quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Contra a Criminalização da Pobreza

            O fracasso das políticas neoliberais agravou as desigualdades sociais existentes em todo o mundo. As tentativas de reestruturação da economia mundial após as graves crises estruturais iniciadas na década de 1970 ocasionaram a degradação do trabalho e das diferentes organizações populares que visualizavam outro projeto societário como modelo de desenvolvimento e de sociedade. No meio do culto a individualidade e do consumismo, no meio da valorização da empregabilidade e dos modelos japoneses de gestão, milhares de desempregados e desabrigados procuram a sub-existência através das formas mais desumanas, desenvolvendo ocupações precárias, habitações insalubres, revirando o lixo, cometendo delitos. 
            Como conseqüência de uma proposta de desenvolvimento que investe os recursos públicos em grandes grupos de empresários e em famílias extensas, que dominam os diversos ramos do mercado local, regional e nacional, a educação para autogestão e para a sustentabilidade são esquecidas e o apoio a organização dos trabalhadores é desconsiderada. Ao invés da valorização das cooperativas de trabalhadores observa-se a expansão da agroindústria sustentada pelo capital internacional e das empresas prestadoras de serviços, ao invés do investimento nos direitos sociais universais (educação, saúde, habitação e trabalho) observam-se políticas assistencialistas de transferência de dinheiro as famílias mais pobres.
            Cabem a estes a resistência e a insistência em viver. Nas vielas, ruas e avenidas das cidades, nos assentamentos e nas pequenas propriedades no campo os pobres insistem. Nas barracas dos camelôs, nos mostruários dos ambulantes, nas sacolas dos sacoleiros, nos volumes dos barqueiros, nas vendas sazonais nos semáforos, o pulso ainda pulsa. Enquanto trabalhadores e trabalhadoras usam de sua capacidade para criar e recriar cotidianamente suas existências, as personificações do capital limitam as possibilidades, restringem os canais da economia periférica e estrangulam os modos de viver que ousam a não se enquadrarem nos modelos de homem e de cidadania forjados durante a história a ferro e sangue.
            Os discursos de enrijecimento penal, com a adoção da pena de morte e da prisão perpétua, a defesa da política policial caracterizada pela tolerância zero, as inúmeras operações especiais de combate a criminalidade são esforços de combate a violência através da violência e de controle social através do medo. A política que se sustenta pelo incentivo a segurança promove a inversão do pecado original. Aqueles que primeiro foram roubados e expropriados de suas forças produtivas e que durante séculos foram explorados no intuito de ampliar os processos de acumulação de capital hoje são desnecessários e criminalizados por aqueles que durante toda história os explorou.
            O capital gera os pobres, gera os trabalhadores informais, subterrâneos, precários, gera aqueles que cometem delitos, gera aqueles que fogem da ordem. Incapaz de reorganizar seu funcionamento e garantir uma vida digna a tantos homens e mulheres, o modelo de desenvolvimento adotado prefere eliminar os pobres ou forçá-los a uma adaptação marginal e periférica ao sistema de consumo juridicamente aceito. Por isso não aceitem e não reproduza o discurso político-policial, a propriedade não é um direito natural e as desigualdades são o carvão das fábricas e indústrias. O desenvolvimento incontrolável do capital não pode ser custeado pela dignidade humana.

Nenhum comentário:

Postar um comentário