Terrorismo de Estado e a Insegurança Pública das Ações Policiais no Rio de Janeiro

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

Após a tomada de uma casa que servia a traficantes na Vila Cruzeiro  (favela da cidade do Rio), um policial foi perguntado sobre qual seria  o destino do imóvel. A resposta foi que – como símbolo do que está  acontecendo na comunidade – ali passaria a funcionar um batalhão da PM. Realmente tal “mudança” na função do imóvel é bastante emblemática  do que ocorre hoje na vida da população de favela. Onde antes existam  homens armados intimidando o povo, agora haverá... homens armados  intimidando o povo, só que uniformizados e remunerados pelos cofres  públicos. A população está passando a ser oprimida pelos ditadores fardados e não mais pelos já conhecidos varejistas da droga.

Na quinta-feira, 25 de novembro de 2010, uma ação que reuniu três mil policiais e militares das Forças Armadas ocupou simultaneamente as comunidades de Vila Cruzeiro (uma das 10 favelas do complexo da Penha)  e o Complexo do Alemão ( formado por 12 favelas), ambas na capital fluminense. Na região vivem mais de 400 mil pessoas. E qual o perfil desse povo? Será que o que ele está precisando é de mais armamento e truculência estatal? Quais são suas demandas?

Bem, o Complexo do Alemão é considerado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bairro dono dos piores Índices de Desenvolvimento Social (IDS) do Rio de Janeiro. Calculado ainda que pelo suspeito Instituto Pereira Passos (IPP), o índice leva em consideração o acesso da população ao saneamento básico, à habitação, à escola e ao mercado de trabalho. Segundo os dados, nas 12 comunidades do maior complexo de favelas da cidade, 15% das residências não contam com rede de esgoto; 36,43% dos chefes de família têm menos de quatro anos de estudo; um em cada 11 moradores com mais de 15 anos de idade é analfabeto; na faixa etária entre 15 e 17 anos, 11,37% das meninas já são mães; 60,55% dos trabalhadores ganham, no máximo, dois salários mínimos; na faixa etária dos 15 aos 17 anos, 27,83% dos jovens não freqüentam a escola.

Mesmo assim, as ações que vemos por parte do governo em nada se voltam para a reversão desse quadro calamitoso. Pelo contrário, os sucessivos governos roubam e espancam camelôs através da Guarda Municipal; reprimem os sem-terra, favorecendo assim o êxodo rural e o aumento de favelas... O mesmo Estado que diz querer resolver o problema das favelas ataca o movimento sem-teto, fazendo, com isso, que famílias deixem de viver de maneira comunitária e harmônica em ocupações e sejam obrigadas a residir em morros labirínticos, facilmente domináveis por traficantes e milícias opressoras. A verdade é que o Estado não quer resolver o problema das comunidades carentes, mas sim favorecer grandes comerciantes, latifundiários e a especulação imobiliária.

O curioso é que alguns políticos, mesmo aqueles que se notabilizam pela defesa de políticas humanitárias, não têm feito muito para impedir a ascensão de um Estado policialesco. É o caso do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) - aliás estrela, na pele do personagem "Fraga", do comemoradíssimo "Tropa de Elite 2", do não menos "comemorado" liberal José Padilha - que pregou em seu recente discurso na ALERJ: mais recursos públicos para a PM, mais armamentos, mais "inteligência" e maiores salários para os policiais. Assim, a julgar pelo discurso de Freixo, em que pese algumas outras sugestões previstas em um contexto de “estado de direito”, este prescreve medidas no sentido do aperfeiçoamento das principais instituições repressivas (polícias, exércitos etc.), nas suas funções de defesa da propriedade privada e da legalidade burguesa. Dentro da perspectiva capitalista, essas são propostas coerentes, mas querer chamar isso de Socialismo é clara hipocrisia.

Hipocrisia também é o que podemos observar na maioria das coberturas que a imprensa tem feito ultimamente. A mídia burguesa brasileira (Rede Globo, SBT, Record e outras porcarias) têm transformado a cobertura das incursões policiais em verdadeiros shows, onde o  sensacionalismo e a bajulação do governo e suas polícias marcam forte presença. Só que, para boa parte dos moradores das favelas cariocas, as invasões policiais nas comunidades pouco têm de heróico, bonito ou glamouroso.

Em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, o representante de vendas Ronai Braga, de 32 anos, morador da Vila Cruzeiro, denunciou a invasão de sua casa por policiais, que destruíram móveis e eletrodomésticos e roubaram cerca de 30 mil reais. O dinheiro era fruto de uma rescisão trabalhista e seria usado para comprar um imóvel, contou Ronai. No geral, a imprensa está criando um “oba-oba geral” em torno da  suposta “derrota do crime organizado”. Mas devemos ter um olhar mais atento sobre essa questão. Afinal, basta ver qual tipo de pessoa está sendo presa para notarmos algo de errado nessa história toda. Os presos – basta observar – são todos favelados negros e pardos. Ora, o crime organizado é aquele que permeia o aparelho estatal, tem ramificações internacionais, conta com representantes em parlamentos pelo mundo a fora, elege e derruba governos nacionais, ou seja: é obra de gente da elite.

Os que estão sendo presos hoje no Rio são só pequenos varejistas das drogas ou, no máximo, “micro-empresários” dos entorpecentes, que têm seguido a lógica “empreendedora” (leia-se individualista e não-solidária) propagada pela própria ideologia capitalista defendida pela imprensa brasileira.

Um outro aspecto conjuntural, aquele que nos remete a importância do Rio de Janeiro para os eventos de 2014 e 2016, Copa do Mundo e Olimpíadas respectivamente, encontra na especulação imobiliária  e nas obras de infra-estrutura para a capital do estado grande relevância. O projeto "Porto Maravilha", revitalização da área portuária do centro do Rio; os anéis viários, que já estão justificando a remoção de várias comunidades carentes na zona Oeste; assim como as ações orquestradas pelas obras do PAC, formam o conjunto de ações a compor o mosaico da fachada burguesa que deve substituir a cidade real, aquela formada pela imensa massa humana de explorados e oprimidos. E a guerra de classes, escamoteada pelo combate ao narcotráfico, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, é apenas mais um sintoma.

Assim, no Capitalismo, as alternativas deixadas ao povo pobre, negro, oprimido, são mesmo bastante escassas. 122 anos após o término oficial da escravidão no Brasil, e 100 anos após a Revolta da Chibata, os negros e pardos ainda são imensa maioria nas favelas e prisões. Então  nos cabe perguntar: que possibilidade de ascensão é essa que a “democracia” nos garante, com igualdade de oportunidades?

Historicamente o Capitalismo tem reservado o que há de pior para os trabalhadores, tanto mais quando estes podem ser identificados com o crime e a contravenção. O que se assiste no Rio de Janeiro hoje, para além do que aqui foi exposto, é a didática parceria entre a mídia, o “poder público” e o empresariado. Como em outros momentos, tal acordo sempre custou muito ao povo. No caso atual, com maior evidência, a contabilidade pode ser aferida em vidas humanas.

Fonte: www.farj.org

Manifestação Artística

                                                                                               Olhar: Andressa Back.

O trabalho informal na fronteira, paraguaias que atravessam a ponte em busca de uma forma de garantir seu sustento!

Uma guerra pela regeografização

Para o sociólogo José Cláudio Souza Alves, conflitos evidenciam a reorganização da estrutura do crime no Rio de Janeiro

30/11/2010
Instituto Humanitas Unisinos

“O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade”. Assim descreve o sociólogo José Cláudio Souza Alves a motivação principal dos conflitos que estão se dando entre traficantes e a polícia do Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, o professor analisa a composição geográfica do conflito e reflete as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria.

IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.

Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

Mas, então, o que está em jogo?

Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.

A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.

Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?

Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.

Por que nesse eixo, em específico?

Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes. O objetivo maior é, portanto, desmobilizar e rearranjar essa configuração favorecendo novamente o Comando Vermelho.

Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz… Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.

Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?

A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bom Sucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.

Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.

A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.

Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?

A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.

Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.

Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.

A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.

Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?

Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.

A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.

Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?

É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.

A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?

Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.

A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venenosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.

Link: http://www.brasildefato.com.br/node/5167

De 2007 a 2013, violência matará 33 mil adolescentes em grandes cidades

No início deste mês, o lançamento do ‘Homicídios na Adolescência no Brasil’ trouxe à tona a situação de risco de morte enfrentada por adolescentes nas grandes cidades do país. O relatório, que tem como base o ano de 2007, foi produzido em parceria pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundo de Nações Unidas para a Infância (Unicef), Observatório de Favelas e Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).

Suas informações foram baseadas no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), mecanismo criado em 2009, capaz de estimar o risco que adolescentes entre 12 e 18 anos têm de serem vitimados fatalmente por causa da violência. O IHA também leva em consideração fatores que podem aumentar o risco, como raça e gênero e idade e meio (arma de fogo).

O Índice de Homicídios na Adolescência estima, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que após terem chegado aos 12 anos não chegarão aos 19 porque serão vítimas de homicídio. O IHA também busca estimar a quantidade de homicídios que podem acontecer dentro do período de sete anos (12 aos 18 anos) caso as condições não mudem.

Com a utilização desta ferramenta, 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes foram pesquisados e analisados. A partir daí, surgiu um prognóstico infeliz para o Brasil: 33 mil adolescentes poderão ser assassinatos de 2007 a 2013, caso as cidades pesquisadas continuem com as mesmas características.

De acordo com o relatório, os homicídios representam 45% das causas de morte dos/as adolescentes brasileiros na faixa etária dos 12 aos 18 anos. No entanto, os do sexo masculino têm 12 vezes mais chances de serem vitimados em comparação com as do sexo feminino. Já os adolescentes negros têm quatro vezes mais chances de serem assassinados do que os brancos. A arma de fogo é o principal meio de execução, visto que seis em cada sete adolescentes morrem baleados.

Por meio de análises nos municípios com mais de 100 mil habitantes, chegou-se ao índice, para o Brasil, de 2,67 adolescentes mortos por homicídio entre os 12 e os 18 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes. Foz do Iguaçu, no Paraná, cidade com mais de 200 mil habitantes, é a responsável por puxar esses números para cima, pois para cada grupo de mil adolescentes entre 12 e 18 anos, foi registrado para o município o IHA de 11,8.

O município de Cariacica, no Espírito Santo, aparece em segundo lugar com IHA de 8,2 e Olinda, em Pernambuco, figura em terceiro com índice 8. Recife, também em Pernambuco, e Maceió, em Alagoas, também apresentaram índices altos, 7,3 e 7,1, respectivamente.

Outra notícia que comprova a necessidade de o Brasil cuidar de seus adolescentes é que, a cada ano, o IHA do país vem aumentando. O Índice registrado em 2005 para o país foi de 2,51 e em 2007 de 2,67, cifras que mostram aumento de 6%.

Partindo da constatação de que os níveis de violência estão relacionados a índices como maior população, menor renda entre os setores mais pobres e educação mais deficiente, o relatório chama a atenção para a necessidade de políticas públicas de incremento da renda e programas que favoreçam a educação, visto que estas iniciativas são apontadas como eficientes para ajudar a enfrentar o assassinato de adolescentes.

Natasha Pitts

http://www.adital.org.br

O Relatório na íntegra está no link: www.andi.org.br/_pdfs/iha_imprensa.pdf

Fechamento da Semana

Número apresentado pelo Censo 2010 derruba Foz para 7º posição

            Na segunda-feira (29) foram divulgados na cidade de Curitiba os dados gerais do Censo 2010. De acordo com os números apresentados, Foz do Iguaçu possui 256.081 mil habitantes, 2.462 mil habitantes a menos se comparado com os números apurados há dez anos. A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para este ano seria de 311.697 mil habitantes, ou seja, teoricamente Foz do Iguaçu além de não acompanhar a projeção, diminuiu mais de 2 mil pessoas.

            Por esta razão, até o momento, nossa cidade caiu do 5º para o 7º lugar entre as maiores cidades do Paraná, ficando atrás de Curitiba (1.746.896), seguida de Londrina (506.645), Maringá (257.117), Ponta Grossa (311.697), Cascavel (286.172) e São José dos Pinhais (256.488).

IBGE aponta possível causa para a diminuição populacional na cidade

            Segundo IBGE o processo migratório seria a principal causa da queda no número de habitantes na cidade de Foz do Iguaçu. Em 2011 serão divulgado dados precisos sobre o processo migratório, obtido na coleta de dados neste ano, assim será possível indicar com maior propriedade os reais motivos de tal queda. Talvez um dos motivos da “possível migração”, segundo chefe regional do IBGE, seria o maior rigor dos órgãos de fiscalização na fronteira a partir de 2003 contra o contrabando e descaminho, favorecendo  por esta razão a migração das pessoas que trabalhavam na informalidade, para outras cidades, visando à busca de seus sustentos. Estas cidades seriam Toledo e Maringá onde existem arranjos produtivos e contratação de mão de obra com muita freqüência. Cabe ressaltar que estas informações ainda não são precisas, mas a partir do relatório que será divulgado em 2011 saberá exatamente as causas reais da diminuição.

Prefeitura de Foz contesta números do Censo

            A prefeitura de Foz que esperava um avanço populacional acima dos 300 mil habitantes entrou com pedido formal de revisão dos dados apresentados pelo Censo 2010. O IBGE possui 30 dias, a contar da data do recebimento dos pedidos realizados pelas prefeituras, para analisar a documentação, no intuito de verificar se aceita ou não os argumentos apresentados sobre a contestação da contagem. Caso os argumentos sejam aceitos, haverá recontagem da população. Em todo o Paraná 24 municípios contestaram o Censo.

            O prefeito municipal acredita ter provas concretas que indicam que a população de Foz do Iguaçu possui um número de moradores superior ao apresentado pelo Censo. Entre estas provas estão: documentos expedidos pelo cartório indicando número positivo de nascimentos em relação aos óbitos nos últimos dez anos; documento demonstrando o aumento no número de domicílios construídos; documento da Sanepar e Copel indicando o aumento na demanda relacionado com o fornecimento de água e luz; e por fim, dados do Tribunal Regional Eleitoral do Estado onde é demonstrado o aumento no número de eleitores acima dos 16 anos. Por meio destes documentos, a prefeitura tentará buscar junto ao IBGE um novo recenseamento.  

A que conclusão chegamos a respeito do Censo?

Em primeiro momento percebemos o “desespero” da prefeitura para que seja realizada uma recontagem, afinal, o município ao cair o porte, perde proporcionalmente os recursos vindos do Governo Federal. Esses valores são significativos, inclusive para a área de saúde. Outro ponto a destacar é o fato de nossa cidade ter diminuído o número de habitantes, sendo que o resultado era para ter sido totalmente inverso.

Caso o Censo esteja correto, a leitura desta informação demonstra as possibilidades em relação ao emprego encontrado em nossa cidade, ao contrário do que tem sido anunciado ultimamente. Isso justificaria, por exemplo, o alto índice de trabalhadores informais que “lutam como podem” para sobreviver e mesmo assim é mal visto pela sociedade e pelos órgãos públicos que não os oferecem alternativa.

Neste momento surgem inúmeras perguntas: para que serve os altos investimentos em turismo se isso não tem garantido emprego e renda para a população de nossa cidade? Não seria melhor investir em outros setores da economia? Onde estão às políticas públicas ligadas à área do trabalho e a geração de renda? O município não sentiu essa redução de moradores em nenhum momento? Será que daqui a dez anos esta tendência de diminuição será revertida? Ou, levando ao extremo, será que nossa cidade ainda terá habitantes?

É claro que a ultima indagação não é para ser levada a sério, mas ela serve para demonstrar a má impressão que nossa cidade passaria para as demais do Estado, caso assumisse que o número de habitantes diminuiu devido ao processo migratório, sendo sua causa a falta de emprego. Enfim, vamos torcer para estes números estarem errados e a nossa população estar beirando os 300 mil, pois se não, as condições em nossa cidade ficariam ainda piores devido à redução no investimento.

Agenda Cultural Alternativa

NATAL DAS CATARATAS

Em clima de Natal alguns sindicatos, secretarias e instituições juntamente com o Município de Foz do Iguaçu estão realizando algumas atividades natalinas até o dia 22 de dezembro. Todas as apresentações serão realizados na Praça do Mitre, todos os dias haverá a chegada do Papai Noel.

Portanto, toda sexta-feira postaremos as atividades da semana.

3 de dezembro - Sexta-feira - 20h30 - Monges Beneditinos da Abadia da Ressurreição (Duração: 50min)

4 de dezembro – Sábado - 20h30 - Monges Beneditinos da Abadia da Ressurreição (Duração: 50min)

5 de dezembro – Domingo - 20h30 - Coral e Orquestra da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu (Duração: 1h)

6 de dezembro - Segunda-feira - 20h30 - Coral Canto em Canto (Duração: 1h10)

7 de dezembro - Terça-feira - 20h30 - Padre Reginaldo Manzotti (Duração: 1h40)

8 de dezembro - Quarta-feira - 20h30 - Noite Argentina - Las voces del Salto (Duração: 1h)

9 de dezembro - Quinta-feira - 20h30 - Banda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu (Duração: 1h)

10 de dezembro - Sexta-feira - 20h30 - Casa do Teatro - "Girassóis" (Duração: 40min)

CAFÉ COM TEATRO - O último é sempre melhor

Dia 05 de dezembro, 16 horas, no Zeppelin Old Bar

Bandas
Broka 40
Balizer
Fumê e Pingo

Teatro
Cia. Vira Colchão (Curta Passagem)

Dança
Cia. Jazz da Casa do Teatro (Bad Romance)
Jaqueline e Tainá (duo contemporâneo)
Monique e Murilo (pdd)
Michael e Jaqueline (duo street & jazz)

Identidade
Maria Fioratto (Projeto Linguagens e Memória, de Londrina)

Artes Visuais
Caroline Lopes (fotografia)

Artesanato
Mirá Artesania
Artes de Vinil
Chiquinho Isfran
Mayara Brecher

Literatura
Guatá (Tirando de Letra)

Brechó
Joyce Hickmann
Acervo Nequesa

Artes Urbanas
M.D.P. Tattoo
Like Lion

Comidinhas e petiscos
Puro Sabor

Entrada: R$ 3,00

Informações: 45.3572-1473 e casadoteatrofoz@hotmail.com

Sem-teto permanecem acampados em frente à Câmara em SP

Cerca de 257 famílias estão acampadas em frente à Câmara. Atendimento emergencial da prefeitura é ofertado para apenas 98 famílias

 Michelle Amaral

da Redação

 Após 13 dias de acampamento em frente à Câmara Municipal de São Paulo, um grupo de sem-teto ainda aguarda atendimento. Das 257 famílias acampadas, a prefeitura ofereceu atendimento a somente 98.

De acordo com o coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), Osmar Borges, até que o atendimento a todas as 257 famílias seja garantido, o acampamento será mantido. “Nós decidimos que só sairemos daqui quando todas as famílias forem atendidas”, ressalta.

Borges explica que das 1.200 famílias que ocupavam o prédio da Avenida Ipiranga – que teve reintegração de posse cumprida no último dia 25 – são estas 257 que necessitam de atendimento emergencial, pois não têm para onde ir.

“As famílias permanecem debaixo de lonas, com crianças e idosos, sob sol e chuva”, relata o sem-teto. 

Ele afirma que a prefeitura ofereceu apenas o encaminhamento a albergues espalhados pela cidade àqueles que ficaram fora do cadastramento. No entanto, as famílias não aceitaram tal solução, que não contempla a reivindicação de moradia digna. “Não aceitamos ir para albergues, porque isto desintegraria as famílias”, explica o coordenador da FLM.

Acampamento

Inicialmente o acampamento foi formado pelas 540 famílias que haviam sido retiradas, no dia 18 de novembro, do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Avenida Nove de Julho. Com a reintegração de posse do prédio da Avenida Ipiranga, os sem-teto que o ocupavam se juntaram ao acampamento.

Com o passar dos dias e a falta de atendimento, parte das famílias se dispersou para outros locais, restando as 257 que agora dependem do atendimento emergencial.

A prefeitura, de acordo com o sem-teto, alega falta de verba para atender a todas as famílias. “Nós defendemos que dá para buscar a captação de recursos junto a outros órgãos para atender todas as famílias. Se a prefeitura diz que não tem recursos, as famílias têm muito menos”, protesta.

Apesar da reintegração de posse dos prédios das avenidas Nove de Julho e Ipiranga, permanecem as ocupações dos prédios das avenidas Prestes Maia e São João. Os quatro imóveis foram ocupados no dia 4 de outubro.

Negociações

Os sem-teto conseguiram nesta última semana reuniões com os órgãos responsáveis pelos prédios ocupados e com órgãos oficiais a fim de se chegar a uma solução para o impasse.

No dia 24, uma representação da FLM esteve em Brasília para uma reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. A reunião tratou da situação dos sem-teto no estado e também da desapropriação do prédio do INSS, abandonado há mais de 20 anos.

O resultado foi a promessa de que, em 30 dias, as empresas interessadas em realizar o projeto de transformação do imóvel em moradia popular serão chamadas para início dos trabalhos. Será realizado um estudo de viabilidade de reforço da estrutura do prédio ou demolição. Conforme Borges, o laudo da estrutura terá que ser divulgado para que as obras no prédio comecem. Ainda é necessário que o INSS e a Caixa Econômica Federal (CEF) negociem com a Sabesp e a Eletropaulo o pagamento de dívidas que chegam a R$ 400 mil.

Além da reunião em Brasília, representantes da FLM estiveram com a Superintendente para Habitação Popular da Prefeitura de São Paulo, Elizabeth França, no último dia 25. O encontro resultou no inicio do cadastramento das famílias, porém sem a garantia de atendimento a todos.

Os sem-teto também têm mantido conversações com vereadores e com o Ministério Público de São Paulo. “Estamos fazendo uma movimentação junto ao Ministério Público e uma movimentação política junto aos vereadores para denunciar que esta situação é uma violação aos direitos humanos”, conta o coordenador da FLM.

“Tivemos uma reunião com o promotor João Paulo França Piva, que instaurou um inquérito para apurar a questão dos prédios vazios e ele se comprometeu a fazer um requerimento à Secretaria de Habitação para que resolva a situação das famílias”, relata Borges. O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça no dia 11 de novembro.

 Veja vídeo da reintegração de posse do prédio da Avenida Ipiranga, de propriedade da HM Engenharia, que faz parte do grupo Camargo Corrêa.

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