Flexibilização da leis trabalhistas

Flexibilizar: Tornar flexível - 1. Que se dobra ou verga facilmente sem se quebrar; 2. Fig que se submete; 3. Que se acomoda; que se presta; suave, dócil, complacente. (Definição dada pelo dicionário on line Priberam)

O Fronteira Zero quase que cria um post HAIKAI hoje; o título e a definição já apresentam de forma concisa e objetiva as principais aspectos da flexibilização trabalhistas, não sendo mais necessário discorrer pormenorizadamente sobre tal tema.

O leitor que já sacou pode ir tomar um cafezinho, pois o texto não tratará de assuntos muito além do que se infere da definição.

Que medo de uma expressão tão bonita!

Olha só o que ela vira numa definição jurídica: "flexibilidade do direito do trabalho consiste nas medidas ou procedimentos de natureza jurídica que tem a finalidade social e econômica de conferir às empresas a possibilidade de ajustar a sua produção, emprego e condições de trabalho às contingências rápidas ou contínuas do sistema econômico". (Cássio Mesquita Barros, professor de Direito do Trabalho da USP, 2008)

Trocando em miúdos. A legislação brasileira sobre direito do trabalho está inclusa basicamente na Consolidação das Leis Trabalhistas, a famosa CLT, que foi uma espécie de unificação em um lugar só das leis trabalhistas realizada por Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943. O que hoje se critica é que tal legislação já não atende mais a realidade, barrando o crescimento econômico e não gerando empregos. Sendo a flexibilização uma saída para que a empresa cresça, tornando-se mais competitiva e por conseqüência gerando mais empregos. E a instrumentalização dessa proposta passa pela diminuição ou eliminação de determinados direitos do trabalhador e pela adaptação constante das normas jurídicas à realidade socioeconômica.

Meus cadernos de catequese! Tornar maleável as regras trabalhistas pra gerar mais lucro e com isso gerar mais empregos? Aham...Conta outra né!

Em primeiro lugar, não colocam em pauta as qualidade e as condições de trabalho. Não dá pra entender propostas como esta em tempos onde ainda se discute precarização do trabalho. Se ocorre esse fenômeno mesmo com uma legislação que de certa forma defende o trabalhador, imagine se essa legislação é relativizada.

Em segundo lugar, é a bandeira do crescimento às custas do trabalhador. É a ideia de privatizar os lucros e socializar os prejuízos. Ou será que os empresários vão repartir os lucros com os trabalhadores?

E por último, não acreditamos que isso gerará mais trabalho a não ser mais trabalho para aquele que já trabalha. O que se criará, na verdade, é o subemprego.

Só relembrando. Flexibilizar: que se dobra ou verga facilmente sem se quebrar; que se submete. Fica aí a nossa mensagem.

13 de maio: comemorar ou esquecer?

               Do que você se lembra das aulas de história?

            Do fim do império romano? Do fim do feudalismo? Do fim da monarquia? Do fim da escravidão? Do Egito? Da Mesopotâmia? Do quê?

              Hoje, dia 13 de maio é um dia importante pra você?

            Comemoramos ou comemorávamos o dia da abolição da escravatura, será que ainda hoje devemos comemorar esse dia?

           O dia 13 de maio de 1888 foi um dia histórico para o Brasil, dia em que a tão importante princesa Isabel, filha de dom Pedro II assinou a Lei Áurea, lei essa que libertava todos os escravos brasileiros. Para tantas pessoas essa mulher se tornou heroína, a “mãe dos escravos”, para outros nem tanto, o que sabemos é que somente a partir do momento em que ela assinou aquela bendita lei é que os negros se tornaram livres. Mas livres pra que? Pra quem?

            Somente torná-los “livres” não resolveria coisa alguma, comemorar um dia somente por ter sido um dia de “libertação” desses escravos não nos torna mais felizes. De que adiantaria soltar esses escravos se o que faria com que eles se tornassem livres realmente seria uma organização social justa e digna para que com eles livres, eles pudessem escolher a quem trabalhar e a que condições. Isso não ocorreu, o que ocorreu foi o que todo mundo sabe. Soltaram-nos nas ruas, sem condições de vida e a partir daí surgiram às favelas, favelas essas que até hoje sobrevivem em grande medida os próprios negros daquela época, descendentes daqueles escravos libertos que desde então não saíram mais desses lugares a margem da sociedade. 

            Por um grande período de tempo essa conquista foi comemorada por muitas pessoas, porém desde a década de 70 com a criação do dia da consciência negra, o dia 13 de maio foi deixado de lado. O dia nacional da Consciência Negra passou a ser incluído no calendário escolar nacional, os movimentos negros instituíram o dia 20 de novembro, o dia em que Zumbi do Palmares foi executado, como dia de comemoração a resistência negra.

            Este novo dia de comemoração é mais conhecido pela população, devido aos eventos que acontecem, embora em alguns lugares ainda se lembre do dia de hoje. Agora fica ao seu critério comemorar este dia ou não, isso depende de sua visão de mundo e sociedade, se você acha que somente libertar as pessoas resolve os problemas, comemore, agora se você acredita que somente libertá-los não resolve nada e o que tem que ser feito até hoje não aconteceu, não comemore.

            Comemorar o dia da abolição é quase a mesma coisa que legitimar a “política de boa vizinhança” da família real, é legitimar que a princesinha fez uma boa ação. O que não podemos esquecer é que a libertação dos escravos iria acontecer querendo a monarquia ou não, pois o Brasil era o único país da América do Sul que ainda possuía escravos e isso estava incomodando os republicanos de todo o mundo que viriam a fazer recessão ao governo brasileiro, assim o Brasil não agüentaria por muito mais tempo. Então a assinatura da princesinha somente antecipou alguns dias do que já iria acontecer. Agora é com você caro leitor, comemorar ou não comemorar este dia? Aqui fica a dúvida, resolveu o problema da injustiça social e étnica libertar esses escravos?

Educação: ensinar para explorar

            No intuito de explicitar mesmo que minimamente, alguns apontamentos e problemáticas ao entorno da Educação brasileira, debatemos aqui, alguns aspectos que apontam as influencias do modelo de ensino adotado nos últimos anos. Entende-se aqui Educação como sendo mecanismo de preparo do individuo para a sua participação ativa na sociedade. Neste sentido, observa-se que a LDB (lei de diretrizes e bases da educação nacional - lei nº. 9.394, de 20.12.96) em seu texto declara que:

a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.

§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a pratica social.

           

Assim, poderíamos acreditar que a educação realmente prepara o indivíduo para conviver em sociedade e, também, promove os meios para essa ocorrência. Entretanto, a realidade a qual presenciamos e os estudos sobre a área, direcionam a uma perspectiva totalmente adversa a esta. A educação, de modo geral, vem se apresentando disfuncional, não cumprindo com os objetivos mais modestos a ela atribuídos.

Ao refletirmos as transformações ocorridas no mundo do trabalho, constatam-se tendências crescentes de redução do número de trabalhadores em postos de trabalho antes considerados "estáveis” e que, em alguns lugares, eram ocupados por trabalhadores altamente escolarizados e qualificados. Observa-se também que estes postos de trabalho muitas vezes foram  transferidos para empresas terceirizadas, promovendo a flexibilização e a degradação do trabalho, fazendo com que os trabalhadores cada vez mais fiquem a mercê de sua própria sorte.

Setores crescentes nos meios industriais e também comerciais evidenciam um significativo crescimento deste modelo de atividade, com implicações em termos de qualidade, pois se trata de novos postos de trabalho que não requerem uma alta qualificação profissional. Segundo Castel (1999), há dois segmentos de emprego, um mercado "primário", formado por elementos bem qualificados, melhores pagos, protegidos e mais estáveis, e um segundo mercado “secundário", constituído por elementos de qualificação precária, com remuneração mais baixa e diretamente submetida às flutuações das demandas de mercado.

A flexibilidade do mercado de trabalho acentua a degradação do mercado “nacional". Com as industrializações tradicionais e as subqualificações dos empregos, os processos de contratações agravaram-se ainda mais com a terceirização das atividades. A flexibilização não reduz a necessidade de se ajustar mecanicamente a uma tarefa pontual, ela exige do operador a disponibilidade para adaptar-se as flutuações do mercado de trabalho.

Para suprir esta demanda a empresa pode recorrer a uma subcontratação (terceirização) ou a um treinamento do seu pessoal, para a flexibilização e a polivalência a fim de lhe permitir enfrentar toda a gama de novas situações. No primeiro caso, o cuidado em assumir as flutuações de mercado é confiado às empresas satélites, no segundo caso, a empresa assume os riscos pela adaptação do seu quadro de pessoal e as mudanças tecnológicas.

Diante de todas essas mudanças, o trabalhador deverá adequar-se ao mercado vencendo dificuldades, tornando-se polivalente e respondendo com rapidez as demandas impostas ou corre o risco de ser substituído por outro profissional.

A educação nesse momento passa a ser um mero instrumento do capital para o trabalhador buscar sua própria qualificação e se auto-ajustar dentro do mercado, indo em busca de uma formação (qualificação da força de trabalho) mais rápida. Esta formação não fica limitada somente a um tipo de atividade, mas possibilita que este novo trabalhador possa exercer várias outras funções dentro do seu ambiente de trabalho, caracterizando-o como polivalente/proativo.

Sendo assim, as instituições de ensino para atender as exigências da formação deste novo modelo de trabalhador passam a se adequar ao sistema, oferecendo cursos técnicos e fazendo parcerias com as indústrias, para qualificar os alunos e já instruindo-os a uma atividade futura. Dessa forma, a educação acaba perdendo o seu real valor de instruir para a vida e as relações sociais dentro da sociedade.

No meio disso, o que se vê é a crescente mercantilização da educação. Esta se tornou um negocio altamente lucrativo, principalmente com a idéia que se vende da educação pública falida e ineficiente, o que promove o marketing ao entorno das escolas e IES privadas. O que resta então aos usuários da educação pública? Como promover o avanço, a mudança e os novos rumos da educação brasileira pública com escolas sem infra-estrutura adequada, professores mal qualificados, desmotivados e mal remunerados, tendo que trabalhar em péssimas condições?

O que se vê? à educação voltada para o trabalho puramente laborativo, para a qualificação da força de trabalho, aumentando o exercito de trabalhadores de reserva. O que não se vê? A formação de intelectuais e atores sociais conscientes com a condição em que vivem.

Bin Laden e Elvis

Todos sabem que os EUA anunciaram essa semana a morte do seu inimigo número 1, Sr. Osama Bin Laden. Os norte americanos foram as ruas comemorar, o mundo inteiro noticiou, mas que isso ainda vai dar repercussão... ah se vai!

Não exageramos na afirmação: presenciamos a criação de um mito, quiçá um mártir. Bin Laden virou o Elvis do terrorismo. Pare! Jogar o corpo no mar e fazer um exame de DNA fajuto, era previsível que o mundo inteiro iria levantar a hipótese de que o cara não morreu. Levaram sorte que a própria Al Qaeda confirmou a morte, mas não tenham dúvidas, Bin Laden não morreu! O Rei do Terror foi fazer companhia ao Reio do Rock num plano metafísico próprio desses mitos.

Nada mais que um tiro no próprio pé. Não se surpreendam se multiplicarem-se os sentimentos de ódio e vingança contra os norte americanos. A execução de Bin Laden nem de longe representa uma vitória, pois como já foi noticiado, atentados virão.

Outra coisa. Que belo exemplo deu a maior democracia do mundo. Executou uma pessoa desarmada em frente aos seus familiares. Nada mais que um homicídio sumário com ocultação de cadáver. Características próprias de um Estado de Exceção que anulam o estatuto jurídico dos cidadãos não garantindo direitos básicos como Contraditório, Ampla Defesa e o Devido Processo Legal.

Sem mencionar, é claro, que não respeitaram a soberania e o território do Paquistão, quando realizaram a operação naquele país, ofendendo princípios básicos das relações exteriores e de Direito Internacional Público, muitos destes princípios criados e defendidos com rigor por eles mesmos.

Enfim, menos um inimigo para o Capitão América. O que nos deixa extremamente preocupados. Algumas perguntas ficam no ar: o que fazer agora com o exército norte americano concentrado no oriente médio? Isso se responde por outra pergunta: quem será o inimigo da vez? Hugo Chaves? Kadafi?  E você, leitor, vota em quem? Opiniões, por favor.

Agenda Cultural Alternativa

Casulo Rock Bar Apresenta:

Arms Against [Thrash Meta – Santa Catarina]

Espiritual [Death Metal – Foz do Iguaçu]

Data: 07/05/2011

Horário: 23:30h.

Local: Casulo Rock Bar – Rua Belarmino de Mendonça, próximo ao Muffato Boicy

Circuito Iguazú de MPLA

Data: 08/05/2011

Horário: 21:30

Local: Hotel Saint George Av. Cordoba 148 ( frente a la terminal de omnibus) - Puerto Igassu – Ar.

 Clube de Leitura

Acontece neste sábado (07) a primeira edição do Clube de Leitura. Organizado por alunos da UNILA participantes do Projeto de Educação Tutorial (PET) Conexões de Saberes, o projeto Ñe'e Poty – poesia em guarani – vai oferecer leituras e debates sobre livros escolhidos, sempre no primeiro sábado de cada mês.

“A ideia é abrir um espaço de conversa e interação entre a UNILA e a sociedade de Foz do Iguaçu por meio da literatura e poesia latino-americana”, explica a coordenadora do projeto, a professora de literatura da UNILA, Diana Araújo Pereira.

No sábado serão realizadas leituras das obras Doze contos peregrinos (Doce cuentos peregrinos) e Ninguém escreve ao coronel (El coronel no tiene quien le escriba), do escritor colombiano Gabriel García Márquez. A atividade acontece na Kunda Livraria Universitária, das 10h30 às 12h.

Data: 07/05/2011

Horário: 10h30

Local: Kunda Livraria Universitária (Almirante Barroso, 1473, Centro)

Feirinha da JK

Data: domingo
Local: Avenida JK, em frente à agência da Caixa Econômica Federal
Horário: 8h às 12h
Entrada: franca

Feirinha da Praça
Data: sábados e domingos
Local: Avenida Rep. Argentina, em frente ao Teatro Barracão
Horário: 8h às 12h
Entrada: franca.

Cine Boulevard

Fúria Sobre Rodas (3D)

Gênero: Ação/Suspense

Classificação: 16 anos

Legenda: Legendado

Duração: 1h 45min.

Horários: Diariamente: 17:00h, 19:40h e 22:15h

Rio

Gênero: Animação

Classificação: Livre

Legenda: Dublado

Duração: 1h 40min.

Horários: Segunda, Quarta e Quinta: 19:50h e 21:50h / Terça, Sexta, Sábado e Domingo: 17:50h, 19:50h e 21:50h

Thor

Gênero: Ação/Aventura/drama

Classificação: 10 anos

Legenda: Dublado

Duração: 1h. 56min.

Horários: Diariamente: 17:10h, 19:30h e 22:00h

Peru: esterilizadas em troca de arroz

Vítimas do programa de esterilização forçada, promovido pelo ex-presidente Alberto Fujimori, buscam justiça nos tribunais peruanos.

Da Revista Amauta, com tradução do Diário Liberdade

"Tinha 30 anos quando tive a operação e desde então sou praticamente inútil no campo", diz Cléofl Neira, de 50 anos, à porta de sua casa de adobe. Em Yanguila, uma aldeia de cem pessoas perto da cidade de Huancabamba, no norte do Peru, mais de 15 mulheres realizaram a mesma operação de ligadura de trompas. A maioria dessas agricultoras ficaram inválidas e com problemas de saúde. Elas continuam clamando por justiça contra as autoridades e levaram seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Outras medidas legais estão sendo consideradas para forçar o Estado a indenizar as vítimas.

"Eu não queria me submeter a esta operação, não sabia que não poderia ter mais filhos, não me disseram. Eles vieram com promessas de alimentos, medicamentos, mas não vimos nada, só a dor", diz Cléofl, mãe de sete filhos que teve antes da operação.

"Eles" são os emissários do Ministério da Saúde, Governo de Alberto Fujimori (1990-2000),  enviados para as montanhas da Cordilheira dos Andes entre 1995 e 2000 para cumprir as ordens das autoridades: reduzir a taxa de natalidade no campo, conforme pedido pelo FMI. O Banco Mundial forneceu fundos para ajudar a implementar o programa de planejamento familiar de Anticoncepção Cirúrgica Voluntária. Além disso, os Estados Unidos através U. S. Aid, financiou o projeto de Fujimori.

"Voluntário não tinha nada. A grande maioria foram forçadas ou enganadas, em troca de alguns quilos de arroz ou de açúcar ", diz Josefa, uma ativista dos direitos das mulheres. Em todo o Peru, estima-se que 300.000 mulheres foram vítimas de esterilização forçada. Todas eram camponesas, indígenas, pobres, analfabetas ou com pouca educação.

"Cada dia, uma enfermeira vinha nos ver para convencer de nos operarmos e nos dizia que não podíamos continuar a parir como cobaias. Era muito ofensivo aquilo que dizia e no fim éramos um grupo de cinco mulheres, tudo pago, viagem e comida até Huancabamba", diz Cléofl.

Hoje, nenhum dos médicos ou enfermeiros que realizaram as operações continuam trabalhando no hospital Huancabamba."Eles desapareceram quando nós começamos a fazer pesquisa. O governo levou para Lima e alguns foram demitidos ", disse Josefa. Em 1996, surgiram os primeiros testemunhos de mulheres que foram operadas. Organizações como o Comitê para a América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), sob a responsabilidade da Giulia Tamayo, recolheu informações e apresentou reclamações.

Combater este crime

"Um dia eu fui ao hospital e vi que havia 20 mulheres no chão em uma poça de sangue, todas recém-operadas. Naquele momento, começou a luta para acabar com este crime ", diz Josefa.

Vestida com seu tradicional chapéu de palha, Bacilia Herrera lembra como se fosse ontem a sua operação. "Eu fui ao hospital porque tinha uma dor nas costas e de repente  me colocaram numa maca e me deram injeções. No dia seguinte fui operada ", diz Bacilia, mãe de cinco filhos, um número baixo nas montanhas, onde as mulheres têm entre sete e dez filhos.

Com ajuda do pai e do marido, tentou denunciar o caso, mas nem o prefeito nem os fabricantes levaram seu testemunho em consideração. "Eles me fizeram assinar um papel que foi a autorização de esterilização, mas não conseguia ler. Hoje, me arrependo de ter assinado", conclui.

Em seu drama, Bacilia teve a sorte de ser operada pelo Dr. Jesus, já falecido. Não foi o caso da maioria das mulheres que passaram pelas mãos de enfermeiros, que tinham metas a cumprir. "Foi descoberto mais tarde, ao interrogar os médicos, que eles ganhavam um percentual de cada mulher esterilizada", disse Josefa.

Cerca de 18 camponesas foram mortas por causa das operações. Muitas ficaram com consequências ao longo da vida. "A operação foi muito rápida e no dia seguinte nos deram uma sopa e muitas voltaram ao trabalho na granja, como de costume, mas já não conseguiam se mexer", diz Cléofl. Ela é uma das mais afetadas de Yanguila. Sete meses após sua operação, foi internada de emergência no hospital. Os médicos haviam esquecido um fio de seis centímetros em seu ventre.

Após o tratamento de várias comissões de direitos humanos no Congresso, as pesquisas sobre esterilização forçada na época da Fujimori encontram-se no Gabinete do Procurador-Geral e movem-se lentamente, supostamente por falta de recursos. A ONG peruana Manuela Ramos apresentou junto a CLADEM o caso perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. As vítimas continuam à espera de alguma compensação, mas seu destino agora depende de quem vencer o segundo turno das eleições presidenciais de 5 de junho.

"Se ganhar a Keiko [a filha de Fujimori] contra Ollanta Humala, já não poderemos esperar justiça, vamos cair no esquecimento para sempre", disse Cléofl Neira com angústia.

 Link : http://carosamigos.terra.com.br/

Ato Dia do Trabalhador no Cidade Nova I

Ontem, domingo, 1º de Maio - Dia do Trabalhador no bairro Cidade Nova I em Foz do Iguaçu – PR.

Aconteceu uma diferente forma de comemoração no dia do trabalhador: não foi uma confraternização onde normalmente se tem churrasco, cerveja, sorteios de carros e casas.

Foi um dia de reflexão e conscientização para esses trabalhadores, que todo dia estão de pé antes do sol raiar.

O ato contou com a participação de sindicatos e movimentos sociais de Foz do Iguaçu.

Durante o evento apresentaram-se grupos de rappers, breaks, Dj´s e membros das instituições presentes discursando sobre o Dia do Trabalhador. No envento, lembrou-se que esse dia deve ser reservado ao próprio para fazer suas reivindicações e manifestações contra os exploradores da sua força de trabalho. Sem o trabalhador, a sociedade não funciona!
Lembramos que todos os dias é dia do trabalhador!