CORONEL CLÓVIS CUNHA VIANNA

Viva Foz do Iguaçu!

Um ano após o Golpe Civil-Militar que derrubou o governo constitucional presidido por João Goulart, os partidos políticos foram extintos pelo Ato Institucional nº 2, e a partir de 1968, os prefeitos de regiões consideradas “Áreas de Segurança Nacional”, como Foz do Iguaçu, passaram a ser nomeados pelo ditador de plantão.

Os prefeitos que vinham para cá eram militares indicados pelo Conselho de Segurança Nacional. O coronel Clóvis Cunha Vianna foi nomeado prefeito de Foz do Iguaçu pelo general Costa e Silva. Ele chegou aqui em 1974 e ficou no cargo até 1984 servindo à ditadura e ao partido do governo militar – Arena.

Nos primeiros anos da década de 80 aumentou o movimento contrário à intervenção federal nos municípios considerados “área de segurança nacional”. Na onda da redemocratização foi então criado o Comitê Nacional de Autonomia Municipal (Conam). Apesar do clamor popular e das atividades do Conam, as eleições para prefeito em Foz do Iguaçu e demais municípios atingidos pelo ato ditatorial não saíam.

Acuado pelo descontentamento da população, no dia 11 de fevereiro de 1984, o coronel Clóvis Cunha Vianna oficializou o seu pedido de afastamento do cargo de prefeito. Ele, que havia se estabelecido na “Terra das Cataratas” nove anos antes sob o manto protetor do general Costa Cavalcanti, deixava o cargo de cabeça baixa. A notícia da exoneração do coronel Clóvis Cunha foi recebida com euforia pela população, que festejava o fim de uma década de autoritarismo, de submissão à ditadura civil-militar, de atropelamento aos direitos humanos e perseguição à imprensa.

Neste decênio foram atropelados os direitos básicos da população de baixa renda, seja daqueles que vieram para Foz do Iguaçu, movidos pela atração do emprego na obra da usina hidrelétrica de Itaipu, ou daqueles que saíram do campo devido à introdução das grandes plantações e por conseqüência da mecanização.

Milhares de famílias foram empurradas para os rincões mais longínquos da cidade de Foz do Iguaçu, sem as mínimas condições de habitabilidade. Enquanto a massa trabalhadora era impelida a comprar terrenos em “loteamentos” que careciam do básico como água e luz, grandes áreas nas cercanias do centro eram adquiridas à preço de banana pelos amigos do coronel prefeito. Hoje nessas mesmas áreas estão sendo construídos os condomínios de luxo.

O período que coronel Clóvis Cunha Vianna comandou a prefeitura de Foz do Iguaçu foi pródigo de gentilezas para os cupinchas e de ferro e fogo para o povo pobre e para àqueles que denunciavam as mazelas do prefeito nomeado. É o caso da perseguição aos editores do jornal Nosso Tempo. Cunha Vianna e seus cúmplices patrocinaram os atos criminosos contra a imprensa livre, que acabou levando jornalistas a serem julgados por tribunal militar e a prisão de um deles – Juvêncio Mazarollo.

Em resumo os dez danos em que o coronel Clóvis Cunha Vianna comandou a prefeitura foi um período de trevas, de autoritarismo, de má gestão do bem público, de abuso de autoridade com distribuição de benesses aos “amigos do rei”, de dilapidação do meio ambiente, de violação dos direitos básicos da pessoa humana e perseguição e crimes contra a liberdade de imprensa.

Você acha que esse sujeito merece ser nome de um Centro de Convivência em Foz do Iguaçu? 
Envie um email: torturanuncamaisfoz@gmail.com - Vamos reunir todas as mensagens e encaminhar para as autoridades competentes!

TORTURA NUNCA MAIS EM FOZ

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Deabete Sobre Universidade Popular

Debater universidade popular significa compreender a necessidade de ligar as tarefas imediatas de nossas angustias com a construção de um projeto de universidade alternativo ao projeto do capital. A universidade é espaço de crítica e não de subserviência. É o espaço da solidariedade. Queremos uma sociedade mais justa.

Vamos construir uma universidade real cujo sentido seja a liberdade e compreensão humana. Onde há espaço para todos com consciência de que o mundo não está parado. Participe neste sábado (27), no Teatro Barracão da roda de debate preparatória para o Seminário Nacional Sobre Universidade Popular.

Trabalhadores realizam ato público terça-feira na Praça do Mitre

Em Foz haverá ato público, na terça-feira, dia 30, com concentração dos educadores na Praça do Mitre, às 8h30min. Convidamos todos os pais, alunos e demais trabalhadores a participarem da Luta em Defesa da Educação Pública.

O dia 30 de agosto é um dia histórico para os trabalhadores em educação pública do Paraná. Nesse dia, em 1988, professores que estavam em greve, reivindicando salários dignos, melhores condições de trabalho e denunciando a situação de descaso com a educação pública, foram violentamente reprimidos pelo Governo ÁLVARO DIAS, deixando dezenas de trabalhadores feridos.

Por isso, todos os anos, nessa data, paralisamos nossas atividades nas escolas e saímos às ruas, não apenas para rememorar a história, mas para lembrar aos governos e à população que muitos dos problemas que existiam naquele momento continuam presentes na escola pública.

Com o argumento de que é necessário “otimizar” os gastos com a educação, sofremos por duas vezes com a ameaça de fechamento/junção de turmas, além dos problemas que enfrentamos todos os anos como a falta de professores e funcionários nas escolas, trabalhadores que adoecem por causa do excesso de trabalho, baixos  salários, prédios deteriorados e sem estrutura, entre outros. Por tudo isso, estaremos nas ruas no dia 30 e pedimos o apoio dos alunos, pais e comunidade em geral para essa luta que é de todos nós: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA OS FILHOS DOS TRABALHADORES.

NOSSAS REIVINDICAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:

Com a ameaça de fechamento/junção de turmas, além dos problemas que enfrentamos todos os anos como a falta de professores e funcionários nas escolas, trabalhadores que adoecem por causa do excesso de trabalho, baixos salários, prédios deteriorados e sem estrutura, entre outros. Por tudo isso, estaremos nas ruas no dia 30 e pedimos o apoio dos alunos, pais e comunidade em geral para essa luta que é de todos nós: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA OS FILHOS DOS TRABALHADORES.

O governo atual trata a educação como gasto e não como direito, e para economizar, quer aumentar o número de alunos por sala de aula. Assim, não precisa contratar mais professores e funcionários, nem construir novas escolas. Somos contra essa proposta e exigimos a redução do número de alunos por turma, pois somente com menos alunos em cada sala é possível um processo de ensino-aprendizagem melhor, diminuir os problemas de indisciplina e violência na escola e preservar a saúde dos trabalhadores em educação. EDUCAÇÃO NÃO É GASTO É DIREITO.

NOSSAS REIVINDICAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:

NÃO AO FECHAMENTO/JUNÇÃO DE TURMAS:

PELA CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS:

O governo atual trata a educação como gasto e não como direito, e para economizar, quer aumentar o número de alunos por sala de aula. Assim, não precisa contratar mais professores e funcionários, nem construir novas escolas. Somos contra essa proposta e exigimos a redução do número de alunos por turma, pois somente com menos alunos em cada sala é possível um processo de ensino-aprendizagem melhor, diminuir os problemas de indisciplina e violência na escola e preservar a saúde dos trabalhadores em educação. EDUCAÇÃO NÃO É GASTO É DIREITO.

NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS PROFESSORES E CONCURSO PÚBLICO PARA FUNCIONÁRIOS:

Professores que trabalham com contratos precários, quase sem direitos, estão aprovados em concurso público, mas não assumiram ainda o cargo devido ao descaso dos Governos, que para economizar mantém os contratos precários. Exigimos a nomeação dos concursados e a realização de concurso público para os funcionários de escola.

ATENDIMENTO DIGNO À SAÚDE DOS TRABALHADORES:

Muitos professores e funcionários tem ficado doentes devido à sobrecarga de trabalho e aos problemas enfrentados em sala de aula. Por isso, reivindicamos do Governo do Estado um atendimento digno à saúde desses trabalhadores, uma vez que o hospital que recebe mensalmente mais de 220 mil reais não tem compromisso em dar um atendimento de qualidade. A SAÚDE DOS TRABALHADORES TAMBÉM É PRIORIDADE!

34% DE HORA-ATIVIDADE JÁ:

O aumento da hora-atividade é um ponto fundamental para melhorar as condições de trabalho dos professores e, consequentemente, para melhorar a qualidade do ensino. Por isso exigimos do governo estadual a implantação imediata de um terço de de hora-atividade, como está previsto em Lei.

Em Foz haverá ATO PÚBLICO, NA TERÇA-FEIRA, DIA 30, com concentração dos educadores na Praça do Mitre, às 8h30min. Convidamos todos os pais, alunos e demais trabalhadores a participarem da Luta em Defesa da Educação Pública.

(APP – Foz do Iguaçu)

Link: Megafone

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A LUTA POR VERDADE E JUSTIÇA EM FOZ DO IGUAÇU

Em 2007, iniciou-se um debate no Brasil sobre o tema da “Justiça de Transição”, conceito aplicado pelo Conselho de Segurança da ONU que reúne quatro práticas para lidar com o legado deixado por regimes de exceção. São elas: a reforma das instituições para a democracia, o direito à memória e à verdade, o direito à reparação e o adequado tratamento jurídico aos crimes cometidos no passado.

O que se debate hoje no País é que tortura e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, imprescritíveis. Não podem ser objeto de anistia ou autoanistia. A Lei de Anistia brasileira, promulgada em 1979 (ou seja, ainda sob a égide do regime militar, existente entre 1964 e 1985), impune ao mesmo tempo as vítimas da ditadura e os responsáveis pelos crimes de tortura e desaparecimento forçado.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente quem torturou e matou. Ao longo de 21 anos de regime autoritário, vicejou aqui um sistema repressivo estimado em 24 mil agentes que, devido a razões políticas, prendeu cerca de 50 mil brasileiros e torturou algo em torno de 20 mil pessoas (uma média de três torturas a cada dia de ditadura), revela a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Somente com o desgaste cada vez maior da ditadura, e o movimento desencadeado pelos Comitês Brasileiros de Anistia é que o general João Batista Figueiredo promulgou a Lei de Anistia em 28 de agosto de 1979. Porém, essa lei que concedeu anistia aos opositores do regime, também anistiou os agentes da ditadura que prenderam, torturaram, mataram e ocultaram cadáveres. Com isso ficou decretado que não seriam investigadas as violações aos direitos humanos cometidas ao longo do regime totalitário.

Essa autoanistia promulgada pela ditadura trouxe prejuízos ao processo da justiça de transição e a obtenção de uma “verdade histórica” referente aos fatos ocorridos durante o regime de exceção e a construção de um regime com princípios e valores democráticos.

Entre as normas fundamentais para a concretização da Justiça de Transição estão as que devem contribuir para o esclarecimento da verdade sobre as violações praticadas durante o período ditatorial. Ao mesmo tempo, outros fundamentos da Justiça de Transição devem ajudar na construção de parâmetros para a reforma das instituições que cuidam da justiça e da segurança pública e, finalmente devem incentivar políticas públicas de educação para a memória, com o objetivo de conscientizar a “cultura do nunca mais”.

Vale salientar que o regime que sucedeu à ditadura está longe de ter princípios e valores democráticos. Por não ter posto em prática nos anos 80 a Justiça de Transição a sociedade brasileira caminha a passos lentos na construção de um País com princípios e valores democráticos, visto além do institucional, com preceitos humanísticos nas relações entre o Estado e a população. Ainda perdura entre nós a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, a descriminalização e o preconceito em vários sentidos, a ação policial pautada pela cultura do “pau-de-arara”, a abordagem policial estilo brucutu e a execução sumária praticada pelas polícias e justificadas nos boletins na forma de auto de resistência.

A violência policial no Brasil é reflexo da ineficiência do processo de transição. Segundo especialistas, entre os quais Juan Faroppa, consultor da Corte Interamericana de Direitos Humanos, “as forças policiais têm uma missão insubstituível para o funcionamento do sistema democrático”. Faroppa ressalta a existência de policias militares no Brasil como resquício do regime militar. A letalidade da polícia brasileira também assusta.

Essas violações foram herdadas do período ditatorial, quando membros da oposição foram assassinados na tortura e os agentes da repressão política faziam constar nos boletins que os mesmos haviam resistido à prisão. As violações aos direitos humanos na atualidade é conseqüência de uma democratização não resolvida, onde os criminosos de ontem são homenageados com nomes de ruas, praças, escolas e outros espaços públicos. Justiça de Transição é rever e reescrever, trazendo à luz os crimes de ontem, condenando os criminosos de ontem, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.

Aqui em Foz do Iguaçu um grupo composto por pessoas conscientes dessa situação tomou a iniciativa de colocar essa discussão na ordem do dia. O coletivo, sob iniciativa do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), reúne militantes sociais, universitários, estudantes do ensino médio, sindicalistas, entre outros ativistas contrários ao esquecimento das crimes contra a humanidade.

Para tanto, este grupo está organizando uma série de atos públicos, entre os quais um dia de protesto às homenagens prestadas aos criminosos de ontem em nossa cidade. Vamos dizer em alto e bom som que o marechal Castelo Branco, o general Costa e Silva e o general Costa Cavalcanti, violentaram os direitos fundamentais da pessoa humana.

O município também produziu seus personagens durante a ditadura militar, entre eles o coronel Clóvis Cunha Vianna. O coronel foi prefeito nomeado de Foz do Iguaçu durante longos nove anos. Durante quase uma década à frente da prefeitura, foi alvo de denuncias de corrupção e de violação de direitos políticos.

As jornadas que irão culminar com a ação de protesto contra a nominação de espaços públicos homenageando os criminosos de ontem é um esforço iguaçuense de um construir permanente de uma sociedade democrática, onde os direitos humanos sejam respeitados em sua plenitude.

Foz do Iguaçu, 15 de agosto de 2011.

 

Blog CDHMP: www.cdhfoz.blogspot.com

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Memória: lembrar e não esquecer

Dizem por aí que o ideal é esquecer as coisas do passado, não remoer, deixar quieto. Mas, acreditamos que o passado não pode ser esquecido, ele tem que ser remoído, desconstruído. A rememoração se faz através das pessoas que compartilham dessas memórias que é fundamental para o grupo e a sociedade que fazemos parte.

           

As lembranças são construídas e processadas dentro do grupo do qual fazemos parte. De forma coletiva, todos colaboram na construção da memória e na rememoração dos atos e dos momentos vividos por nós mesmos e por outras pessoas, compondo aquilo que conhecemos como memória coletiva, onde todos podem se identificar.

           

Para que haja um sentimento de pertencimento e de identidade no âmbito social é preciso que essas memórias sejam repassadas para as próximas gerações, nesse momento que se firma o caráter social da memória. A linguagem ao expressar as reminiscências se configura como um instrumento socializador, unifica, amplia e aproxima.

           

No entanto, a memória pode sofrer modificações e rearticulações da forma que ela é colocada e/ou manipulada, assim mostrando somente aquilo que interessa aquele que está narrando. Desta forma, é importante ressaltar que a memória é um instrumento de luta de classes e no meio destas lutas que é definido o que deve ser lembrado e o que deve ser esquecido.

             

Assim ocorre com a Ditadura Militar no Brasil, que tenta esconder os seus erros e transformar os seus ídolos em mártires do qual nunca foi e nunca serão. Deste modo, não podemos esquecer uma época triste, que ficou registrada nos corpos ou nas memórias de muitos. Compartilhar com os mais novos as experiências do passado evita que aqueles velhos tempos tornem-se realidade novamente.

Quem foi Castelo Branco?

O papel do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco na história do Brasil é impar, pois ele talvez seja um dos principais responsáveis pelos caminhos políticos do país e, diga-se de passagem, não por aquilo que ele fez, mas por aquilo que deixou de fazer.

Castelo Branco foi o primeiro presidente do regime militar instaurado pelo golpe em 1º de abril de 1964 e representava o grupo dos “democráticos”, ou seja, dos militares que acreditavam em uma rápida intervenção militar na política brasileira seguida do rápido retorno à “democracia”.

O golpe de 64 já estava sendo conspirado desde 1962 contra João Goulart, que daria início a algumas reformas básicas das quais a elite brasileira não compartilhava. Castelo Branco servindo aos interesses dos EUA, e com uma relação estreita com o embaixador dos Estados Unidos Lincoln Gordon que serviu de aparato para o golpe militar em abril de 1964.

Na sua concepção, a intervenção era necessária para evitar a expansão das ideologias de esquerda, pois para ele a guerra revolucionária era “uma luta de classes, de fundo ideológico, imperialista, para a conquista do mundo”, configurando-se como “uma ameaça para os regimes fracos e uma inquietação para os regimes democráticos”.

Não suficiente, ele afirmava que a guerra fria tinha sido concebida por Lênin, visando “continuar a revolução mundial soviética”. Neste sentido, ela seria “uma verdadeira guerra global não declarada”, obedecendo “a um planejamento” e com objetivos “a conquistar, desperta entusiasmo e medo em grupos sociais e reações contrárias na opinião pública”. Com esse discurso de “revolução mundial soviética”, elaborado pela embaixada dos Estados Unidos da América, e assim ter uma justificativa para tomar o governo brasileiro, e não somente no Brasil como nos outros paises da América Latina.

           

Contudo, defendendo os ideiais norte americano, não tendo uma posição ideológica, pois ainda defendia os interesses dos Estado Unidos da América, por tanto não foi suficiente para garantir sua manutenção no poder. Os militares que buscavam uma radicalização do golpe desejavam mais espaço de atuação. Assim, os aliados ao General Costa e Silva foram disputando posições no interior do regime e preparando a sucessão de Castelo Branco.

Devido a postura de Costa e Silva, que era defensor de uma maior perseguição, Castelo Branco era receioso quanto a possibilidade de Costa e Silva ser o seu sucessor. A preferencia do Marechal Castelo Branco era o nome do General Ernesto Geisel.

Todavia, buscando evitar um racha no interior do regime, que poderia comprometer a suposta “soberania nacional”, ele cede e o General Costa e Silva torna-se o segundo presidente após o golpe. Um fato decisivo na história nacional. Com a vitória dos “costistas”, o regime militar fica rigoroso, implanta o AI-5 e extendendo o regime por mais de vinte anos!

As “teorias da conspiração” indicam que a posição “mais democrática”, porém nunca foi democrática, massacrou os movimentos estudantil, sindical, sociais e os verdadeiros militares democráticos foram presos por ordem de Castelo Branco. Logo após deixar o poder, o marechal morreu em um acidente aéreo sem explicação. No dia 18 de julho de 1967, um caça da FAB atingiu a cauda do avião no qual Castelo Branco viajava, fazendo com que caísse e deixa-se apenas um sobrevivente, que não seria o ex-presidente!

Para finalizar, antes de pensarmos na suposta bondade de Castelo Branco, é preciso observar que, embora ele fosse contra a radicalização do regime, o marechal liderou um golpe para impedir o fortalecimento dos movimentos populares no Brasil por meio de uma ideologia não sustentável, amarrada a interesses estrangeiros.