Ato no Colégio Carmelita relembra chacina no Porto Belo

          Hoje acontecerá uma manifestação no Colégio Carmelita no Porto Belo em memória da chacina ocorrida no bairro no ano de 2006, quando quatro jovens foram executados em casa por nove homens encapuzados. O ato foi organizado pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) e contará com palestras, apresentações de teatro e rap. Fronteira Zero reforça o convite a comunidade da região das três fronteiras, a maior arma contra a impunidade é a transparência e a união.

        

Data: 7 de outubro (quinta-feira)

Local: Colégio Estadual Carmelita de Souza, no bairro Porto Belo.

Horário: 19h30

          
          Esperamos a participação de todos.

Um Panorama do Sistema Penitenciário Paranaense

Considerando o objetivo proposto pelo Fronteira Zero em divulgar e explicitar as condições de violação de direitos humanos, hoje postamos um artigo sobre o Sistema Penitenciário Paranaense, baseado em pesquisa realizada de março a agosto de 2005 nas unidades penais destinadas ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado. As autoras Regina Campos Lima e Sandra Regina de Abreu Pires fazem uma breve retrospectiva do histórico da inserção da segregação prisional brasileira, fazendo ainda um resgate sobre o aumento da violência dentro das unidades penais a partir das décadas de 1980 e 1990, resultantes de um conjunto de aspectos que refletiam o descaso em relação deteriorização das condições físicas dos locais de encarceramento, a superlotação, a falta de condições de higiene, a inexistência de serviços de assistência à saúde, falta de assistência judiciária, corrupção e a incompetência administrativa, além da constância na prática de tortura.

            O presente estudo traz um panorama geral da situação de superlotação crescente do sistema penitenciário brasileiro e trazendo para a realidade paranaense a pesquisa oferece dados sobre número de internos, composição da equipe técnica e serviços ou programas desenvolvidos nas unidades penitenciárias de regime fechado como: Penitenciária Central do Estado – PCE; Penitenciária Feminina do Paraná – PFP; Penitenciária Estadual de Londrina – PEL;  Penitenciária Estadual de Maringá - PEM; Penitenciária Industrial de Guarapuava - PIG; Penitenciária Industrial de Cascavel - PIC; e Penitenciária Estadual de Piraquara - PEP.

            Frente à situação da superlotação e do déficit do sistema penitenciário, o que se perceberia é a necessidade de construção de novas unidades prisionais. Porém, acreditamos que isto não resolve nem ao menos minimiza o problema, diante a situação de descaso quanto a inexistência ou a má qualidade de serviços de assistência à saúde, assistência judiciária e o não cumprimento de direitos fixados legalmente. Outro problema apontado é em relação à terceirização das unidades penais, traduzindo concretamente a perspectiva de afastamento da responsabilidade do Estado, da área de execução penal.

Frente ao o crescimento da população carcerária em todo o Brasil, a realidade está posta. Enquanto permanecer a situação de indigência de grande parte da população e a falta de investimentos em políticas sociais realmente eficazes, as condições estruturais existentes geram desemprego e tornam precárias as relações de trabalho - causando miséria, fome e concentração de renda. Assim, o crime como meio de sobrevivência ou atividade econômica será vez mais comum e de difícil solução. Neste contexto, explicitamos a necessidade de lutamos por uma sociedade com menos prisões, cadeias, celas e com mais cultura, educação e qualidade de vida para todos. Logo abaixo segue o link para os interessados na discussão.

http://www.sociologiajuridica.net.br/numero-3/179-um-panorama-sobre-o-sistema-penitenciario-paranaense

Refletindo a integração nas Três Fronteiras

Foz do Iguaçu é caracterizada pela peculiaridade de ser uma cidade cosmopolita, que a converte em espaço transnacional. Essa região rica em recursos naturais e culturais, onde se destaca a grande diversidade oferecida pelos imigrantes, possui entre suas características, vista principalmente sob as relações capitalistas, a grande desigualdade social originada no processo de acúmulo de capital. A globalização vem se expressando por meio de um novo esquema que busca fortalecer as relações comerciais internacionais, dando lugar à formação de blocos econômicos que possibilitem o estreitamento das relações políticas e econômicas, como é o caso da Associação do Livre Comércio da América do Norte (Nafta), do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Associação de Livre Comércio das Américas (Alca). Nesse sentido, essa internacionalização de capitais cria espaço para a integração dos processos produtivos, do mercado consumidor e do mercado de trabalho.

            No entanto, a tão falada integração do Mercosul e mais precisamente das Três Fronteiras, apresenta-se apenas em suas intenções políticas e econômicas, pois ao olharmos para o lado constatamos a acentuação da precarização do trabalho. As diversas modificações que atingem a sociedade, envolvendo as condições atuais de exploração do trabalho humano, determinam o crescimento do trabalho degradado e subterrâneo, pois ao indivíduo excluído dos processos produtivos resta o desenvolvimento de outros mecanismos para garantir a sobrevivência. Assim, é perceptível a necessidade de uma legislação que ampare o trabalho dessas pessoas e garanta uma melhor distribuição de renda na região. Não suficiente, complementando tal situação, as explorações do trabalho infantil e da prostituição têm levado muitas jovens e mulheres a atravessarem as fronteiras em busca de ocupação e renda.

            A falta de compreensão e atenção dada aos aspectos culturais e sociais soma-se ao desinteresse e a realidade cruel vista nas três fronteiras, onde os governos não atendem as necessidades básicas de sua população, que se obriga a recorrer aos recursos de outro país para o atendimento na área de saúde, por exemplo. Não há discussão nem planejamentos que demonstram preocupação no desenvolvimento de tais questões, como conseqüência a violação dos direitos humanos cresce a cada dia, ampliando as condições subumanas vivenciadas pela população regional. Se o capital é internacional ele necessita ser gerenciado na mesma esfera, logo a resistência a suas práticas e a construção de alternativas também não devem ser restritas ao local, mas refletir os interesses de toda região fronteiriça.

Considerações Gerais sobre as Eleições

            O bacana do período eleitoral é a alimentação de um conjunto de reações pouco experimentadas ou observadas durante a cotidianidade e isso não é uma referência exclusiva aos aspectos emotivos despertados pela vitória expressiva de “artistas” e de “fichas sujas” em todo território nacional. A expectativa de uma eleição monótona, unilateral, composta por um discurso amorfo, sem a clareza necessária para a distinção dos discursos da oposição e da situação, foi cautelosamente minada, alimentando esperanças no fortalecimento e no amadurecimento de outras vias políticas. Neste contexto, é relevante o esforço de mapearmos alguns movimentos ideológicos surgidos ao longo das diferentes campanhas.

            Quando todos esperavam uma vitória esmagadora da situação, surgiu pelas laterais discursos diferenciados, conquistando votos, estendendo o pleito para além do primeiro turno e balançando a arrogância daqueles que comemoravam a vitória antecipada como um título esportivo. Marina Silva (PV), com o discurso ecocapitalista, arrebanhou 19.636.000 de eleitores e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), com o discurso ecosocialista, outros 886.800. Em um primeiro momento pode-se acreditar que o grande beneficiado disso tudo foi José Serra (PSDB), obtendo 33.130.514 votos, viu cair em suas mãos à possibilidade de ir para o segundo turno. Entretanto, acreditamos que na verdade a maior das vitórias foi da democracia.

            As eleições representaram à fuga da mesmice. Dilma e Serra, com dificuldades em apresentarem programas de governo bem estruturados acabam aproximando discursos e práticas liberais. Marina, mergulhada na moda ambiental que colore o globo terrestre nas inúmeras e assustadoras previsões da crise ambiental, surge como uma promessa para aqueles que querem salvar o planeta sem deixarem de consumir de forma compulsiva, enquanto que o Plínio nos fez lembrar o PT da década de 1980, do pseudosocialismo de transição. Por fim, a fragmentada esquerda, composta pelo PSTU, PCB e PCO, terminou o pleito com a promessa de união e de construção de uma frente socialista de oposição que não se restrinja as eleições. Assim, podemos acreditar que bons ares foram soprados.

            Quanto ao resultado de forma mais concreta, as expectativas não são as melhores. A existência de um segundo turno para a presidência irá exigir do PSDB um direcionamento mais claro de sua campanha, vinculando o seu nome à herança de Fernando Henrique Cardoso e defendendo a diminuição das responsabilidades do Estado. Por parte da Dilma, a única coisa que podemos esperar é um aumento no expediente de trabalho do Presidente Lula. No Paraná a vitória de Beto Richa (PSDB) fomenta receios sustentados pelo espaço que poderá ser cedido aos privatistas do grupo Lerner e também pelas lembranças do último presidente inovador e salvador, que ganhou as eleições presidenciais prometendo um choque de gestão. Por fim, não há muito para se falar sobre Foz do Iguaçu. Como em tantas outras eleições, a fragmentação e a defesa de interesses pessoais foram vitoriosas e mais uma vez ficamos mal representados. Reni Pereira foi o único deputado estadual eleito e para federal preferimos não comentar...

Hoje é Domingo! Dia de Bate Papo!

       Tentando manter a proposta do blog, hoje apresentamos uma rápida conversa que tivemos com o pessoal da Troupe Luz da Lua. No meio da correria diária, eles se dispuseram a nos ceder algumas palavras sobre o maravilhoso trabalho realizado há alguns anos na região das três fronteiras. Quem tiver interesse em saber e entrar em contato com grupo no final da entrevista segue o endereço eletrônico dos caras.

Como surgiu a Troupe Luz da Lua?

A troupe surgiu em 2005 através de encontros de amigos que praticavam malabares  em lugares públicos

Quais atividades desenvolvem?

Desenvolvemos shows, performances, Circo Social e Oficinas circenses.

Como vocês observam a relação entre arte e política?

Uma relação de conquistas e discussões, pois sentimos a necessidade de uma maior participação do Estado em ações que efetivem as políticas publicas culturais.

Todos os membros da Luz da Lua dedicam-se unicamente a troupe?

Sim

Os integrantes desenvolvem outras atividades políticas?

Não

Como a situação de vivenciar as fronteiras internacionais interfere ou atua no trabalho de vocês?

A relação é boa, pois ampliamos os trabalhos e a troca de experiências artísticas.

Qual a relação de vocês com o poder público?

Uma relação empresarial e profissional.

Qual a relação de vocês com setor privado?

Nossa relação é empresarial, com apoio de alguns parceiros que sempre incentivaram o trabalho do grupo, acreditando nos talentos da região.

Quais os projetos futuros?

Desenvolver a arte circense com respeito e dedicação, como ferramenta social. Desta forma, queremos manter a memória do circo nos corações de todos, para que possam participar da magia do Circo. O grupo também faz parte da Associação Núcleo de Circo Fronteira, que tem planos de montar um Barracão para o desenvolvimento do Circo Social para adolescentes em risco social.

Interessados em conhecer mais o trabalho do grupo, acessem o site WWW.troupeluzdalua.eev.com.br

Fechamento da Semana

          Amanhã, 03 de outubro, será o dia em que milhares de brasileiros estarão se dirigindo até as urnas para legitimar a candidatura de seus preferidos. Já apresentamos algumas matérias abordando questões relativas ao voto consciente, entretanto, por se tratar de um momento histórico, a coluna desta semana continuará abordando o tema, melhor dizendo, problematizando o tema.

Começamos assim...

          Os brasileiros já estão descrentes com a política de nosso país. A insatisfação é gritante, não vemos mais tanta empolgação na hora do voto. Mesmo assim somos guiados por um sentimento de mudança que a cada eleição se renova. Tudo isso é fruto da corrupção que arrancou a credibilidade dos nossos partidos políticos, assim como as trocas de bandeiras partidárias e ideológicas que nos fizeram incapazes de analisar com perfeição quem é o que. Já imaginou os jogadores de um time de futebol entrar em campo com a camisa da equipe adversária? Difícil né? Pois é, mas entre alguns partidos políticos isso acontece e com uma naturalidade assustadora. Trocar de ideologia para alguns é como trocar de namorado(a) na pré adolescência, ou seja, questão de momento. Esse troca-troca partidário acaba desqualificando candidatos e partidos agravando ainda mais o problema da descrença. Mesmo assim, gostando ou não gostando tem que votar, afinal é obrigatório. Poderíamos neste momento colocar em xeque a “tal democracia” que nos rege, mas melhor não! Vamos analisar apenas o momento histórico.

Já pensou se mais da metade dos eleitores votassem nulo?

          Por conta da descrença mencionada anteriormente o voto nulo acaba se tornando uma opção para as pessoas que de certa forma desqualifica os partidos apresentados. Votar nulo significa protesto/repudio contra o que se apresenta. Até aqui perfeito, como mencionado, estamos numa “democracia” que nos coagi a votar, mas permite anular o voto. Imaginamos agora que mais da metade da população votante anulasse o seu voto, o que será que aconteceria? Seria a revolução proletária? Os partidos políticos substituiriam todos os seus candidatos por uma legenda mais honesta? Mostraríamos para o governo que nos cansamos de ser maltratados? Infelizmente e para tristeza de alguns que insiste nesta conversa, estas ações ditas acima, poderão acontecer, mas não será por meio do voto nulo. Vejamos o que diz a lei eleitoral: “Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”. Este é o artigo da lei que faz menção ao voto nulo e que poderia ser usado para incentivar uma revolução nas urnas, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entendesse que essa nulidade só invalida as eleições quando os votos são anulados por causa de alguma fraude que determina sua desconsideração, assim, se mais de cinqüenta por cento dos votos forem nulo, prevalecerá à escolha daqueles que votaram em algum candidato.

Ferramentas digitais úteis para cidadãos conscientes

 Já vimos que a população tem bons motivos para estar descontente com os candidatos que se apresentam como o “salvador da pátria”, foi analisado também que o voto nulo não legitima alterações mais drásticas no cenário político brasileiro, desta forma, o cidadão fica meio sem saída. Por esta razão, o voto consciente junto com o acompanhamento do mandato dos candidatos torna-se itens indispensáveis para uma melhora no futuro político do país. Da forma como o Estado está organizado, a corrupção, por exemplo, só poderá ser vencida nas urnas, tarefa difícil? Seguindo a linha do voto consciente apresentamos agora algumas ferramentas digitais que foram criadas para auxilio tanto na escolha dos candidatos, visualização de suas principais ações, bem como nas reivindicações periódicas que o cidadão deve fazer.

Extrato Parlamentar: http://extratoparlamentar.com.br, esse site busca mapear a afinidade do usuário com deputados federais a partir da maneira como se comportaram em votações relevantes nos últimos anos de mandato.

Urbanias: http://www.urbanias.com.br/, o eleitor/usuário posta suas reclamações numa plataforma Google e a equipe do site faz a intermediação junto aos órgãos públicos. Esse site oferece este serviço apenas para a região de São Paulo, mas nada impede de nós iguaçuenses criarmos uma ferramenta parecida. 

Vote na Web: http://votenaweb.com.br, nesta pagina encontra-se reunido os projetos em votação no Congresso Nacional. O usuário pode inclusive dar seu voto simbólico e compará-lo com os votos dos parlamentares, com isso, é possível ver se os discursos políticos estão alinhados com a prática.

Adote um Vereador: http://vereadores.wikia.com, neste endereço o usuário, eleitor consciente, adotará um vereador para tomar conta durante os quatro anos de mandato, ou seja, durante este período o usuário terá o compromisso de postar notícias e questionamento para esse vereador.           

Transparecia Brasil: http://www.transparencia.org.br/index.html, é possível neste portal encontrar vários tipos de informações de 2368 políticos brasileiros, essas informação permeiam à área da justiça, tribunal de contas, entre outras.

O uso destas ferramentas em conjunto não garantirá a escolha correta dos candidatos, porém, dará ao menos respaldo para análises e reflexões, haja vista que o futuro de nosso país se apresenta neste processo histórico.

Boa votação a todos.

Tortura no Brasil

            Seguindo os objetivos gerais do Fronteira Zero, hoje divulgamos um Relatório sobre Tortura no Brasil oriundo da Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura e produzido pelo Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso Nacional. O documento apresenta a sistematização de 1.863 casos de tortura e tratamento desumano, cruel ou degradante, recebidos pelo SOS Tortura, no período de outubro de 2001 a janeiro de 2004. O diagnóstico apresenta as principais vítimas, principais agentes agressores, bem como os locais privilegiados e a motivação para tal prática. Embora as três fronteiras não apareçam nos relatos apresentados, o texto precisa ser de conhecimento público. É preciso despertar o interesse e o cuidado necessário na resolução e na luta contra tais práticas em defesa de uma cidade e de um mundo sem tortura.

http://www.dhnet.org.br/denunciar/tortura/a_pdf/relatorio_cdhcf_tortura_br_2005.pdf