrevendo esse depoimento, me veio à cabeça um texto que li, também no famoso ano de 1968, no curso de literatura que fazia na Aliança Francesa de Recife. Esse texto, que muito me mobilizou, tem o título de “J’Accuse”, em português, “Eu Acuso”. Em carta endereçada ao Presidente da República Francesa, escrita em 1898, o escritor francês Emile Zola fazia uma defesa pública de Alfred Dreyfus, preso e condenado à morte por conta de uma falsidade e de um grave erro judicial. Começando todas as frases da carta com a expressão “Eu Acuso”, aquele documento produziu um enorme impacto na sociedade francesa. Obviamente sem a pretensão literária de Zola, mas esperando que os trabalhos da Comissão da Verdade produzam também impacto forte na sociedade brasileira, eu finalizo esse meu depoimento, fazendo uma espécie de plágio ao texto do famoso escritor francês.

Eu acuso todos os torturadores, civis e militares, inclusive aqueles que diziam e continuam dizendo que estavam apenas cumprindo ordens dos seus superiores.

Eu acuso os altos oficiais e comandantes do Exército brasileiro que, em visitas oficiais ao DOI CODI, entravam nas nossas celas e faziam gracejos com as nossas torturas. Em uma dessas visitas, um desses oficiais colocou seu acompanhante, um cão pastor, para lamber minhas feridas.

Eu acuso quem, durante a minha primeira sessão de tortura, me deu uma injeção na veia, dizendo ser o tal “soro da verdade”.

Eu acuso o major da Polícia Militar Riscala Corbaje, conhecido como doutor Nagib, que, ao perceber que o tal soro da verdade não havia produzido o efeito esperado, me levou para uma pequena sala, me deitou no chão, subiu nas minhas costas, começou a pisotear e me bater com um cassetete, dizendo, aos gritos, que ia me socar até a morte. O seu descontrole foi tamanho e seus gritos tão estridentes que os outros torturadores entraram na sala e arrancaram ele de cima de mim.

Eu acuso o major do Exército João Câmara Gomes Carneiro, conhecido como Magafa, que em uma daquelas noites, dias depois que eu havia saído do soro, me deixou durante algumas horas, em pé, com um capuz na cabeça e os fios amarrados nos meus dedos. De tempos em tempos ele cochichava nos meus ouvidos que eu tivesse “um pouco de paciência” porque ele estava muito ocupado, mas que “a sessão dos choques elétricos iria começar a qualquer momento”. Para mim aquele foi um tempo quase infinito. A despeito de ser aquela uma noite muito fria, quando voltei para a cela, minha roupa estava totalmente molhada, colada no corpo, de tanto que eu havia transpirado de medo.

Eu acuso o médico Amilcar Lobo que fez uso dos seus conhecimentos médicos para auxiliar no esquema da tortura. Um dia, diante do nosso clamor para que ele tentasse impedir que Maria do Carmo Menezes, grávida de cinco meses, continuasse sendo torturada, ele nos respondeu: “Comunista não pode engravidar”.

Eu acuso o cabo Gil, um dos responsáveis pela infraestrutura do quartel da PE. O seu sadismo era sem fim. Lembro até hoje do barulho forte das chaves quando ele abria a porta da nossa cela com o capuz na mão. Propositalmente, ele demorava um tempo e, como se tivesse fazendo um sorteio, dizia: “Acho que agora é sua vez”. Descer as escadas de olhos vendados, guiadas por ele, era um horror. Sempre inventava mais um degrau ou colocava o pé para nós tropeçarmos.

Eu acuso o agente da Polícia Federal Luiz Timóteo de Lima, conhecido como Padre, que me deu muito choque elétrico.

Eu acuso o coronel da reserva Paulo Malhães que em recente entrevista ao jornal O GLOBO, no dia 26 de junho de 2012, afirmou que, em 1970, trouxe do rio Araguaia cinco jacarés e levou para quartel da PE na rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, para atemorizar os presos políticos.

Eu acuso todos os que assistiram e os que ministram aulas de torturas comigo e com outros presos.

Eu acuso a diretora do Presídio Talavera Bruce em Bangu, no Rio de Janeiro, que me deixou durante seis meses sozinha, isolada, numa cela mínima, insalubre, chamada solitária. Em solitárias semelhantes estavam, naquele mesmo período, as presas políticas Estrela e Jessie Jane.

Eu acuso os ex-presidentes da República Humberto Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. A despeito das divergências entre eles e das diferentes conjunturas em que chefiaram o país, todos, sem exceção, foram responsáveis e coniventes com a tortura.

Finalmente, eu acuso o regime ditatorial implantado no Brasil em 1964, que fez da tortura uma política de Estado.

MANIFESTO EM DEFESA DO ASSENTAMENTO MILTON SANTOS: UM NOVO PINHEIRINHO?

Neste ano de 2012, o grande capital, o governo Alckmin e a polícia do Estado de São Paulo vêm em conjunto dando mostras de que atualmente o desenvolvimento só prospera de mãos dadas com a barbárie mais insana. Já no mês de janeiro fomos surpreendidos pela brutalidade indescritível que a tríade empregou no despejo dos 8 mil moradores do bairro Pinheirinho, município de São José dos Campos. Motivo: favorecer o interesse do megainvestidor Naji Nahas. Mais recentemente, acompanhamos, estarrecidos, o despejo de um número imenso de moradores de favelas bem localizadas na cidade de São Paulo mediante uma série de incêndios muito suspeitos. Motivo: favorecer o avanço dos setores econômicos envolvidos na especulação imobiliária.

No mês de junho, as 68 famílias do Assentamento Milton Santos, do MST, localizado no município de Americana, região metropolitana de Campinas, receberam ordem de despejo a ser cumprida a qualquer momento a partir de 15 de outubro próximo. Motivo: reverter um adiantado processo de desapropriação de terras em cumprimento de sua função social e favorecer o interesse da falida família Abdalla, antiga proprietária da área e condenada por dívidas gigantescas contraídas, sobretudo, com os trabalhadores sob sua “responsabilidade”. Recordando: o Assentamento Milton Santos resultou de muita luta pela reforma agrária, foram várias ocupações até que finalmente a posse da terra foi repassada do INSS para o INCRA, dando início ao projeto de assentamento. Em 23 de dezembro de 2005, as famílias estabeleceram-se na área de 104 hectares, encravada no interior de 17000 hectares de cana da Usina Ester. Desde então, tem sido árdua e permanente a luta pelo estabelecimento dos assentados em seus lotes. Construíram casas de alvenaria, roças e as benfeitorias mais diversas para garantir a produção e a reprodução de sua sobrevivência. Trata-se, portanto, de um assentamento consolidado pelo esforço sem trégua de seus moradores.

Esses e inúmeros outros casos decorrem, em todas as regiões do país, da hegemonia neoliberal exercida pelo setor financeiro, pelo agronegócio, pela construção civil, pela mineração, pelo complexo industrial militar e pela indústria que cresce sob a lógica do desperdício. O avanço desenfreado do capital vem provocando a mais séria devastação ambiental do planeta e a mais absoluta miséria a milhões de famílias trabalhadoras no Brasil e no mundo inteiro. Frente aos métodos cada vez mais brutais que se vem empregando a fim de garantir a permanência dessa hegemonia, NADA até aqui garante que os moradores do Assentamento Milton Santos, na defesa legítima de suas conquistas, não sejam as próximas vítimas da truculência daqueles três poderes estabelecidos em São Paulo.

Por isso é que nós, abaixo-assinados, repudiamos todo e qualquer tipo de violência física e moral que por ventura venha a ser cometido contra o Assentamento Milton Santos. Para tanto, ficaremos em ESTADO DE ALERTA às formas pelas quais o INCRA e demais autoridades conduzirão as negociações com a comissão dos assentados constituída para tal.

E, mais, exigimos a urgente desapropriação por interesse social da área para que essas famílias tenham, enfim, a possibilidade de recompor a dignidade vorazmente solapada pelo espectro do desemprego estrutural e todas as demais formas atuais de trabalho e de vida degradantes, seja no campo, seja na cidade.

Americana, 12 de Outubro de 2012. 

FAMILIAS DE TRABALHADORES AMEAÇADAS DE MORTE

Acampamento Frei Henri de Roisers - MST

São 280 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais mobilizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, que desde o ano de 2010 se encontram acampadas em uma área rural no município de Curionópolis, conhecida como acampamento Frei Henri, a margem da rodovia PA-275, a 16 km da cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará.

Esta área, medindo 400 hectares, pertencente à União, conhecida como fazenda Fazendinha é de interesse de um fazendeiro conhecido como Dão baiano, que já tentou regularizar a área em nome de uma de suas filhas, mas foi negado por representantes do programa Terra Legal, tendo em vista que a mesma já é assentada em um Projeto de Assentamento do INCRA.

Diante da impossibilidade do fazendeiro em regularizar a área grilada, como sua propriedade, em seu nome ou de um de seus familiares, o mesmo não aceita que os trabalhadores rurais sem terra acampados possam continuar na parte que ocupam, desenvolvendo o plantio de culturas de subsistência e de hortaliças, para garantir um pouco de renda e os seus sustentos alimentar.

No final do mês de setembro as famílias acampadas, com o uso de um trator agrícola, iniciaram o preparo de área para o plantio, chegando a destocar e arar em torno de 10 hectares, até o dia 05 de outubro. Neste momento o fazendeiro enfurecido interviu no sentido de  não permitir que mais áreas fossem preparadas, obrigando que as famílias se contentassem com apenas a área já trabalhada.

Diante da reação das famílias o fazendeiro buscou apoio junto à organização criminosa dos fazendeiros da região, arregimentando todos seus pistoleiros para destruírem o acampamento dos trabalhadores rurais e expulsá-los da área. Para tanto desde o dia 08 de outubro começaram a se concentrar na sede, que fica a uns 500 metros do acampamento, e montar trincheiras próximas do acampamento.

Já são três noites de tiroteio. Da noite do dia 09 para o dia 10  pistoleiros sob o comando de fazendeiros promoveram um grande tiroteio contra as famílias de acampados, que teve início às 21 horas do dia 09 e durou até às 07 horas do dia 10, com vários intervalos. O resultado foi a queima de alguns barracos e a desestruturação psicológicas, principalmente das crianças e dos mais idosos.

Durante o dia 10 as famílias interditaram a rodovia PA-275, em frente ao acampamento, até ao meio dia, para chamarem a atenção das autoridades para a solução do problema. A direção do MST provocou uma reunião que participaram o advogado do fazendeiro, juiz da Vara Agrária, superintendente do INCRA, ouvidor agrário, advogado da CPT e o filho do fazendeiro Sidinei Rubens de Oliveira Barreto, mas que nenhuma decisão foi tomada.

O filho do fazendeiro defendeu de forma contundente a imediata retirada das famílias do acampamento, como se a terra fosse de sua propriedade. Por outro lado o MST e da CPT defenderam a proposta de que fossem encerradas as agressões contra as famílias e que estas pudessem continuar preparando a terra para o plantio de suas roças.

Na área, com o uso de tratores, os pistoleiros passaram o dia construindo trincheiras para garantir suas proteções para melhor atacarem as famílias. Enquanto os agricultores, muito aflitos e inseguros diante da ausência de posições das autoridades e do avanço dos pistoleiros, procuravam formas de resistirem a outros tiroteios que pudessem vir a acontecer.

Muitos policiais civis e militares estiveram na área, inclusive o delegado da delegacia de policia civil de Curionópolis, mas nenhuma atitude foi tomada no sentido de reprimir os pistoleiros ou de efetuar o desarmamento dos mesmos. Mas como proteção aos fazendeiros e pistoleiros, a policia militar montou duas barreiras na PA-275, próximas a cidade de Curionópolis e Eldorado de Carajás. Uma outra barreira foi montada na BR-222, às proximidades do acampamento Helenira Resende, do MST. Estas barreiras dificultam a passagem de militantes do MST para reforçar a resistência no acampamento. 

Nas noites do dia 10 e do dia 11, os pistoleiros sob o comando dos fazendeiros promoveram novamente outros tiroteios contra o acampamento, durante toda a noite, queimando alguns barracos, provocando terror e medo. As famílias estão sendo protegidas pela resistência montada pelos trabalhadores.

Enquanto tudo isto acontecia, a 100 Km dali, a Escolta Armada do grupo Santa Barbara, protegida pela Policia do Estado, concentrada na fazenda Cedro, cercavam o acampamento Helenira Resende, espancando trabalhadores e proibindo as famílias de prepararem a terra para fazerem os seus plantios. Estas famílias reclamam também, de venenos jogados de avião sobre o acampamento, causando doenças graves e morte de pessoas.

Trincheiras construídas pelos fazendeiros próximas do acampamento

É uma verdadeira guerra, que se caracteriza por chacinas e massacres, entre desiguais do campo e da cidade, na região da província mineral de Carajás. Guerra promovida e financiada pelo Estado e o Capital - representado pelo latifúndio e a Vale - contra as famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais e os movimentos sociais que se manifestam contrários a esta situação de barbárie.

            Com os investimentos cada vez maiores em rendas sobre terras e minérios, a estratégia fica bem clara: espoliação e exploração da classe trabalhadora aumentando progressivamente a massa de despossuídos e miseráveis, por outro lado o fortalecimento da classe patronal, latifundiária e empresarial, nos campos e nas cidades.

Instituições públicas se transformam em postos de distribuição de migalhas aos pobres, instrumentos de forte repressão, assassinato e criminalização dos movimentos sociais populares, e por fim, em balcões de negócios de arrecadação de fundos para campanhas eleitorais, que acontecem a cada dois anos.

Este cenário aponta para mais um derramamento de sangue de trabalhadores(as), prisão e criminalização de lideranças, defesa e proteção dos latifundiários e assassinos do sul e sudeste do Pará, orquestrada pelo aparato jurídico e policial do Estado. Pode resultar em mais um massacre ou uma chacina de desprotegidos da Lei, que só tem sido aplicada em defesa do poder econômico.

Conclamamos a todos e todas lutadores e lutadoras do povo a se unirem em defesa dos oprimidos, das familias do acampamento Frei Henri, dos direitos primordiais necessários para garantia da vida e, por um movimento forte para destruição do capitalismo e dos capitalistas, antes que seja tarde.

Marabá, 12 de outubro de 2012.

Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – CEPASP

Movimento Debate e Ação

Coletivo Amazônida de Formação e Ação Revolucionária – CAFAR

Maria Orlanda Pinassi – professora São Paulo

Presença de policiais militares no acampamento

O Impeachment do Presidente Fernando Lugo foi planejado

O Golpe de Estado que aconteceu no Paraguay já havia sendo planejado desde o ano de 2009 quando o ex Presidente Fernando Lugo assumiu a presidência do país.

Vazou documentos pelo site Wikileaks, mostrando o planejamento do "Golpe Parlamentar". 

Segue o link para visualização do documento: 

http://wikileaks.org/cable/2009/03/09ASUNCION189.html#

ATO PÚBLICO CONTRA O GOLPE DE ESTADO NO PARAGUAI

Ontem, dia 25 de junho de 2012, ocorreu um Ato Público contra o Golpe de Estado que está ocorrendo no Paraguai. A atividade foi desenvolvida na Praça Naipi, onde também esta situada a Pedra Fundamental do Monumento da América Latina.

O ato contou com aproximadamente 50 pessoas, sendo a maioria estudantes da Universidade da integração Latina América (UNILA). Com bandeiras do Paraguai sobre o corpo, com bandeirinhas nas mãos e algumas faixas, gritavam a frase: “NO AL GOLPE, FUERZA PARAGUAY!”.

Ainda na praça foi pendurada uma faixa para registrar o acontecimento e os motivos que o forçaram os manifestantes a organizarem o ato. Depois da manifestação foi cogitado a ideia de fazer outro ato na Ponte da Amizade, divisa que separa o Brasil e o Paraguai, visando parar o fluxo sobre a ponte e mobilizar toda a comunidade regional.

Denuncian tortura a detenidos en Curuguaty - Paraguay

Las organizaciones sociales y campesinas del departamento de Canindeyú instaron a las autoridades a garantizar la vida de los campesinos heridos que siguen en el monte de las inmediaciones del Campo Morombí en Canindeyú y denunciaron tortura a detenidos.

En un comunicado a la prensa, las organizaciones campesinas realizaron un llamado a las autoridades nacionales “para garantizar la vida de los campesinos heridos que aún siguen en los montes y los desaparecidos y evitar así que más familias paraguayas queden enlutadas ante los hechos de grave violencia acontecidos en el lugar”

Por otro lado solicitaron la presencia de una “comitiva interinstitucional”, así como representantes del gobierno para lograr “una tregua en las operaciones de policías y militares y lograr la entrega pacífica de los heridos y el retiro de los fallecidos que reclaman los familiares de los ocupantes”.

En el comunicado también denunciaron “detenciones arbitrarias” de personas “que no tienen nada que ver con la ocupación, quienes son detenidos por auxiliar a heridos o por el simple hecho de ser familiares de los ocupantes de las tierras.

Denunciaron que los detenidos fueron torturados y muchos se encuentran sin acta de detención en la comisaría de Curuguaty.

El pasado viernes, 11 campesinos y seis policías fallecieron en un enfrentamiento en la localidad disputada, ubicada en la cercanía de Curuguaty, del departamento de Canindeyú.

Fonte: www.abc.com.py

Depoimento do processo de desocupação do Bairro Vila Alta, Guaíra - PR

Trabajo forzoso: 21 millones de personas en el mundo son víctimas

Casi 21 millones de personas en el mundo están obligadas a trabajar contra su voluntad, presionadas por contratistas y empleadores que en muchos casos las amenazan con deudas, retención de documentos y violencia.

EFE.- Según el informe "Estimaciones Globales de Trabajo Forzoso", elaborado por la Oficina Internacional del Trabajo (OIT) y hecho público hoy, la mayor parte de estas personas son explotadas en la economía privada (el 90 por ciento), mientras que el 10 por ciento realizan trabajos forzosos impuestos por el Estado.

En rueda de prensa, el director ejecutivo del Sector Normas y Derechos Fundamentales en el Trabajo de la OIT, Guy Ryder, explicó que la prevalencia de los empleos forzosos es un problema "que afecta a todo el mundo", si bien la región de Asia y el Pacífico es la que concentra un mayor número absoluto de personas afectadas, en torno a 11,7 millones.

 

A esta le siguen -en números absolutos- África (3,7 millones de afectados), América Latina (1,8 millones), Europa central y oriental (1,6 millones), las economías desarrolladas y la Unión Europea (1,5 millones) y Oriente Medio (600.000).

 

Respecto a la prevalencia del trabajo forzoso, el informe concluye que este es más común en Europa central y oriental (4,2 personas por cada 1.000 habitantes), seguido de África (4), Oriente Medio (3,4 ), Asia y el Pacífico (3,3), Latinoamérica y el Caribe (3,1) y las economías desarrolladas (1,5).

 

La directora del Programa Especial de la OIT para combatir el Trabajo Forzoso, Beate Andrees, aseguró que se encontraron denuncias "en casi todos los países del mundo" y preguntada por aquellos en los que existe un mayor número de casos, citó los del sur de Asia y Brasil.

 

Respecto a Brasil, un informe complementario recuerda que este país ha puesto en marcha desde 2002 y en colaboración de la OIT numerosos programas para combatir el trabajo forzado, y Andrees destaca que muchos países vecinos "se esfuerzan por aprender de la experiencia brasileña".

 

Andrees agregó que en Latinoamérica se encontraron casos de trabajo forzosos en todos los países y explicó que en Perú, Bolivia y Paraguay se llevan a cabo programas para combatirlo en la agricultura, la industria textil y el trabajo doméstico.

 

Explicó también que en el caso de los países desarrollados, la mayor parte de casos tiene que ver con la inmigración.

 

"Muchas veces el paso de un país a otro está vinculado particularmente al tráfico sexual. Este tipo de trabajo forzoso tiene mucha prevalencia en esos países", concluyó.

 

Del número total de personas obligadas a trabajar contra su voluntad, el 26 por ciento (5,5 millones) son niños.

 

Por sexo, las mujeres y las niñas representan el 55 por ciento (11,4 millones).

 

Fonte: http://www.paraguay.com/internacionales/trabajo-forzoso-21-millones-de-personas-en-el-mundo-son-v-ctimas-83103

 

CARTA ABERTA SOBRE O DESPEJO OCORRIDO EM GUAÍRA - PR

Conforme foi noticiado pelos meios de comunicação da região Oeste do Paraná, na manhã do dia 22 de maio de 2012 ocorreu despejo feito pela Polícia Militar de aproximadamente 50 famílias de trabalhadores que residiam no Bairro Vila Alta, em Guaíra. Segundo as informações noticiadas nos meios de comunicação, a desocupação teria sido pacifica e as famílias já seriam encaminhadas para um cadastro para receber casas populares ou para casas de parentes.

Porém, em vista da necessidade de conhecer mais sobre o caso e acompanhar de perto a real situação daquelas famílias, na manhã do dia 24 de maio de 2012 (quinta-feira), uma comitiva de representantes de organizações sociais e políticas da região Oeste/PR, além de um advogado, realizou uma visita a um alojamento, onde se encontra a maior parte dessas pessoas. Ao contrário do que foi noticiado pela imprensa, deparamo-nos com uma situação caótica.

Centenas de policiais cercaram toda localidade e não permitiam
a aproximação dos moradores da localidade

Segundo relato dos moradores a desocupação não foi pacífica. Eles teriam sido pegos de surpresa, no início da manhã, pois não sabiam que estava ocorrendo o cumprimento de uma liminar de reintegração de posse, solicitada pela Prefeitura Municipal. Assim, as famílias foram arrancadas de suas casas sob o terrorismo psicológico imposto pelos policiais e ainda sob ameaça de prisão.

Cerca de 300 homens da PM cercaram o bairro, retirando as pessoas de suas casas, separando os homens das mulheres e prendendo-os numa área próxima. Durante horas essas pessoas foram expostas a uma situação degradante, vexatória de humilhação. Moradores de bairros próximos foram impedidos de se aproximar do local.

Os moradores que haviam saído para o trabalho antes do despejo, ao retornar,depararam-se com os escombros de seus lares, bem como seus móveis destruídos. Foi no curto período de tempo da desocupação até a chegada de caminhões da prefeitura em que os moradores puderam retirar um pouco de seus pertences. Muitos móveis, roupas e eletrodomésticos foram perdidos.

Moradores inconformados com a destruição de suas casas 

Várias famílias haviam feito empréstimo consignado para construção de suas casas, agora, mesmo sem casa, deverão continuar pagando.

Hoje, a situação dessas famílias é de calamidade. Alguns conseguiram encontrar apoio de parentes. Outros, segundo relato dos moradores, estão nas ruas. A maioria deles está amontoada no Centro Náutico Marinas, mediante recomendação da Prefeitura, em condições sub-humanas.

No local há goteiras, as crianças estão sem aula, há apenas um chuveiro para todas as famílias e os moradores não conseguiram recuperar suas roupas para se protegerem do frio

No local há goteiras, as crianças estão sem aula, há
apenas um chuveiro para todas as famílias e os moradores não
conseguiram recuperar suas roupas para se protegerem do frio

As crianças estão sem acesso à escola e o transporte não passa na região. Após o poder público criar tal situação de risco para as crianças, agora os representantes do conselho tutelar ameaçam retirar as crianças da guarda de seus pais. Os moradores estão sem acesso aos seus pertences que haviam conseguido salvar inclusive idosos estão sem acesso aos seus medicamentos. Eles estão passando frio e se encontram em condições precárias de higiene. O local é cheio de goteiras, o que mantém as pessoas úmidas o tempo todo. Vários trabalhadores perderam seus empregos.

Segundo os relatos dos moradores, já havia quase um ano que eles estavam na área.São famílias pobres que não tem condições de pagar aluguel. Antes da vinda dos moradores, no local,havia um depósito de entulhos. Posteriormente, houve uma pequena criação de gado. Hoje se encontram no local somente os destroços dos móveis e das casas.

O local hoje é o retrato de um campo de guerra. Muitos trabalhadores já haviam investido em suas casas, que foram destruídas às pressas.

O local hoje é o retrato de um campo de guerra. Muitos trabalhadores já
haviam investido em suas casas, que foram destruídas às pressas.

Apesar dessa situação, há pouca repercussão no município de Guaíra cujo à população pouco sabe sobre o futuro dessas famílias. Além disso, as famílias não podem recuperar o que foi perdido enão há garantia de que terão casa popular, apesar das promessas. O que, ainda, se for o caso, pode demorar meses.

Diante dessa situação, as organizações abaixo-assinadas resolvem encaminhar a presente carta aberta à comunidade para divulgar a situação dos moradores. Fazemos isso, também, como uma forma de cobrar mais publicidade sobre o caso e pressionar o poder público local para que se responsabilize e apresente uma solução imediata para um problema que ele mesmo criou.

Nos solidarizamos com estes trabalhadores e chamamos a população a se somar na construção de uma rede de apoio, visando que seja respeitado o direito dessas famílias, assim como de inúmeros outros trabalhadores de nossa sociedade, a terem acesso a uma moradia digna.

Marechal Cândido Rondon, 24 de maio de 2012.

APP de Luta e Pela Base – Oposição Alternativa  (Núcleo Sindical de Toledo)

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)  Seção Marechal Cândido Rondon

Associação dos Pós Graduandos da UNIOESTE (APG)

Centro Acadêmico Chico Mendes | Geografia - UNIOESTE/ M. C. Rondon

Centro Acadêmico XVIII de Novembro | Direito - UNIOESTE/ M. C. Rondon

Centro Acadêmico Zumbi dos Palmares | História - UNIOESTE/ M. C. Rondon

Diretório Central dos Estudantes (DCE) UNIOESTE/Campus de M. C. Rondon

Diretório Central dos Estudantes (DCE) UNIOESTE/Campus de Toledo

GEOLUTAS – Laboratório de Geografia das Lutas  no Campo e na Cidade

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - Marechal Cândido Rondon

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – Toledo

Pastoral Operária – Marechal Cândido Rondon

Desafio: Teoria X Prática

O ano que passou foi marcado por uma série de ações coletivas direcionadas à realidade social em Foz do Iguaçu. Instituições, movimentos, simpatizantes, todos que partilharam de reflexões comuns ou semelhantes referentes aos problemas sociais existentes na fronteira. Tais circunstâncias fazem com que possamos ter esperança na realização de alguns objetivos que antes eram tidos como improváveis e que hoje, com as atuais articulações se fazem possíveis.

Sabemos que no decorrer desse processo eventuais problemas de cunho ideológico, teórico e científico podem fazer com que tais grupos que hoje se vêem engajados no mesmo ideal possam voltar ao ponto zero. Situação vista em tantos outros movimentos e períodos distintos, o que seria um grande retrocesso visto que tal conjuntura não se forma de um dia para o outro. Sabendo que existe uma linha muito tênue que separa cada convicção, logo nos resta pensar em alguma forma ou metodologia que possa nos orientar na atual conjuntura.

Partindo de uma visão atual, encontramos intelectuais e pesquisadores que claramente desistiram de um método e de uma teoria reflexiva que olhem além das problemáticas lógicas, caindo em um fanatismo ideológico. Concluem que o domínio da ciência só é útil se for para a mudança da realidade a qualquer custo, qualquer coisa que fuja dessa perspectiva se torna mal visto ou simplesmente descartável.

No entanto, há de se entender que tal postura tenha suas razões. Desde o início, as ciências sociais no seu sentido mais amplo possuem um viés conservador e fora assim até hoje. Não suficiente, as universidades e os meios acadêmicos ao reproduzirem tal postura tornaram-se mais um motivo de desilusão e descrença quanto à possibilidade de mudança da realidade social. Salvo algumas exceções, que não por acaso, são essas que até hoje vem motivando as discussões “não conservadoras”.

Dessa forma à impressão que em muitos casos os não conservadores acabaram criando uma ciência não mais coerente e compromissada com a leitura da totalidade, mas sim uma readaptação da ciência segundo os objetivos da sua ideologia. Ao ser vista por essa perspectiva, se realiza o uso invertido da teoria, utilizando-a somente para a leitura do que se quer acredita como verdade.

Parece que, ao se depararem com a complexidade das relações sociais há uma insatisfação entre o que se sabe da realidade e o que é possível de ser alterado a curto prazo, gerando mais motivos para não se dar a merecida atenção à teoria. Nesse processo a coerência teórica estando com seu papel corrompido faz com que os acertos futuros estejam comprometidos.

Metodologias alternativas muitas vezes iniciam-se dessa forma e acabam menosprezando o conhecimento popular. Ao separarem a teoria e a prática, acabam tratando a população como objetos, assim como as ideologias dominantes fazem. Por mais que o ponto central da discussão tenha um caráter humano, tais equívocos fazem com que acabamos nos parecendo com aqueles nos quais nos opomos.

É um equivoco subjugar a teoria à pratica, mesmo porque esta sozinha nunca foi critério exclusivo de verdade, porque corrompe a unidade dialética e promove um ativismo tapado. A separação promove um desconhecimento da formalidade, da realidade e da atividade cientifica, que por sua vez necessita de método, sistematização entre outras características que o tal ativismo não contempla. Corre-se o risco de uma proposta por vez bem intencionada e cheia de valores extremamente humanos serem vistos pelo saber popular de forma totalmente corrompida e ideologicamente fracassada.

Mais do que nunca é preciso voltar à teoria, saber que valorizar em medidas coerentes o trabalho cientifico pode ser uma ferramenta importante no convencimento do que se quer alcançar. Caso contrário, o modelo ideológico dominante pode caracterizar as ações contrarias às suas como um populismo barato, que insiste em codificar as vontades de uma parcela pequena da população, objetivando somente a realização de objetivos fragmentados, sem tanta importância.

Enfim, não se pretende que as ações desses grupos dos quais nos incluímos e que merecem todo respeito pelas devida ações realizadas, que com certeza estão fazendo uma diferença ao ocupar espaços públicos, acrescentando em discussões de forma a deixarem suas mensagens sempre nobres, acabem ou se interrompam, mas que estejamos casa vez mais cientes dos desafios que temos, para que não subjuguemos as condições subjetivas de mudança social, como se a excitação política sozinha atingisse o objetivo da propagação de nossos ideais.