Fronteira Zero no Ar!

Hoje temos um texto bem curtinho, mas escrito com as melhores das intenções. Gostaríamos de agradecer a divulgação e o apoio dos sites Boca Maldita e Megafone, que lançaram nesta quinta-feira notas sobre o nosso blog em suas respectivas páginas eletrônicas. O Movimento Fronteira Zero visa problematizar nossa região e valorizar aqueles que, como nós, também querem a construção de um futuro melhor. No entanto, ele corresponde a um movimento independente e autônomo, sem vínculos partidários ou institucionais, não possuindo apoio financeiro e muito menos algum responsável assalariado. Todos que colaboram com o blog e com as outras atividades que realizamos são voluntários. Embora tenhamos experiências em outros movimentos sociais (sindicatos, partidos e movimentos anarquistas), somos amadores no mundo virtual e amadores nos projetos ambiciosos que temos. Neste sentido, é uma satisfação em um mês de existência contar com ajuda de meios consolidados e de grande acesso, já que reconhecemos nosso momento e temos claro que apenas começamos a gatinhar. Abaixo segue os links de acesso aos comentários.

http://www.megafone.inf.br/

http://www.bocamaldita.com/

Eleições – Voto Consciente III

Estamos vivendo a última semana da campanha eleitoral, os programas estão acabando e os debates também. No entanto, nos chama a atenção que durante todos os dias as discussões foram conduzidas de forma a nos fazer acreditar que as eleições são polarizadas em alguns partidos e em algumas tímidas propostas. De um lado enxergamos o bloco de situação, que possui como proposta a manutenção de um modelo estatal assistencialista, e do outro a oposição tucana, que não consegue elaborar e expor um projeto diferenciado tamanha aproximação dos discursos entre aqueles que polarizam o pleito eleitoral. Além de Dilmas, Serras e Marinas existem outros partidos e outros candidatos disputando as eleições para o executivo e para o legislativo em todos os rincões do país, que diferente dos primeiros, possuem claramente uma posição nítida em relação aos caminhos do desenvolvimento nacional. Neste sentido, apoiamos a iniciativa no Jornal Brasil de Fato em promover um debate com os candidatos socialistas que participam das eleições. O debate foi um momento raro de exposição e de discussão, onde PCO, PSTU e PCB problematizam os caminhos do Brasil e apontam caminhos para a construção de outro país. O jornal disponibiliza o debate na integra em seu site, segue o link para os interessados.

http://www.brasildefato.com.br/node/1348

Índice de Homicídios de Adolescentes em Foz do Iguaçu

Fronteira Zero disponibiliza hoje um material publicado pela Rede Proteger (Rede de Proteção Integral á Criança e ao Adolescente) de Foz do Iguaçu, apresentado e distribuído no RELAF (Rede Latino Americana de Acolhimento Familiar) e que traz alguns artigos relacionados à criança e ao adolescente na América Latina. O artigo que mais nos chama a atenção é intitulado “Índice de Homicídio de Adolescentes em Foz do Iguaçu-PR: o imaginário de sua legitimação no reflexo da desigualdade social, agravado pela precariedade das políticas públicas” escrito por Carlos Augusto da Luz e Ivania Ferronatto. O texto traz dados sobre a influência do crescimento desordenado e abrupto de Foz do Iguaçu, alguns dados sobre os condicionantes da violência entre adolescentes, as medidas protetivas e sócio educativas, os índice de homicídios na adolescência e a mortalidade dos adolescentes de Foz do Iguaçu sob as circunstancias das três fronteiras, que promove a fácil circulação de drogas, armas, munição, inserção destes nas quadrilhas e o risco de morte prematura. O trabalho remete a reflexão para além dos números e estatísticas quantitativas, traz o “chão para os pés”, se visualizarmos pela ótica do ser humano e dos sonhos de adolescentes iguaçuenses ceifados, da violação de direitos e do descaso do poder público em relação a isto: não é normal, não é mais um número, não pode ser! Vale a pena ler o artigo na integra e os demais contidos na revista também. Segue o link para os interessados:

http://www.youblisher.com/p/53487-Crianca-e-Adolescente/

Eleições – Voto Consciente II

           Aproveitando a reta final das eleições, gostaríamos de provocar algumas reflexões e apontar alguns aspectos que não podem passar despercebidos no momento da escolha do candidato. Não levando em consideração a importância do pleito eleitoral ou a capacidade de transformações sociais através do mesmo, neste momento o objetivo deste pequeno texto é apenas destacar quatro elementos constantes nos discursos políticos e que precisam ser pensados com cuidado antes de qualquer decisão e antes da escolha definitiva de um candidato.

Desenvolvimento Sustentável – é comum dentro dos programas eleitorais a tentativa de pensar o crescimento econômico sem danificar o meio ambiente, porém a viabilidade disso precisa ser analisada com ressalvas. O grande problema ambiental é o excesso de consumo, pois este exige uma grande extração de recursos naturais. Logo, qualquer tentativa de diminuição de impacto ambiental precisa estar direcionada a diminuição da utilização de recursos fósseis e minerais e, conseqüentemente, do consumismo e isso é inviável dentro de uma sociedade que tem como sua essência o mercado.

Educação – outro aspecto diário é a crença que a salvação para os problemas do país encontra-se na educação. Não desconsideramos sua importância, mas é preciso explicitar que a condução do debate fortalece uma idéia de meritocracia, ou seja, aqueles que estudam mais e possuem melhor capacitação terão um lugar ao sol e no mercado de trabalho. Essa concepção teórica ao individualizar a responsabilidade pelo sucesso pessoal desconsidera três aspectos fundamentais: 1) o sistema educacional é resultado das relações de classe e, desta forma, oferece oportunidades dualistas onde se encontra uma escola para os trabalhadores e outra para aqueles que irão conduzir a economia e a política do país; 2) dentro de uma sociedade hierarquizada, as condições de ascensão social estão vinculadas a articulações políticas e ideológicas, visualizadas em alianças espúrias, na corrupção e na troca de favores; 3) por fim, afirmamos que a educação não pode ser entendida como sinônimo de ensino, ela é um fenômeno mais amplo que envolve a formação humana social.

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Segurança – de forma objetiva este problema vem sendo tratado como caso de polícia, envolvendo o aumento de vigilância, de patrulhas e o fortalecimento das punições. Raros os candidatos que se preocupam em refletir sobre as causas da insegurança, a origem dos grupos de risco, a origem dos grupos criminosos. O problema não é a violência, mas a desigualdade social e o estilo de vida consumista existente na sociedade contemporânea que alimenta tal situação. Ao invés de observamos uma preocupação com a solidariedade e com a produção coletiva de conhecimento e dos meios de subsistência vemos o incentivo à concorrência a ao mercado. O modelo de Estado neoliberal preza minimamente para a área social e ao máximo para capital especulativo e fictício, agravando as desigualdades sociais e dificultando qualquer tentativa de controle social das políticas públicas voltadas para prevenção à criminalidade. Se o Estado precisa existir, este deve garantir a efetivação dos direitos sociais fundamentais a toda pessoa e não agir no limite destes direitos. Neste sentido, constata-se que as políticas públicas existentes são direcionadas para os segmentos vulneráveis e na maioria das vezes não presa pela família/sociedade como um todo, atuando apenas nos problemas que já estão postos e não na perspectiva de prevenção dos mesmos.

     

Movimentos Sociais - a organização popular é bem vista por parte dos candidatos quando pode auxiliar o governo no desenvolvimento de suas obrigações, ocupando espaços que a política econômica liberal não atribui importância, como no atendimento dos grupos em situação de vulnerabilidade.   Os movimentos sociais que visam acompanhar as políticas, reivindicar demandas, propor novas formas de organização social através de práticas sociais mais incisivas, como a ocupação de terras e de espaços públicos ou o levantamento de denúncias são criminalizados. Desta forma, na concepção dos candidatos, a sociedade civil organizada tem importância quando ela pode ser utilizada em defesa dos interesses da sociedade política. Para esta desestruturação dos movimentos sociais organizados, há por parte do Estado uma instrumentalização dos direitos do consumidor se sobrepondo aos direitos do trabalhador, reduzindo a insatisfação popular, o poder de luta e a organização da classe trabalhadora, deixando nebulosas as reais intenções e os fundamentos da exploração, da exclusão social, da miséria, do desemprego, da falta de esperança, ou seja, dos interesses do capital para legitimar o sistema e reproduzir as relações sociais com vistas ao processo de acumulação.

            Acreditamos que estes quatro elementos sejam fundamentais na construção de um projeto societário mais justo, mas desenvolvidos dentro de outras concepções de produção e consumo. Assim, é necessário ficarmos atento para as formas que os políticos de maior destaque na mídia pensam tais problemas. Não depositem seu voto em políticos que falam em transformações, mas não mudam sua forma de ver e atuar com os trabalhadores, com os movimentos sociais. Políticos que querem justiça, mas não querem pagar o preço de acabar com as desigualdades e os antagonismos nas relações entre capital e trabalho. Vote consciente, fique atento!

Hoje é domingo! Dia de bate papo!

Buscando ampliar nossa atuação, aos domingos o Fronteira Zero abrirá espaço para apresentarmos, conhecermos e ajudarmos na divulgação de artistas, grupos, instituições que, como nós, também expressão preocupação com a realidade das três fronteiras. A idéia é garantir uma aproximação entre aqueles que querem um futuro diferente e melhor!

Na nossa primeira conversa apresentamos uma das bandas mais representativas da cultura de combate da região da fronteira, o Socialmente Incorreto. Composta por integrantes que atuam na cena underground de Foz do Iguaçu a alguns anos, a banda apresenta um som rápido e com letras politizadas, tentando despertar o seu público para as contradições do mundo em que vivemos. Sem mais delongas, segue um rápido bate papo com seus integrantes.

Como surgiu o Socialmente Incorreto?

A banda surgiu no ano de 2003. A iniciativa partiu do Rodrigo (baixo) e do Junior (vocal) que convidaram outros dois amigos para fazer alguns ensaios. Fizemos nosso primeiro show no mesmo ano onde tocamos apenas 5 músicas, todas composições da banda, Em 2007 fizemos nosso primeiro e até agora único registro um EP em com 8 músicas que ainda pode ser adquirido. Após o lançamento algumas portas se abriram e tivemos a oportunidade de tocar em outras cidades do Sul do Brasil.

Quais são as influências musicais?

As influências, a princípio, é o hardcore novaiorquino, rap, punk, enfim... mas não temos isso como padrão até para não manter o som muito restrito.

O que retratam as letras das canções?

As letras falam de nossas vivências, expectativas e frustrações. Todos os integrantes da banda passaram a maior parte da vida nessa cidade e, provavelmente, continuaremos aqui. Então quem escutar nossas músicas perceberá que falamos diretamente de coisas que afetam os iguaçuenses. Falamos dos problemas que são os mesmo há muito tempo (violência, degradação do meio ambiente, etc). Mas nós não restringimos a ficar reclamando e apontando defeito temos canções onde a temática aborda coisas positivas como amizade, nosso estilo de vida.

Todos os integrantes dedicam-se unicamente a banda?

Não. Os quatro integrantes possuem suas atividades paralelamente à banda. Questão de sobrevivência sabe como é.

Os integrantes desenvolvem outras atividades políticas?

 Realmente ligado a política não, alguns dos integrantes são adeptos de estilos de vida que não faz uso de álcool ou drogas. Mas essa visão não é abordada pela banda em suas letras.

Como a situação de vivenciar as fronteiras internacionais interfere ou atua na produção de vocês?

Comumente, o termo “fronteira” vem carregado de significados pejorativos, principalmente a imagem passada pela “grande mídia”. O fato é que mesmo sendo uma região com todo tipo que problema, não podemos esquecer que esse meio é feito de pessoas, com suas necessidades (que muitas vezes as empurram para a contravenção), mas com potencial para promover melhorias na vida de todos. Não se trata de negar os fatos, mas ampliar o espectro de visão.

Quais os projetos futuros?

Estamos num processo de composição e planejando algum registro, mas não temos nada definido ainda. 

 

Quem tiver interesse em acompanhar a banda segue o link: www.myspace.com/socialmenteincorreto

FECHAMENTO DA SEMANA

 Interdição na cadeia pública de Foz do Iguaçu já passa de um mês

        
          A Cadeia Pública Laudemir Neves encontra-se sob interdição judicial desde o dia 9 de agosto. Por conta disto, ninguém entra sem que alguém saia antes, assim, antes de serem transferidos para a Cadeia Pública os presos ficam aguardando vagas detidos na carceragem da 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu. Esta interdição ocorreu devido ao excesso de presos e a precariedade do local. Para que o espaço volte à normalidade será necessária uma reforma na infra-estrutura ao qual será realizada pela Secretaria de Segurança Pública. A questão prisional no Brasil é precária, os detentos que aguardam julgamento, como é o caso dos detidos na cadeia de Foz do Iguaçu não possui alimentação adequada e espaço para higienização básica, além de viverem num aglomerado de pessoas que mal cabe nas celas. Após julgamento os presos são condenados e encaminhados para a penitenciária. De certa forma a sociedade sente-se segura quando os “criminosos” são colocados atrás das “grades”, porém, esta mesma sociedade não se importa com as condições oferecidas neste ambiente. Entretanto, são as condições oferecidas nas cadeias/penitenciária e as políticas públicas de inclusão adotadas pelo estado que determinará a eficácia do programa, afinal, a retirada de uma pessoa do espaço social serve para a ocorrência da ressocialização e não para maltratá-las da forma como acontece. Ressocializar significa dar condições para que os egressos mantenham uma vida digna perante a sociedade e isso só acontecerá após um programa eficiente de capacitação profissional e educacional. De qualquer forma, o detento voltará à sociedade mais cedo ou mais tarde, resta decidirmos qual o tipo de egresso que queremos ter, por que da forma como se encontra o sistema prisional, o detento sofre com um processo de desumanização.

Recadastramento do Programa Bolsa família

         
          A Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu está realizando um mutirão com vistas ao recadastramento das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. O prazo final da atualização cadastral é 31 de outubro e quem for convocado para a atualização e não o fizer terá seu benefício suspenso em novembro. Em nossa cidade este programa atende 14.991 famílias e tem um custo mensal de R$ 1.176.120,00, recurso este repassado pelo Governo Federal. Atualmente o mutirão do recadastramento está na Região do Morumbi no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), porém, simultaneamente o mesmo procedimento poderá ser realizado no CRAS da Vila C, de Três Lagoas, do Porto Meira ou na própria Secretaria de Assistência Social localizada no centro. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Brasiguaios poderão votar em seções instaladas no Paraguai

          
          No dia das eleições, 3 de outubro, brasileiros que moram no Paraguai poderão votar para Presidente da Republica sem sair do país vizinho, de acordo com a legislação o brasileiro residente no exterior vota apenas para presidente. Estarão instaladas urnas eletrônicas em seis seções no Departamento do Alto Paraná, uma seção em Encarnación e outra em Salto Del Guairá. Até o momento foram registrados mais de 2.500 eleitores para votar nas seções. Para o brasiguaio poder votar é necessário que seja levado título de eleitor e documento com foto. O horário de votação será das 8h às 17h.

Geração de empregos em Foz do Iguaçu cresce e bate Record

          
          Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego, a cidade de Foz do Iguaçu bateu Record na criação de novos postos de trabalho. Entre janeiro e agosto deste ano foram criadas 2.607 novas vagas. Para se chegar a este valor foi necessário subtrair a quantidade de funcionários admitidos no período, que foi de 16.637, contra os desligamentos efetuados pelas empresas, que foi de 13.349, esta diferença é o número dos novos postos criados. Em 2009, neste mesmo período foram abertas 1.020 vagas. Comparando os dois anos verifica-se um aumento percentual de mais de 100%. Contudo, esta discussão é bastante complexa e necessita de atenções especiais, pois é necessário se refletir sobre a definição do que seria emprego, sobre a qualidade dos serviços disponíveis e sobre a relação entre o perfil da força de trabalho na região e as vagas que estão sendo disponibilizadas. Voltaremos a este tema em algum momento dos próximos dias.

Algumas Observações Referentes ao Movimento Estudantil

               Historicamente o Movimento Estudantil participou e foi o principal articulador de muitas reivindicações em nosso país. O auge de sua trilha revolucionária se deu no final dos anos 60, quando a ditadura militar abateu e esmagou o desenvolvimento que o movimento estava construindo ao longo dos anos. Em 1937 os estudantes conseguiram a criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira que representa os estudantes universitários. Anos depois o movimento dos secundaristas também penetrou e passou a participar ativamente no programa da entidade. Sob a intervenção do Partido Comunista Brasileiro, que organizou e politizou os estudantes, o movimento estudantil adquiriu um caráter político estudantil onde na década de 1950 principalmente, mostrou-se como uma organização de fundamental importância no combate as políticas privatistas da época, quando os jovens saíram as ruas na campanha antiimperialista pela nacionalização do petróleo.

           No entanto, em 1964 diante da ditadura militar, o país se viu esmagado pela repressão e censura dos militares. Nessa época muitos líderes de movimentos estudantis foram assassinados, fato que serviu de combustível para a explosão de intensas manifestações contra o regime e suas práticas de opressão. Em junho ocorre a histórica manifestação dos cem mil, cuja principal reivindicação era "ABAIXO A DITADURA!” Com grande repercussão, esse episódio possibilitou a aceleração da decadência do regime ditatorial no Brasil. Durante a campanha das “DIRETAS JÁ!” mais uma vez o movimento estudantil mostrou sua força, envolvendo toda a população na exigência para a volta das eleições diretas para presidente no Brasil. Logo depois mais um grito saiu da garganta dos estudantes e fez tremer as estruturas corruptíveis do governo do Brasil, o “FORA COLLOR!” foi gritado com tom alto pela sociedade brasileira, exigindo um país mais justo e sem corrupção, resultado impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

               Contudo, é importante salientar que tais mobilizações contavam com um conjunto de movimentos, grupos e partidos políticos articulados. As ações não foram promovidas exclusivamente por um comportamento autônomo e independente das entidades e instituições. Em um momento histórico marcado pelos antagonismos entre o bloco americano e soviético, os contrastes sociais na realidade local e nacional eram mais visíveis e mais questionados. Assim, a possibilidade de isenção dos grupos populares e da própria mídia diante dos diversos problemas do país era nula. Interesses políticos e econômicos ou os interesses de classes eram fundamentais no engajamento das diversas expressões da sociedade civil organizada nas diferentes mobilizações que ocorriam como é o caso do exemplo mais recente, onde os canais de televisão, principalmente a Rede Globo, tiveram uma participação fundamental no impeachment do presidente e atual senador Fernando Collor de Melo, que “curiosamente” hoje é membro da aliança governista composta pelos partidos que no passado exigiram sua própria cassação (PT, PC do B, PMDB, PDT, PR, PRB, PSB, PSC, PTC e PTN). 

Todo caso, estes foram alguns dos principais momentos vividos pelo movimento estudantil no Brasil, o que mostra a importância do mesmo. Trazendo a atuação desse movimento para a região de Foz do Iguaçu, percebe-se a relevância dos movimentos político-estudantis atrelada ao desenvolvimento de todos os movimentos sociais da cidade. No entanto, o movimento estudantil em Foz não está em boa fase. A tão importante União Municipal dos Estudantes de Foz do Iguaçu (UMEFI) está desativada há alguns anos. Seu momento de maior participação com os grupos estudantis foi a partir do ano de 1999 com a eleição da chapa “Peraí Dá Um Tempo pra UMEFI” que contou com a direção da União da Juventude Socialista (UJS). Acompanhando a tendência nacional, na época a UJS/PC do B era a entidade que dava base ao movimento estudantil na cidade e no país. No período de sua gestão foram realizadas lutas pelo passe livre estudantil, com grandes manifestações na Ponte da Amizade, fortalecendo a entidade, que rapidamente ganhou espaço e aceitação entre os estudantes. O ano de 2000 foi intenso e profundamente marcado pelo movimento estudantil, projetos de iniciativa cultural e reivindicação tinha Foz do Iguaçu como cenário principal.

Umas das entidades de grande representação estudantil na cidade era o Grêmio do Colégio Estadual Barão do Rio Branco: João Carlos Ferreira (nome dado ao grêmio em homenagem ao militante da UJS que foi assassinado tentando separar uma briga), espaço de onde saíram muitas pessoas que hoje estão inseridas no cenário político da cidade. Uma das lutas mais importantes vencida pelos estudantes do grêmio citado foi à luta travada contra a decisão do governo Jaime Lerner de acabar com os cursos profissionalizantes, que na época atingia o curso de magistério do colégio. A união da UMEFI, UJS, professores e demais estudantes venceu e conseguiu manter o curso na instituição. Todavia, atualmente poucos grêmios são ativos e atuantes. Em grande medida a organização dos estudantes no interior das escolas começou a ser utilizada de maneira instrumental pelos próprios diretores na busca de sustentação política e levantamento de recursos para a manutenção dos estabelecimentos de ensino.

Entretanto, a atual situação não elimina a história do movimento estudantil na cidade, que durante muito tempo mostrou sua força atuando nas relações e reivindicações dos estudantes em Foz do Iguaçu. A UMEFI como já foi dito, está parada há alguns anos, mas existe um projeto que foi votado ainda no início deste ano, no Congresso Municipal da UJS, tendo como objetivo a reconstrução e gestão da antiga organização estudantil que, como já afirmamos, mostrou sua importância no desenvolvimento político-estudantil. Além disso, também está para ser criado o Núcleo da União Paranaense dos Estudantes (UPE) em Foz do Iguaçu, conforme foi decidido no Encontro Estadual de Juventudes em Curitiba. O problema é que todas essas propostas estão desde o início do ano no campo das idéias e propostas, e a realidade é que o Movimento Estudantil está cada vez mais inativo. Até agora o movimento que mais tem mostrado sua cara, é o movimento estudantil secundarista, representado principalmente pelo grêmio do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre que vem constantemente participando de manifestações e plebiscitos populares organizados pela própria União Paranaense dos Estudantes (UPE).

Para finalizar, cabem algumas reflexões um pouco mais profundas sobre o assunto. O processo de ascensão e queda dos diferentes movimentos estudantes locais e nacionais acompanha a mesma trajetória realizada pelos antigos partidos de esquerda que no passado lhe davam suporte. O período de maior vitalidade de tais movimentos foi quando os partidos de maior inserção na realidade estudantil ainda guardavam o pensamento crítico e se colocavam como oposição a tendência política liberal. Quando tais partidos, principalmente PT e PC do B, se tornam a base principal do governo, aliando-se a adversários históricos, o seu caráter de movimento combativo e oposicionista foi fragilizado, pois como é possível ser oposição aos partidos que lhe dão sustentação? Logo, observar uma rearticulação da UMEFI no entorno dos partidos da situação é algo questionável. Até que ponto o movimento estudantil em Foz do Iguaçu que na maioria do tempo foi/é dirigido por uma entidade que deixa claro sua característica política-partidária, é influenciado e/ou usado por partidos em suas relações de poder?

Eleições - Voto Consciente

 Faltando dez dias para as eleições você já decidiu em quem vai votar? Ou se escolheu, você sabe em quem realmente está votando?Ajudando você a não errar no certame, e sem qualquer conotação político-partidária, o Fronteira-Zero disponibiliza no link abaixo um local onde o eleitor poderá pesquisar algumas informações sobre o seu candidato, tais como, declaração de bens, prestação de contas e certidão criminal.Não deixe de entrar lá e digitar o nome do seu representante! Afinal é ele que vai decidir por você nos próximos anos!Quer uma dica? Enquanto você se diverte assistindo o horário eleitoral, pesquisa a ficha dos caras lá!

http://www.gazetadopovo.com.br/votoconsciente/candibook/

Situação das Crianças e Adolescentes nas Três Fronteiras

            Durante uma pesquisa nos confins do Google achamos um artigo encomendado pela UNICEF e apoiado pela ITAIPU que discute violações de direitos das crianças e dos adolescentes na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai. O objetivo do texto é oportunizar o conhecimento da realidade em que os menores vivem, a violação de seus direitos e, a partir disso, estabelecer recomendações para superar as dificuldades encontradas. Nele, você encontrará dados demográficos e econômicos do local, bem como um retrato da diversidade étnica e cultural. Além disso, são apontados alguns desafios a serem enfrentados para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes à sobrevivência e ao desenvolvimento, tais como, a mortalidade infantil, desnutrição, saneamento básico, falta de registros de nascimento e documentação. Você também terá acesso a uma análise da educação, trabalho infantil, exploração sexual e tráfico internacional de seres humanos. Sendo ao final realizado alguns apontamentos e recomendações que poderiam contribuir para responder aos desafios mencionados. Enfim, feche o youtube, MSN, Orkut e outras coisas do gênero e torne mais útil o seu tempo gasto na rede dando uma lida no texto que segue.

http://white.oit.org.pe/ipec/documentos/unicef_triplefrontera.pdf

Aproveita e dá uma olhada neste vídeo também:

http://www.oitbrasil.org.br/info/publ.php

Relatório da CPI do Armamento

Continuando a subsidiar a discussão referente aos direitos humanos, o Movimento Fronteira Zero traz hoje o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas. Segundo o texto, “o Brasil atravessa um dos piores momentos relacionados com a segurança pública interna de suas grandes cidades. Não bastassem o alto nível de desemprego e a ineficiência do Estado para combater o crime organizado” é necessário observar “que os bandidos estão extremamente organizados, adquirindo inclusive treinamento específico, outrora privilégio das forças policiais e militares, para aumentar seu poder de fogo frente à população desprotegida e apavorada”. O problema da violência e da constituição de grupos de poder paralelo é explicito, mas tal situação precisa ser investigada e considerada simultaneamente a outros agravantes sociais. É preciso destacar e procurar os motivos da existência destes grupos e problematizar os elementos estruturais que facilitam a cooptação de trabalhadores, ampliando deste modo qualquer discussão restrita de segurança pública. Assim, reivindicamos que a análise do problema seja realizada através de uma perspectiva que vincule as diferentes questões sociais e o processo de expansão do modelo econômico vigente. No interior da forma de atuação da CPI, “o descontrole de nossas fronteiras facilita a entrada de armamentos pesados, de manuseio e manutenção especializadas”. Assim, Foz do Iguaçu torna-se tema constante em vários depoimentos recolhidos pela comissão, mesmo o relatório explicitando que as rotas do tráfico de armas existentes na região das três fronteiras não correspondam a entradas em grande escala, sendo definida como “entradas pontuais” através do “processo formiguinha”. O link disponibilizado possibilita o acesso ao documento integral.

http://www.comunidadesegura.org/files/active/0/relatorio_final_CPI_armas.pdf

O Relatório de Pessoas Desaparecidas do Congresso Nacional

Criada pelo Congresso Nacional, a Comissão Especial das Pessoas Desaparecidas possui a tarefa de investigar e acompanhar os casos de desaparecimento de pessoas em todo o território nacional. O relatório da comissão, que está sendo divulgado pelo “Fronteira Zero”, apresenta um balanço do problema ao longo da história do país, cobrindo aspectos da referida questão social no período escravocrata e na ditadura militar, além de descrever alguns casos recentes e cobrar medidas mais incisivas de controle nas fronteiras. Este último aspecto é ressaltado devido à observação de um conjunto de casos onde crianças foram retiradas do país em direção a Argentina via Foz do Iguaçu. Não suficiente, a cobrança de uma maior fiscalização nas regiões limítrofes do país é agravada pelas diversas referências de abandono e exploração de brasileiros em outras nações, como no caso de uma criança do Estado de Minas Gerais encontrada no interior do Paraguai.

http://www.almg.gov.br/legislaturas/leg15/com/download/comissao0717-download.pdf

Fronteira-Zero: Fechamento da Semana. 17/09/10.

A educação vai bem então né?

Na quinta-feira passada (16), foi realizado Moção de Aplauso na Câmara Municipal de vereadores de Foz do Iguaçu homenageando o bom desempenho das escolas municipais junto ao Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB). Dentre as cidades com mais de 300 mil habitantes, Foz do Iguaçu obteve a média 6.2, ficando com o cargo de melhor colocada. Apesar de ser função do Estado manter uma educação de excelência um elogio sempre vai bem! No entanto, não podemos assimilar tal notícia de forma natural, sem reflexão, é preciso saber se a qualidade educacional de nossa cidade melhorou de fato, problematizando os indicadores e as variáveis utilizadas para análise. Assim, segue algumas inquietações: Qual o objetivo da educação oferecida? Quais as pedagogias adotadas? Qual homem e que sociedade ela forma?

Casa própria, talvez. Dignidade humana, ainda não.

Visando atender ao pedido do Ministério Público quanto à retirada de aproximadamente 70 famílias da região do Arroio Dourado, lugar onde abrigava o antigo depósito de lixo, a Prefeitura Municipal conseguiu junto a Caixa Econômica Federal recursos para construção de casas populares, cabendo ao órgão municipal fornecer certa quantia na contrapartida. O conjunto de moradores que serão remanejados é formado basicamente por catadores que sobrevivem da coleta de resíduos do próprio local. As novas residências serão construídas na Região de Três Lagoas. Sem adentrar no fato da falta de dignidade humana que essas famílias são submetidas e da demora para a remoção, levantaremos apenas uma problemática: se essas famílias se constituem por catadores que sobrevivem da coleta de resíduos do próprio local, de onde é que esses indivíduos tirarão o seu sustento sendo deslocadas para tão longe? Quais políticas de assistência serão promovidas? Pelo visto moradias essas pessoas terão, mas nem por isso deixaram a condição de subsistência em que vivem...

E vamos que vamos no combate a pirataria

Na tríplice fronteira não é novidade nenhuma ler diariamente notícias vinculadas à repressão de contrabando ou pirataria, isso é a algo muito corriqueiro por aqui, mas de qualquer forma vamos “exaltar” a operação Sentinela realizada pela Policia Federal que apreendeu mais de 15.000 mil cds e dvd's piratas em menos de 24 h nesta semana aqui na cidade. É claro que este tipo de atividade informal/ilegal incomoda tanto governo quanto empresas formalizadas, por isso ocorre a repressão. Entretanto, o difícil é saber que desta atividade ilegal vem o sustento de muita gente que sem qualificação profissional “corre para os braços” da informalidade/ilegalidade buscando sua forma de sobreviver em uma cidade sem tantas oportunidades assim. Por tudo isso a pirataria e o contrabando por mais combatidos que sejam pelos órgãos de segurança, nunca deixara de existir. Para concluir com um toque de ironia, todos sabem que a educação é um dos pilares básicos para a transformação social. Já que nossa cidade é apresentada como a melhor do Brasil neste quesito, só podemos esperar então que em pouco tempo esses problemas sociais estejam resolvidos ou ao menos amenizados, não é?

Policia Comunitária começa atuar na Vila C

Teve inicio essa semana na Vila C o Projeto de Policia Comunitário, este, é uma parceria entre Prefeitura, Governo Estadual e Federal, por meio do programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania (Pronasci). Este programa busca estabelecer parcerias entre comunidade e órgãos de segurança, para tanto foi repassado 3.157 milhões de reais para o município. Cada região que possui o programa contará com 12 guardas municipais, um coordenador, duas viaturas e duas motocicletas. A próxima etapa do município é estabelecer o programa em mais 11 regiões da cidade. Tal notícia é relevante por se tratar de outra forma de policiamento, preocupada com a prevenção e com um acompanhamento mais próximo das comunidades.

Fechando a semana com cultura...

Expoflor: Iniciou sexta-feira (17), a 12ª Expoflor promovida pelo Rotary Club Três Fronteiras. Este evento está sendo realizado no Centro de Convivência do Idoso, no Jardim São Paulo e é aberto a toda comunidade, com entrada franca. Lá você encontrará variados tipos de flores, além de artesanato local e muita comida, o evento segue até dia 26 de setembro.

Café com Teatro: Neste domingo (19) às 16 horas, ocorrerá na Zeppelin Old Bar um encontro onde serão oferecidos música, teatro, dança, literatura, artesanato e artes visuais. Para quem tiver interesse o valor da entrada é de R$ 3,00 e o telefone para contato é: 3572-1473 e 3523-1804.

Abandono, Exploração e Morte de Crianças e Adolescentes em Foz do Iguaçu

Valtenir Lazzarini assina a organização do livro cuja temática está embasada em três pesquisas, retratando já em seu título a realidade vivida e vivenciada pelas crianças e adolescentes residentes nas Três Fronteiras. A situação dos abrigos, o perfil das crianças e adolescentes que cruzam a Ponte da Amizade em direção ao Paraguai e a mortalidade de adolescentes fazem parte dessa triste realidade. O estudo é dividido em quatro capítulos: Capítulo I – O direito à convivência familiar e comunitária: A realidade dos abrigos em Foz do Iguaçu; Capítulo II – Determinação do perfil da criança e do adolescente que ingressa no Paraguai, pela Ponte Internacional da Amizade, a pé; Capítulo III – Mortalidade de adolescentes Em Foz do Iguaçu de 2001 a 2004; Capítulo IV- Mortalidade de adolescentes Em Foz do Iguaçu em 2005. A publicação foi editada pela Fundação Nosso Lar, Instituto Elos e da Itaipu Binacional. O exemplar do livro pode ser adquirido na Fundação Nosso Lar. No intuito de ajudar a divulgar, o “Fronteira Zero” disponibiliza o link com o capítulo referente aos índices de mortalidade de adolescentes em Foz do Iguaçu. 

http://www.fnl.org.br/wp-content/uploads/2009/06/04-aem_cap4.pdf

A Distribuição Espacial dos Homicídios em Foz do Iguaçu

            No intuito de divulgar e organizar as produções acadêmicas, os relatórios institucionais e as reportagens investigativas que exploram a realidade social das Três Fronteiras, o Movimento Fronteira Zero apresenta e disponibiliza a dissertação de mestrado do Professor Luciano Andrade (UNIOESTE/Enfermagem), defendida no ano de 2009 na Universidade Estadual de Maringá. A pesquisa teve como objetivo analisar a distribuição espacial da mortalidade por homicídios de jovens de 15 a 24 anos no município de Foz do Iguaçu. Os dados utilizados na pesquisa foram obtidos a partir do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e complementados com registros do Instituto Médico Legal e do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência. Diferentemente, de muitas afirmações sensacionalistas e midiáticas os resultados demonstraram que o problema dos homicídios na cidade não corresponde a um fenômeno localizado e sim global, atingindo todas as regiões do município. Neste sentido, o fato de Foz do Iguaçu ser uma região predominantemente de fronteira, com grande quantitativo populacional residente e flutuante, marcada por lutas, conflitos de classes e desigualdades socioeconômicas, contribui de forma decisiva, o que permitiu concluir que a distribuição dos homicídios juvenis no município é significativamente influenciada pelo grau de ocupação.

http://www.pse.uem.br/documentos/andrade_l.pdf

Sinais de Violência Policial em Foz do Iguaçu

Infelizmente, não existe nada muito recente sobre o trabalho policial realizado em Foz do Iguaçu e região. Contudo, na internet é possível encontrar uma espécie de relatório de acompanhamento do policiamento realizado no município brasileiro das Três Fronteiras entre os anos de 2001 e 2003. O texto é muito rico em dados referentes ao assunto, possuindo fontes seguras. Quem tem interesse pelo tema e quer buscar fundamentos mais próximos da nossa realidade social, o artigo é um documento essencial.

http://megafone.inf.br/arquivos/File/confronto.pdf

Globalização, Paradiplomacia e Desenvolvimento Regional

Entre os diversos problemas vivenciados, nas Três Fronteiras encontram-se as políticas de desenvolvimento social unilaterais. Desconsiderando a necessidade de construção conjunta de outro modelo societário, políticos locais deixam de observar as relações entre os problemas de Foz do Iguaçu, Puerto Iguassú e Ciudad Del Este. A sugestão de leitura vem nesta direção ao problematizar as relações entre o processo de globalização e as possibilidades de desenvolvimento regional. Para tanto, discute teoricamente os conceitos de globalização, governança e paradiplomacia, observando alguns dos conflitos e algumas das contradições existentes nos debates estabelecidos entre céticos e globalistas. Não suficiente, o texto abre espaço para considerações empíricas, ao observar o desenvolvimento socioeconômico da região conhecida como Três Fronteiras (Brasil, Paraguai e Argentina), explorando as relações de interdependência envolvidas e questionando as contribuições que as discussões conceituais trazem para o fortalecimento de reflexões mais fundamentadas, referentes ao crescimento local e regional.

http://www.unisinos.br/publicacoes_cientificas/images/stories/Publicacoes/ciencias_sociais_v45n2/art08_cardin.pdf

Contra a Criminalização da Pobreza

            O fracasso das políticas neoliberais agravou as desigualdades sociais existentes em todo o mundo. As tentativas de reestruturação da economia mundial após as graves crises estruturais iniciadas na década de 1970 ocasionaram a degradação do trabalho e das diferentes organizações populares que visualizavam outro projeto societário como modelo de desenvolvimento e de sociedade. No meio do culto a individualidade e do consumismo, no meio da valorização da empregabilidade e dos modelos japoneses de gestão, milhares de desempregados e desabrigados procuram a sub-existência através das formas mais desumanas, desenvolvendo ocupações precárias, habitações insalubres, revirando o lixo, cometendo delitos. 

            Como conseqüência de uma proposta de desenvolvimento que investe os recursos públicos em grandes grupos de empresários e em famílias extensas, que dominam os diversos ramos do mercado local, regional e nacional, a educação para autogestão e para a sustentabilidade são esquecidas e o apoio a organização dos trabalhadores é desconsiderada. Ao invés da valorização das cooperativas de trabalhadores observa-se a expansão da agroindústria sustentada pelo capital internacional e das empresas prestadoras de serviços, ao invés do investimento nos direitos sociais universais (educação, saúde, habitação e trabalho) observam-se políticas assistencialistas de transferência de dinheiro as famílias mais pobres.

            Cabem a estes a resistência e a insistência em viver. Nas vielas, ruas e avenidas das cidades, nos assentamentos e nas pequenas propriedades no campo os pobres insistem. Nas barracas dos camelôs, nos mostruários dos ambulantes, nas sacolas dos sacoleiros, nos volumes dos barqueiros, nas vendas sazonais nos semáforos, o pulso ainda pulsa. Enquanto trabalhadores e trabalhadoras usam de sua capacidade para criar e recriar cotidianamente suas existências, as personificações do capital limitam as possibilidades, restringem os canais da economia periférica e estrangulam os modos de viver que ousam a não se enquadrarem nos modelos de homem e de cidadania forjados durante a história a ferro e sangue.

            Os discursos de enrijecimento penal, com a adoção da pena de morte e da prisão perpétua, a defesa da política policial caracterizada pela tolerância zero, as inúmeras operações especiais de combate a criminalidade são esforços de combate a violência através da violência e de controle social através do medo. A política que se sustenta pelo incentivo a segurança promove a inversão do pecado original. Aqueles que primeiro foram roubados e expropriados de suas forças produtivas e que durante séculos foram explorados no intuito de ampliar os processos de acumulação de capital hoje são desnecessários e criminalizados por aqueles que durante toda história os explorou.

            O capital gera os pobres, gera os trabalhadores informais, subterrâneos, precários, gera aqueles que cometem delitos, gera aqueles que fogem da ordem. Incapaz de reorganizar seu funcionamento e garantir uma vida digna a tantos homens e mulheres, o modelo de desenvolvimento adotado prefere eliminar os pobres ou forçá-los a uma adaptação marginal e periférica ao sistema de consumo juridicamente aceito. Por isso não aceitem e não reproduza o discurso político-policial, a propriedade não é um direito natural e as desigualdades são o carvão das fábricas e indústrias. O desenvolvimento incontrolável do capital não pode ser custeado pela dignidade humana.