Crianças são resgatadas de fazenda de fumo ilegal em Santa Catarina

 

 Ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícias Federal e Militar no município de Rio Negrinho, Planalto Norte catarinense, resgatou 23 pessoas de uma fazenda produtora de fumo onde trabalhavam em condições análogas a de escravo. Dos 23 trabalhadores resgatados, onze são crianças e adolescentes com idades entre 12 e 16 anos.

             "Conforme orientação da promotora de Justiça na região, as crianças e adolescentes foram entregues em suas casas. O Ministério Público Estadual vai tomar as providências cabíveis com relação ao trabalho infantil”, contou o procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig. A fazenda foi interditada e o procurador deu uma semana de prazo para o proprietário levantar os recursos para pagar os danos morais e as verbas trabalhistas e previdenciárias devidas.

A reportagem é do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina e publicada por EcoDebate, 21-01-2011.

No momento da ação da fiscalização, os trabalhadores e as crianças trabalhavam na colheita do fumo e aplicação de agrotóxicos sem equipamentos de proteção, descalços ou de chinelos de dedo. O trabalho em plantações de fumo está entre as piores formas de exploração da criança e do adolescente, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois provoca câncer e outras doenças fatais e degenerativas sendo expressamente proibido, por decreto do MTE, para menores de 18 anos. “Além do contato com o fumo, que já é nocivo à saúde e proibido para menores de 18 anos, eles também lidavam com agrotóxicos sem proteção alguma”, afirma Lilian Carlota Resende, coordenadora de fiscalização do trabalho rural do MTE em Santa Catarina.

Segundo ela, os menores – uma menina de 12 anos, duas meninas e um menino de 13 anos, um menino e uma menina de 14 anos e duas meninas e três meninos de 15 anos – informaram que um trator, com uma caçamba acoplada, passava perto das 6 horas da manhã no centro de Vargem Grande – localidade onde fica a fazenda autuada – e transportava menores e adultos dentro da caçamba até o local de trabalho. “Os menores trabalhavam até perto das 19 horas quando retornavam na caçamba do trator chegando em casa perto das 20 horas”, relata Lilian.

No local, uma grande plantação de fumo, havia apenas o banheiro da casa do produtor que arrendou terras para o empregador. Os menores relataram que muitas vezes faziam suas necessidades no mato e que apesar da água fornecida estar em um galão, todos bebiam a água no mesmo copo, aumentando os riscos de contaminação por doenças infecto-contagiosas.

De acordo com a auditora fiscal, no momento em que a equipe de fiscalização chegou ao local, dois trabalhadoras faziam a aplicação do produto Primeplus – agrotóxico altamente altamente perigoso. “As empregadas esconderam os aplicadores atrás do chiqueiro de porcos para que a fiscalização não visse que as mesmas faziam a aplicação sem qualquer proteção, uma delas inclusive estava de chinelos, e ambas usavam a roupa própria de uso comum, que posteriormente inclusive seria lavada normalmente com as roupas da família, vindo a contaminar outras pessoas”, completa.

As empregadas passavam os agrotóxicos nos locais em que os menores colhiam o fumo, conforme relataram os menores, e o produtor não possuía qualquer Estudo de Gerenciamento dos Riscos dos Agrotóxicos em relação aos trabalhadores. Não havia local para guarda, armazenamento e preparação da calda do agrotóxico. Também não havia local para higienização dos empregados que aplicavam o agrotóxico.

Os fiscais constataram ainda que outra caçamba transportava, ao mesmo tempo, os galões de água, junto com o agrotóxico Primeplus e o agrotóxico Agral, junto com os mantimentos que serviam para as refeições dos empregados.

Os empregados adultos não estavam registrados, portanto não estavam amparados pela previdência social em caso de acidentes, doenças ou morte (no caso para apoio da família), não tinham sido submetidos a exame médico, não recebiam outros direitos como repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS.

Reicidente

A fazenda em questão foi autuada há dois anos atrás pelos mesmos motivos quando firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. “Infelizmente, não conseguimos saber para quem seria vendida a produção desta fazenda, pois certamente o MPT acionaria a fumageira, que é solidariamente responsável por esse tipo de situação”, lamentou o procurador. Kirtschig deu uma semana de prazo para o proprietário levantar os recursos para pagar os danos morais e as verbas rescisórias trabalhistas e previdenciárias.

"Alguns estavam trabalhando há cerca de 26 dias enquanto outros estavam há três ou quatro dias”, diz o procurador. Para evitar uma ação judicial e a execução integral do TAC descumprido, que estabelece mais de R$ 100 mil em danos morais, o proprietário deverá pagar R$ 1 mil para cada trabalhador e R$ 1,3 mil para cada um dos menores a título de danos morais individuais. “Mais as verbas rescisórias trabalhistas e previdenciárias, o que deve totalizar cerca de R$ 60 mil”, conclui o procurador.

Fonte: http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=529:criancas-sao-resgatadas-de-fazenda-de-fumo-ilegal-em-santa-catarina-&catid=6:trabalho-escravo-

"Fala pro usuário esperar sentando"

As novas mudanças realizadas pela prefeitura de Foz do Iguaçu no itinerário dos ônibus de transporte coletivo não agradou a maioria de seus usuários, conforme vem destacando a imprensa local nos últimos dias. Grande parte das reclamações está pautada nas mudanças das linhas e sua falta de informação, sem mencionar o longo tempo de espera pelos coletivos.

Vendo as reportagens e lendo os comentários da enquete realizada pelo Jornal Paraná TV da RPC TV, nota-se que ao invés das mudanças realizadas, os usuários gostariam apenas que houvesse mais ônibus nas linhas antigas. Chamando a atenção o fato de que quase não se ouve comentar sobre o atual valor das passagens.

Mudanças realizadas e desgostosos à parte, acreditamos que o real problema do transporte público iguaçuense não é apenas o que está sendo noticiado.

Há muito tempo nas mãos da iniciativa privada o transporte perdeu o seu caráter PÚBLICO. Isto porque, é natural toda empresa realizar relações de custo e benefício, além do constante cuidado em enxugar gastos e multiplicar os lucros.

Estudos são realizados para saber qual é o número de passageiros de cada linha e os horários onde mais se necessita de ônibus. Verificados a quantidade de passageiros e os horários mais necessitados, calcula-se quantos ônibus e com que frequência eles passarão. Cálculo este realizado por baixo, no liame da tolerância e do aperto do passageiro. Em outras palavras, quanto mais sardinhas eu colocar numa lata só, menos lata eu gasto, não é?

Assim, continuam faltando ônibus nos horários de pico, e mais ainda nos horários intermediários. Não há lucro quando não há passageiros suficientes para cobrir os gastos. Por que será que esperamos mais de uma hora pra pegar ônibus nos finais de semanas? O FozTrans pensou: "Vamos deixar o usuário esperar sentado". E o usuário pensou: "Quem nos dera esperar sentados!!!"

Isto porque, os interesses políticos prevalecem sobre os interesses coletivos, o repasse para o setor privado nada mais é do que um atestado de incompetência de todas as Administrações Públicas que tivemos até então, ratificado pela atual Administração quando da realização da última licitação vencida por um Consórcio de Empresas. Sequer cogitaram a possibilidade da criação de uma empresa pública de transportes (onde deve prevalecer o direito da população e não do capital), em virtude da autoconsciência de que não são capazes de criar e gerir um empreendimento como este.

O transporte além de ser ruim e démodé, pois Foz do Iguaçu vai à contramão do discurso ecológico. Não compensa pegar ônibus pra quem tem carro, gasta-se menos tempo e dinheiro. Façamos uma conta simples:

O percurso do Boyci até a Vila A possui mais ou menos 7 Km; uma pessoa gasta menos de um litro de combustível (R$ 2,60 se gasolina e R$ 1,70 se álcool) e 15 a 20 min minutos para fazer o referido percurso. Se for de ônibus gasta-se R$ 2,40 ou R$ 2,20 e no mínimo o dobro de tempo, isso desconsiderando o tempo gasto na espera do ônibus e o trecho que anda a pé até o ponto e seu destino. Assim é evidente a vantagem de ir de carro do que ir de ônibus, pois a pessoa desembolsa a mesma quantia e gasta o dobro do tempo. Agora, imagine que sejam duas pessoas, o preço da passagem para elas duplica-se, enquanto que o gasto com o carro continua o mesmo.

Além do aperto do trabalhador e da falta de consciência ecológica, há o estudante que também está sendo lesado. Com direito a pagar meia entrada em quase todos os lugares que cobram entrada. No transporte público municipal  ele tem seu direito relativizado. Ele só paga meia quando estiver no seu horário de aula e no ônibus que faz o trajeto casa-escola. Ora, alguém aí deixa de ser estudando fora do colégio? Um exemplo que demonstra muito bem essa contradição ocorre quando o aluno que quer ir ao cinema (que é cultura e faz parte da formação acadêmica), para ver a telona ele paga meia, mas pra chegar até lá ele paga passagem inteira, pois não está no horário de aula. Isso também ocorre quando ele precisa fazer um trabalho ou estudar na biblioteca municipal no contraturno escolar. E ainda tem gente que acha que a aquele discurso que diz que "quem está no poder não quer que o povo pense" não passa de falácia. Veja o exemplo e pense nas dificuldades criadas.

Ainda sobre o preço das passagens, nossa opinião é a de que a estipulação de valores diferenciados pelo mesmo produto ou serviço para quem tem o Cartão Único esta eivada de ilegalidade, em virtude desta prática ter cunho abusivo e violar os direitos básicos das relações de consumo, proibidos pela interpretação do Código de Defesa do Consumidor.

Portanto, os problemas do transporte público iguaçuense não se resumem a falta de ônibus e a longa espera. Todo o sistema, desde suas primeiras ideias é defeituoso e influenciado por interesses individuais. Para resolver isso precisamos discutir e manifestar nossas opiniões. Gostaríamos muito que você leitor divulgasse este texto e deixasse sua opinião aí nos comentários. O Movimento Fronteira Zero desde já agradece.

Reflexões de Travesseiro

            Vinicius de Moraes afirmava que “amar é a arte do encontro” e se assim for política é a arte do diálogo. Encontros e desencontros fazem nossas relações, nossas sensações e sentimentos, porém de nada vale as descobertas, as coincidências e os esbarrões cotidianos se as oportunidades não forem repletas ou preenchidas pelo esforço do convencimento. É este esforço a ação política.

            Convencimento? Conquistar é convencer o outro a ceder ou temer. Inconscientemente a conquista envolve submissão ou a ação de conceder, de permitir que o outro entre em sua vida, seja uma permissão feliz e livre, seja uma invasão sem o devido tempo para reflexão. Se amar envolve política, pois envolve o convencimento e a troca, imaginemos o diálogo ou a conversa de botequim.

            A conversa tem caminhos indefinidos. De modo autoritário ela pode corresponder a um monólogo, onde existe a imposição de posições, de teorias, de ideologias. Por outro lado, pode existir a conversa que se entrelaça e que se abraça, que se mistura produzindo novas cores, novos filhos, novas idéias, fundamentando a essência do diálogo, que é a dialética, tão mal entendida e tão importante.

            Política não é o Estado, política não é o partido, o movimento social ou a instituição. Política é arte do diálogo, é saber aproveitar dos encontros e das conversas para conquistar, para construir, para fundar novas partes, iniciar novos passos, trilhar outras passagens. A política não é aquela realizada pelos “colarinhos brancos”, a política é nossas práticas, nossa vida, pois o que fazemos nela além de percorrer caminhos de encontros e desencontros, encantos e desencantos.

            Reconhecer o mundo como político é ver de forma lúcida os enredos interpretados durante a vida social, é não negar o seu lugar e o seu papel nos processos de sociabilidade, é não deixar que o diálogo seja marcado por uma conquista inócua, onde uma das partes simplesmente por indiferença ou alienação, deixa aquele que domina estabelecer suas leis, gostos e valores, impondo, determinando, fugindo da produção original da substância ou da síntese.    

Hoje é sábado, dia de bate papo!

O punk rock é marcado por um som sujo e agressivo e por letras de protesto ou irreverentes. As bandas tendem a despejar diferentes olhares sobre a cotidianidade, sobre as práticas rotineiras impensadas ou sobre os limites que colocamos para nossa própria individualidade. No entanto, no meio disso, sempre há uma efervescente contradição. A postura niilista da primeira geração do estilo, negando a existência, a política e a esperança em dias melhores, gradativamente vai sendo contaminada e misturada com outros olhares, permitindo o nascimento daquilo que vemos hoje, entre as diferentes bandas de punk rock. Enfim, hoje apresentamos a conversa que tivemos com a banda Moloko de Ciudad Del Este, Paraguai. De forma objetiva, direta e irônica, a banda olha com sarcasmo o mundo e expressa um estranho desdém com a política, no mesmo tempo que a fazem de forma simples e concreta. Com vocês, Moloko!

1 – Gostaria que contassem um pouco da história dos integrantes da banda e explicassem como ela surgiu...

Comenzamos en el mes de agosto del 2009,, con la primera formacion fue Alvaro (Voz), Cuca (Bajo), Carlos (1ra Guitarra), Yeye (2da Guitarra) y Martin (Bateria), luego del primer concierto en septiembre del mismo año salen Carlos y Martin.  Quedando asi el grupo parado por algunos meses probando bateristas, hasta que encontramos a Joel, quedando asi una formacion estable, la cual continua hasta ahora.

2 – Quais as influências da banda? O que vocês andam escutando?

La principal influencia de la banda es la novela de Anthony Burgess “LA NARANJA MECANICA”, de ahi el nombre MOLOKO, que es la bebida que toman Alex y sus 3 drugos, en la parte de influencia musical estan bandas como Ramones, Misfits, La Polla Records, The Adicts, Dos Minutos, Ratos de Porao entre otros. Lo que andamos escuchando siempre es algo de punk, hardcore, ska y early reggae.

3 – Como vocês escolhem o repertório? Como é o processo de construção das músicas próprias?

El repertorio hacemos en los ensayos, haciendo una lista variando temas propios y covers,, Para hacer un tema propio partimos de alguna letra que empieza uno de los integrantes, modificando y aportando ideas en el ensayo y por ultimo le ponemos las melodias.

4 – Sobre que falam as canções de vocês?

Hablan sobre las aventuras de nuestro querido amigo Alex y sus drugos, tambien de la inseguridad, la represion policial, las tarantulas y lagartos (hahahaha), el Marzo Paraguayo, la religion y el gobierno que nos miente.

5 – Os integrantes da banda possuem algum envolvimento político ou aproximação com algum movimento, sindicato, partido...

Ninguno, no nos gusta la politica.

6 – Como é o movimento underground no Paraguai? A relação entre as bandas e a realização de eventos?

La escena ahora mismo se encuentra muy opaca, y no es muy unida que digamos, hay pocas bandas de punk (actualmente en ciudad del este somos la unica banda en actividad). Entre bandas no existe ni buena, ni mala relacion,, es mas cada uno por su lado, los conciertos tenemos que pagar las bandas por que nadie apoya el movimiento, SOMOS TODOS LO QUE SOMOS, ESTAMOS TODOS LOS QUE ESTAMOS (HAHAHAHAHA)

7 – Como a situação de vivenciar as fronteiras internacionais influência na produção musical de vocês? Ampliando, na opinião de vocês como as fronteiras interferem na vida de vocês?

Interfieren en la  opurtunidad de poder tocar en la triple frontera, tambien asi tener influencias de bandas tanto de brasil como de argentina. Para nosotros las fronteras son solo lineas imaginarias que dividen paises,, si al final somos todos hermanos.

8 – Como é a relação de vocês com o pessoal do Brasil e da Argentina?

Tenemos varias amistades con bandas del Estado de Parana, ya tuvimos la oportunidad de compartir escenario con bandas brasileras y una argentina.

9 – Pra finalizar, quais os planos futuros da banda?

Queremos grabar un material nuevo de mejor calidad con nuestro sello independiente y tener mas difusion y tambien tocar alguna vez frente a Benedicto XVI y el principe Carlos (hahahaha)

P.D: MOLOKO NO TIENE FINES DE LUCRO, NO PEDIMOS NADA POR TOCAR, SOLO INVITACIONES....

Para quem tiver interesse e quiser conhecer um pouco mais da banda, segue alguns endereços eletrônicos.

ORKUT DE MOLOKO

http://www.orkut.com/Main#Profile?uid=10138388913364950135

FACEBOOK DE CUCA (BAJO)

http://www.facebook.com/profile.php?id=100001535211068

ACA PODES DESCARGAR NUESTRA DEMO Y VER ALGUNOS VIDEOS

http://www.taringa.net/posts/musica/7521946/moloko-punk-paraguayo.html

MSN DE CUCA (BAJO)

cuca_ska@hotmail.com

Agenda Cultural Alternativa

Rock in Concert:

Trapos de Grife (Blues/Rock n Roll - Foz)

Balizer (Pop Rock - Foz)

Favor Devolver (Foz)

Data: 22/01
Hora: 23:00
Entada: R$: 5,00
Local: Casulo Rock Bar, Av. das Cataratas com a Berlamino de Mendonça, próximo ao Muffato Boicy.
Informações: Robinho - (45) 9927-4166 / Cris (45) 9919-8734

Obs.: Menores de 16 anos com documentos em mãos.

Argentina desmantela trabalho escravo na agricultura

Por Alejandro Rebossio
Do jornal El País

            Uma multinacional do comércio de grãos, Nidera, que está presente em 22 países e tem sua sede na Holanda, foi denunciada no final do ano passado por um fiscal argentino e pelo Ministério do Trabalho de Buenos Aires por suposto trabalho escravo em uma de suas filias.

            A companhia, que também produz sementes, fertilizantes, herbicidas e fungicidas, negou a acusação, mas as condições desumanas em determinadas atividades agrícolas em pleno século XXI e em um dos setores mais produtivos da Argentina despertaram um debate tal que obrigou a realização de uma reunião na última quarta-feira entre o ministro do Trabalho argentino, Carlos Tomada, e os quatro principais coletivos de agricultores e criadores de gado do país. Tomada anunciou a criação de um espaço de ação conjunta para "erradicar o trabalho ilegal e as condições de servidão que a justiça está investigando".

            Mas as condições de escravidão na Argentina não foram detectadas só no campo, mas também em ateliês têxteis de Buenos Aires, em prostíbulos de todo o país e até em fábricas de tijolos dos subúrbios da capital ou da cidade de Neuquén, na Patagônia, tal como vem denunciando a cooperativa La Alameda, em que são empregados trabalhadores libertos dessa submissão. Cerca de 1,3 milhão de latino-americanos padecem do trabalho forçado, segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT.

            O fiscal Rubén Giagnorio denunciou sete empregados da Nidera por suposta "redução à servidão" (o que, em termos legais na Argentina, equivale ao trabalho escravo) de 60 menores e 120 adultos, temporários da província nortenha de Santiago del Estero, transferidos para o município de San Pedro (165 quilômetros ao norte de Buenos Aires).

            O fiscal e os máximos funcionários do ministério denunciaram que a Nidera os havia levado por 15 dias, sem saber quanto iam cobrar, e que os havia encerrado em uma propriedade, não os deixava sair e retinha os seus documentos de identidade. Segundo os denunciantes, dormiam amontoados em barracas como as de um campo de concentração, careciam de banhos, água potável, extintores e materiais para a segurança laboral, as instalações elétricas eram deficientes e sofriam descontos em seus salário para pagar a indumentária de trabalho e a comida, que um provedor externo lhes vendia a um preço maior do que nos comércios. Inclusive, fez-lhes pagar por pacotes de espaguete que levavam o logotipo do Ministério do Desenvolvimento Social de Buenos Aires e que são distribuídos gratuitamente. Além disso, as crianças manipulavam produtos químicos sem nenhuma precaução, segundo o governo bonaerense.

            A Nidera, que na Argentina é a sexta exportadora de grãos e a número um em produção de sementes de soja e de girassol, respondeu em um comunicado de imprensa que todos os trabalhadores estavam registrados na Seguridade Social, que as condições de salário, transporte, trabalho, alojamento, higiene e alimentação administradas haviam sido as estipuladas por lei e que nenhum desses "serviços" havia sido descontado da remuneração.

            A empresa também assegurou que os menores de idade tinham entre 16 e 18 anos e podiam trabalhar porque estavam autorizados ou acompanhados por seus pais. "A acusação se refere a uma prática industrial comum, em que as empresas de sementes contratam empregados temporários para desflorar plantas de milho híbrido", defendeu-se a Nidera, uma empresa de uma família holandesa-argentina que está presente em países como Brasil, Uruguai e do Leste Europeu.

            Nos últimos dias, ocorreram outras seis invasões de propriedades nas quais os ministérios do Trabalho bonaerense e federal descobriram que duas companhias de capitais argentinos submetiam à "servidão" outros 586 adultos e seis menores de idade. A questão ganhou tamanha dimensão que a presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, decidiu incluí-la na agenda da reunião que os coletivos agrícolas iam ter na quarta-feira com o ministro da Agricultura para discutir sobre a liberalização mercado do trigo.

Tradução de Moisés Sbardelotto.

Fonte: http://www.mst.org.br/node/11167

O Analfabeto Político!