O Jornal a Gazeta do Iguaçu, edição 6946 de 31 de Agosto de 2011, divulgou uma denúncia anônima que levou o Ministério Público do Trabalho a uma propriedade na área rural de Foz do Iguaçu, onde paraguaios e brasileiros trabalhavam em condições degradantes. Tal notícia é relevante por abordar um problema delicado e pouco divulgado na região das três fronteiras, mas, nem por isso, totalmente inexistente.
Sintetizando, o periódico noticiou que a empresa notificada trabalha no processo de ensaque de carvão, mas não divulgou o seu nome. Em linhas gerais, a comitiva responsável pela fiscalização encontrou no local (na região da Avenida Felipe Wandscheer) “um cenário desolador” ao constatar as condições precárias e a falta de observação dos direitos trabalhistas garantidos por lei.
Os trabalhadores encontravam-se sem as mínimas condições estruturais para o desempenho das atividades e moravam em um barraco oferecido pela empresa com pouco mais de 20 metros quadrados, que era dividido por cinco adultos e duas crianças. A casa era feita de madeira, não possuía ventilação, estava com sua fiação toda exposta e era abastecida por água insalubre.
A média de idade dos trabalhadores “libertados” era de 20 anos que, em grande medida, eram aliciados pela própria empresa no interior do Paraguai. Após a intervenção do ministério público brasileiro, os trabalhadores maiores de idade "foram repatriados através de contato com o Consulado Paraguaio e o menor encaminhado ao Conselho Tutelar".
Segundo o jornal, o empregador é um empresário de Santa Catarina que está há poucos meses na cidade e deve responder em liberdade. “Ele foi notificado pelo Ministério do Trabalho a cumprir a lei e pagar verbas rescisórias, além de abertura de processo no Ministério Público do Trabalho, para que através de audiência seja celebrado termo de ajuste de conduta. O empregador também deve responder a um processo criminal pela violação de algumas leis trabalhistas, dano moral coletivo, crime de aliciamento de trabalho estrangeiro, trabalho análogo escravo e trabalho degradante”.
A exploração de mão-de-obra paraguaia é uma questão que precisa ser estudada com mais cuidado pelas autoridades brasileiras. Atualmente é possível de se observar a presença de homens e mulheres inseridos no mercado iguaçuense de forma extremamente precária, desenvolvendo atividades de forma irregular quando não ocupações degradantes e desumanas, como no caso denunciado.
Neste sentido, é importante a participação governamental e também da população civil, denunciando os casos de abuso e não se beneficiando de tais práticas. O melhor meio para combater a exploração dos trabalhadores é boicotando e denunciando as empresas que fazem isso.
