A Nova Vara de Família

            No dia 11 de janeiro de 2011 foi instalada em Foz do Iguaçu a 2ª Vara de Família e Acidentes de Trabalho. Como o próprio nome já diz, serão destinados a esta vara processos que tenham como objeto divórcios, guardas de filhos, alimentos, bem como processos previdenciários decorrentes de acidente de trabalho, dentre outros.

            A instalação da referida Vara, muito embora tardia, vem para desafogar os mais de 10 mil processos que tramitavam na então 1ª Vara de Família e anexos. Contando o novo cartório com um juiz, quatro analistas e dez técnicos judiciários.

            O único problema está no fato de que provisoriamente haverá apenas um juiz para atender as duas varas, até que o Tribunal de Justiça do Paraná designe algum magistrado para a nova. Em outras palavras, colocaram duas carroças pro mesmo cavalo puxar. Só esclarecendo que não queremos criticar o trabalho do julgador, que, por sinal, é bem quisto perante a grande maioria dos profissionais da área do Direito, em virtude do grande empenho nos últimos anos na resolução dos processos de sua competência. Esperamos a nomeação de um novo magistrado para o juízo em comento o quanto antes.

            Mas a principal novidade na implantação do cartório, está no fato de que todos os processos tramitarão por meio eletrônico, ou seja, acabaram-se, pelo menos ali, aqueles cadernos processuais com incontáveis páginas.

            Nova febre no Poder Judiciário, o processo eletrônico já funciona em muitos lugares no país, até mesmo aqui em Foz, onde as Varas Federais já utilizam o processo eletrônico há algum tempo, que leva a alcunha de E-proc, o que agilizou e muito a tramitação dos processos.

            Esperamos que o sistema eletrônico empregado pelo TJPR, o PROJUD, seja realmente ágil e simples, em outros termos, que funcione de verdade.

            A nova Vara de Família funcionará no Fórum Estadual de Justiça, na Avenida Pedro Basso, nº 1001, Bairro Polo Centro, em frente à TV Cataratas.

Hoje é Sábado! Dia de Bate Papo!

Hoje apresentamos uma conversa interessantíssima com um dos mais importantes representantes da cena Hip-Hop de Foz do Iguaçu. Em meio a tanta correria Eliseu Pirocelli, mais conhecido como Mano Zeu se dispôs a nos ceder algumas palavras sobre o trabalho que desenvolve na periferia e na cena underground na região das três fronteiras. Nosso entrevistado fala sobre música, favela, arte, política e desigualdade como alguém que sabe do que esta falando...

1 – Antes de ter carreira solo você participou de outros grupos de rap na cidade. Gostaríamos que falasse um pouco de sua história no movimento hip hop de Foz.

Quando eu comecei com meu trabalho solo eu brinquei com alguns amigos dizendo que não era uma carreira solo e sim uma correria solo. Não gosto muito da palavra carreira e também não uso muito a palavra artista. Sempre digo que sou "arteiro" e que estou numa "correria solo". Acho que pelo fato da música ser pra mim mais uma ferramenta pra militância do que um trabalho, uma profissão. Eu comecei no hip-hop como ouvinte quando eu trabalhava como DJ de música eletrônica, tocava em danceterias e festas particulares. A minha primeira participação mais efetiva no movimento foi em 1999 quando formei junto com um amigo (Nenê) um grupo de rap chamado Aliados da Periferia no qual eu era DJ. Nesse grupo eu fiquei por quatro anos e em 2003 fui convidado a participar do grupo Conexão PB, já como MC (cantor de rap) e letrista. Nesse grupo eu fiquei até 2007, quando ingressei na correria solo. Eu sempre gostei de escrever músicas em parceria, mesmo nesse trabalho - que é mais pessoal - tem a participação de 13 pessoas, de diversas favelas de Foz do Iguaçu.

Em setembro do ano 2000 a gente criou um coletivo de Hip-Hop chamado Cartel do Rap para difundir o movimento Hip-Hop na Cidade. Foi através desse coletivo que desenvolvi a maioria das atividades do Hip-Hop na cidade. Começamos com o "Rap na Quebrada", com o intuito de levar os shows de Rap para as favelas e conseguimos passar por dezenas de quebradas de Foz. O Cartel organizou três coletâneas com músicas de grupos de rap de Foz e recentemente montou um estúdio comunitário: o Iô Comunitáriô, com o intuito de facilitar o acesso às gravações e divulgação das músicas dos grupos da cidade. Foi através do Cartel também que foram produzidas 58 edições de um fanzine, o qual era distribuído gratuitamente nas favelas. O Fanzine ficou na ativa por cinco anos divulgando os eventos, as atividades e a produção literária da galera das favelas de Foz. Eu tive a oportunidade de participar de tudo isso nesses 11 anos que estou no Movimento Hip-Hop.

2 – Quais são suas influências? O que você escuta atualmente?

Eu sempre gostei de música com conteúdo social. Antes do rap eu conheci o funk, antes do funk conheci o rock, antes do rock conheci o samba. Minha mãe tinha muito vinil de samba de morro em casa, Bezerra da Silva, Leci Brandão... Eu que nasci numa favela, me identificava com as letras que falavam dos morros e favelas. Mais pra frente tive acesso ao rock nacional, já na escola, com o envolvimento com a galera do grêmio estudantil que levavam bandas pra tocar no colégio. Nessa época eu ouvi muito Raul Seixas, Titãs, Paralamas, Lobão, e me identifiquei com a politização que trazia em suas músicas, embora eles não falassem muito de favela. Alguns anos depois tive acesso ao Funk do Rio de Janeiro. As músicas falavam de favela, mas de uma forma diferente do samba. E pelo instrumental ser mais simples, não tão musicado, a gente se prendia mais na letra da música. Depois do funk veio o Rap. Pra mim o rap conseguia unir um pouco de cada coisa que eu já tinha ouvido até ali, falava de favela e trazia a politização nas letras de uma forma que eu me indentifiquei muito.

Mas, como eu fui DJ por muito tempo, aprendi a escutar de tudo. Hoje eu escuto  Funk, Rap, Rock, Samba, Hardcore, Punk, Forró, Música Instrumental, Erudita, Moda de Viola, Reggae. A música que eu mais escuto não é Rap, eu escuto mais MPB da década de 70. Gosto de ouvir vinil antigo, dessa época. Eu gosto do underground, da música alternativa, não me identifico muito com as músicas feitas somente com intuito comercial.

3 – Como você escolhe seu repertório? Como é o processo de construção das suas músicas?

O repertório do show eu escolho de acordo com o formato do evento e do local que o show está sendo realizado. Um show na favela é diferente de um show no centro, assim como um show num salão fechado é diferente de um show na praça, ao ar livre. Uma festa para comemorar algo ou para se divertir é diferente de um evento de protesto, uma manifestação. Quando eu sou convidado para participar de um evento eu tento coletar o máximo de informações para poder preparar o repertório. Tipo: Quem tá organizando, essas pessoas trabalham com o quê, quais outras bandas e estilos vão tocar no evento, quanto tá o ingresso, o evento é beneficente, tem vínculo político-partidário... Tudo isso influi no repertório e no discurso.

Quando eu to parado eu não consigo escrever nada, só escrevo em movimento, no meio da correria do dia a dia, trabalhando, fazendo corre, participando de reuniões, de movimentos, aí as idéias brotam na minha mente e eu passo pro papel. Assim como o poeta cearense Patativa do Assaré que bolava seus versos enquanto pegava na enchada e derrubava seu suor na roça, no sol quente do nordeste. Sempre fui cabreiro com a divisão social do trabalho, acho que por isso nunca almejei viver profissionalmente da música. A música que mais gostei de escrever é a Fala Favela, eu escrevi ela enquanto cuidava da minha horta, no final o rascunho ficou todo sujo de barro. Escrevi várias músicas na época que eu trabalhava no Paraguai, num depósito, carregando caixas.  

4 – Sobre o que fala suas músicas?

As minhas músicas são embasadas na minha convivência social e das demais pessoas moradoras de favela. Não só as minhas músicas, mas praticamente todas as pessoas que cantam rap vão cantar aquilo que observa e vive no dia a dia, assim como o cronista. O jornalista Sérgio de Souza, quando fundou a revista Caros Amigos disse algo assim para os seus companheiros: "vamos escrever sobre o que nos incomoda e sobre o que nos alegra, não vamos escrever em vão". Então eu sempre escrevo sobre algo que mexe comigo, a desigualdade social, a concentração de renda e de terra nas mãos de poucos, as injustiças sociais, a corrupção na política, a violência policial, o monopólio dos meios de comunicação, a destruição do planeta pelo modo de produção capitalista, a criminalização da pobreza, o preconceito e a discriminação, as guerras, os genocídios, o assassinatos dos nossos jovens, a política que privilegia os ricos e mata os pobres, a política que prefere investir em armamentos ao invés de escolas e hospitais...  

5 – Como você observa a relação da arte com a política?

Eu vejo a arte como uma ferramenta política. Sempre ouvi dizer que a arte e a cultura salva, que faz isso e faz aquilo, mas eu acredito que a arte por si só não transforma o mundo. Quem tem que transformar o mundo é todo o conjunto da sociedade. Todos os trabalhadores, os músicos, os professores, as empregadas domésticas, catadores de recicláveis, trabalhadores da construção civil, arquitetos, advogados, desempregados, todo mundo. Mas a arte não pode ser neutra, tem que trazer uma reflexão a respeito de algo, de como somos e de como podemos ser. O Brasil é capitalista, mas ele pode ser socialista, pode ser anarquista. Isso depende de todo o conjunto da sociedade se mobilizar pra isso. Ninguém vai parar o pensamento coletivo, a vontade coletiva de mudança. Acredito que o artista (arteiro) deve ter na essência de sua arte o seu pensamento, sua impressão, sua proposta pessoal, para ser discutido pelo coletivo. A discussão e a construção devem ser coletivas.

Recentemente abriu-se uma grande discussão dentro do Movimento Hip-Hop a respeito da política partidária. Vários manos começaram a se envolver em partidos políticos e disputar eleições. Isso causou um colapso enorme dentro do movimento e acabou com vários coletivos de Hip-Hop. Em minha opinião o Hip-Hop é um movimento social e as candidaturas dos manos enfraquecem o movimento. Com o governo Lula a relação estado/movimento social ficou meio esquizofrênica. Os movimentos sociais sempre foram a voz do povo frente aos governos e com o Lula mudou para a voz do governo frente ao povo. Os sindicatos e movimentos passaram a sentar com o governo para negociar e isso amorteceu a luta. As letras de rap que criticavam os erros e equívocos de outros governos, se calaram frente aos equívocos do governo petista, com o argumento de que esse governo foi melhor do que os outros e que se batermos no Lula vamos estar fortalecendo o Serra e dando brecha pra direita voltar no poder. Alguns coletivos de Hip-Hop apoiaram a invasão do Haiti, pelas tropas da ONU comandadas pelo Brasil. Alguns manos do Hip-Hop estão trabalhando junto com o estado para legitimar as UPPs no Rio de Janeiro. Outros estão nos grandes meios de comunicação, com uma atitude totalmente passiva a todas atrocidades causada pela grande mídia burguesa e sem levar os anseios das comunidades pobres para esses veículos. Se calaram e tomaram uma atitude pelega para não prejudicar seus partidos políticos. Eu acredito no Hip-Hop primeiro como um movimento social de ideologia revolucionária e depois como um movimento cultural e artístico. Muito desse enfraquecimento ideológico se deve também à massificação que o Hip-Hop vem sofrendo por parte da indústria cultural que sempre agiu assim: massifica uma cultura que tem legitimidade e tira dela todo seu significado.

6 – Além de seu trabalho como músico, você tem um grande envolvimento com as comunidades de Foz e com a discussão dos direitos humanos na região. Gostaríamos que falasse um pouco deste seu aspecto militante, o que você desenvolve? Como?

Recentemente eu comecei a participar de algumas reuniões do CDH (Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu). Com o Centro eu participei de um ato contra a violência em Foz, no Colégio Carmelita que relembrou a Chacina do Porto Belo; de um debate com funkeiros do Rio de Janeiro no Teatro Barracão; debate na Unioeste com Ivan Seixas, sobre o PNDH3 (Plano Nacional de Direitos Humanos), entre outras atividades.

Produzi recentemente junto com o Danilo Georges um documentário sobre Foz do Iguaçu e lançamos na Unioeste junto com um Debate (Tensões e Contradições da Cidade) onde trouxemos a Adriana Facina (Historiadora do Rio de Janeiro) para participar da mesa.

A minha maior militância sempre foi dentro do Movimento Hip-Hop. A gente sempre participou da organização da semana da Consciência Negra junto com o MONARF (Movimento Negro e Anti Racismo de Foz do Iguaçu). Já fizemos eventos de protesto contra a guerra do Iraque na época, contra as tropas da ONU no Haiti, já organizamos debates. Participamos da Conferência de Cultura e da Conferência de Comunicação. Desenvolvemos oficinas de Hip-Hop para a comunidade. Começamos com a produção de audio-visuais com a galera da favela. Recentemente começamos um projeto de Horta Comunitária no bairro Cidade Nova e temos a intenção de montar uma Biblioteca Comunitária ali também. 

7 - Como a situação de vivenciar as fronteiras internacionais influência sua produção musical? Ampliando, em sua opinião como as fronteiras com o Paraguai e a Argentina interferem na sua vida?

Influência bastante a produção musical. Na parte instrumental a gente percebe no Rap de Foz do Iguaçu elementos da música latino-americana. Na questão das letras a gente percebe até no idioma, como encontramos palavras em guarani e em espanhol. Acredito que os moradores das favelas de Foz tenham uma relação melhor com o Paraguai do que com a Argentina. Por conta de muitos brasileiros trabalharem em Ciudad del Este criaram maiores laços de amizades pela convivência cotidiana, enquanto na Argentina tem toda uma burocracia para ingressar até lá, para entrar de carro ou fazer compras. Eu trabalhei sete anos no Paraguai e morei lá por dois anos. Fiz identidade e imigração paraguaia. Eu me identifico muito com a cultura e o modo de vida de nuestros hermanos. Gosto da vida simples, de se reunir com a galera no quintal de casa, tomar tererê juntos conversando e ouvindo música. É um povo mais próximo, que preservaram suas raízes indígenas, um país que não está tão industrializado e "desenvolvido", mas que ainda encontramos rios de água limpinha onde as crianças se banham e se divertem. Que pena que o governo só pensou na integração comercial através do Mercosul e não na integração cultural das três fronteiras. Nossas fronteiras estão cada vez mais militarizadas e cada vez menos integradas.

8 – Para finalizar, quais são seus planos futuros?

Quero juntar uma galera para fazer um trabalho mais amplo dentro do Movimento. Até aqui o Hip-Hop de Foz focou muito suas atividades nos shows. Sempre esteve ligado ideologicamente aos demais movimentos sociais, mas não desenvolveram muitas atividades em parceria. Eu quero buscar uma aproximação maior com os movimentos de luta pela terra, luta pela moradia, direitos humanos, comunicadores populares, militantes da cultura em geral. O Hip-Hop tem que organizar mais debates, fóruns de discussão, cursos de formação, protestos, manifestações. Pretendo também fazer faculdade.

Contato:

Blog: http://umpescadordepalavras.blogspot.com/

Palco Mp3: http://palcomp3.com/MANOZEURAP/#

e-mail: lizal_u1000di@hotmail.com

orkut: Mano Zeu

Cel. 45 8417-3726

O Sucesso profissional e a figura do Professor.

Mais alguns dias e serão frequentes as reportagens, anúncios e propagandas sobre início das aulas, término das férias escolares e compra de material didático (...) quase sempre reforçados pelo discurso que afirma que a educação é um investimento para o futuro profissional e caminho para o sucesso.

            O sucesso profissional é o jargão facilmente encontrado por aí, principalmente nos slogans das empresas do ramo da educação; dentre elas as escolas técnicas, faculdades, cursinhos pré-vestibular e, a febre do momento: cursinhos preparatórios para concursos públicos. Este, portanto se tornou na atualidade, um dos principais carros-chefes, produto de venda do ensino mercantilizado, ou ainda, do ensino voltado à formação de mão-de-obra.

            Ok! Deixando a crítica desse pensamento um pouco de lado, em que a política pedagógica tem a alma de uma empresa de fast food, o Fronteira-Zero chama a atenção para o outro viés deste problema. Pois, numa sociedade em que a educação é apresentada como um caminho para o sucesso profissional, como conciliar essa ideologia com o ensino público desvalorizado? O aluno vê o seu professor como um profissional de sucesso, como um profissional valorizado?

            Vamos refletir. O professor não é o profissional que primeiro se apresenta aos alunos, como aquele que estudou toda a vida para ali estar lecionando? Não é ele o profissional que deveria primeiro se apresentar valorizado por sua profissão, fruto de anos de estudo, e por isso, bem sucedido?

            Desta forma, observando a lamentável situação em que se encontra o professor, talvez possamos entender um dos motivos que levam os alunos a desacreditar que o ensino abrirá as portas para o sucesso profissional.

            Enquanto eles observarem o professor mal pago, muitas vezes desmotivado, sem apoio e estrutura para repassar o conhecimento, aliado às salas abarrotadas de alunos que facilmente dispersam a atenção, uma estrutura sucateada, uma biblioteca ruim e muitas vezes não frequentada, além de laboratórios (quando existem) sem utilização ou sem materiais. Ficará difícil convencer-lhes de que a educação é o melhor caminho a ser seguido.

            Assim, o aluno não vê no professor o “sucesso profissional“ que ele poderia alcançar muito mais rapidamente, como, com o seu ingresso na marginalidade como no tráfico de drogas ou, mais especificamente aqui na fronteira, com o trabalho de atravessar mercadorias na Ponte da Amizade, muitas vezes, em ambos os casos, ganhando mais do que seu próprio professor.

            Por estes motivos, acreditamos que o ensino não pode ter como único propósito o sucesso profissional, devendo ser ressaltado o seu papel fundamental na formação de cidadãos participativos, com opinião própria e conscientes da sua realidade. Aliada ao processo de valorização do professor, não apenas no seu aspecto econômico (melhores salários), mas sim na conscientização de que é uma figura essencial dentro da sociedade, que necessita de apoio para a sua formação e para desenvolver suas atividades.

Três Lagoas, Descaso e Desenvolvimento

            Como noticiou a “Gazeta do Iguaçu” no dia de hoje, milhares de pessoas foram ao balneário de Três Lagoas neste fim de semana no intuito de fugir do calor típico desta época do ano em nossa região. Entretanto, não é de hoje que a denominada Prainha recebe inúmeros visitantes e não é de hoje que ela se configura como um espaço de lazer importante para uma parcela da população iguaçuense, principalmente dos moradores que residem na suas proximidades.

            Todavia, o descaso com a estrutura do lugar é notório. Ao contrário das outras cidades banhadas pelo Lago de Itaipu, que tentam se beneficiar ao máximo de sua localização e do seu potencial turístico, Foz do Iguaçu simplesmente esquece a sua parcela do lago e também de seus rios. Com exceção das Cataratas do Iguaçu, principal atração da região, patrimônio da humanidade e explorada direta e indiretamente por diferentes grupos empresarias, em geral, a cidade cresce de costas para suas águas. Abandona sua população ribeirinha, não possui preocupação com o uso degradante dos seus recursos naturais e não insere adequadamente o meio ambiente em seu projeto de desenvolvimento.

            Olhando especificamente para o caso de Três Lagoas, observa-se o abandono e a falta de projeção naquilo que se refere à possível utilização de sua praia artificial e do seu papel na recepção dos visitantes que entram no município através da rodovia. É inquietante entrar em Foz do Iguaçu e visualizar os banhados que margeiam a BR-277 abandonados, acumulando lixo e animais peçonhentos. Já passou o momento da região ser vitalizada, utilizando dos recursos e do espaço existente para formar uma área de recreação e lazer, valorizando economicamente a região e oferecendo uma entrada mais adequada para o município.

            Exemplos disso não faltam no Paraná. Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel e Toledo urbanizaram partes de seus territórios oferecendo áreas verdes e lagos, melhorando a qualidade de vida de seus moradores e oferecendo um ambiente mais adequado para seus visitantes. Não existem dúvidas que saúde e educação são fundamentais para uma população, investimentos em escolas e hospitais são significativos e importantes, mas é necessário melhorar as relações dos homens com a cidade para que o trabalho dos estabelecimentos educacionais e de saúde seja facilitado. 

            Isso parece algo óbvio. Melhorar a relação do homem com a natureza e criar espaços saudáveis de sociabilidade são receitas adotadas em todo mundo para melhorar a vida das populações urbanas. No entanto, parece que isso não faz parte dos interesses locais. Assim, o descaso com a Prainha de Três Lagoas abre espaço para duas tristes hipóteses: 1) não existe investimento e manutenção pelo fato do espaço não ser controlado pelos grupos empresariais que dominam o circuito turístico oficial e; 2) o perfil da população que atualmente utiliza da estrutura existente não garante o retorno financeiro esperado pelos administradores locais, logo não há interesse econômico em manter o balneário.

            Evidentemente que as duas explicações podem coexistir. No entanto, enquanto o abandono prevalece, o espaço mal utilizado vai gradativamente piorando suas condições. Enquanto isso circula na comunidade iguaçuense, no interior das mais diferentes classes sociais, os comentários referentes aos esforços necessários em ampliar o tempo de permanência do turista em Foz do Iguaçu e a necessidade urgente de ampliar a estrutura de lazer de uma população que, de maneira geral, é carente de cultura, de educação e de espaços apropriados para a sociabilidade.

Criminalização de Tudo!

Pena de morte, prisão perpétua, redução da Maioridade Penal, crime de homofobia, crime de racismo, Lei-seca, lei do sacoleiro, crime de homofobia, lei Maria da penha. Estes são temas recorrentes nas mídias que volta e meia lançam esses debates sempre que algum evento trágico acontece.

O caso mais recente que causou clamor popular, foi o dos jovens agredidos com as lâmpadas fluorescentes em São Paulo, por motivos de opção sexual. Logo depois que as imagens foram transmitidas pela TV, o primeiro tema que se levantou foi o da criminalização da homofobia.

Nada contra, mas o simples fato de criminalizar a homofobia não acaba com o preconceito contra homossexuais. O processo de criação de leis ao léu, com o único objetivo de tentar consertar os problemas sociais, nada mais é do que tentar curar câncer tomando aspirina.

Em outras palavras, é uma tentativa frustrada, feita através do enrijecimento de leis, na ilusão de que homossexuais deixarão de ser discriminados, de que menores deixarão de cometer crimes, de que maridos deixarão de espancar suas esposas, de que as pessoas deixarão de beber e dirigir, dentre muitos outros exemplos.

Não basta apenas criar leis, é preciso que sejam pensados todos os motivos que levam as pessoas a terem determinado tipo de comportamento, bem como as conseqüências que a produção legislativa produzirá.

Ilustrando, se numa dada sociedade a maioria dos crimes são contra o patrimônio, ou seja, no geral furtos ou roubos, de nada adiantariam aumentar as penas para esses crimes, sem pensar no que leva a esses indivíduos a praticar tais crimes.

O problema precisa ser pensado desde ao início. Será que a família, a escola, a religião e as demais instituições sociais não falharam antes? Será que se resolvem essas questões pelo simples medo de ser sancionado? É melhor os pais educarem os filhos pelo respeito ou pelo medo destes serem agredidos?

O Fronteira Zero deixa o recado para você leitor, para que da próxima vez que surgirem tais discussões não sejam aceitas respostas prontas, que não saiam do senso comum. Lembre-se não existem medidas mágicas para problemas complexos.

Conselhos de Direito: conquista ou utopia?

            Com a finalidade de informar as formas de efetivação dos direitos sociais fundamentados na Constituição Federal de 1988 e garantidos pela via da “participação popular” na tomada de decisões através controle social perante as políticas públicas, trazemos hoje alguns apontamentos sobre a forma de funcionamento dos Conselhos de Direitos ou Conselhos Gestores de Políticas Públicas, órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos, com a incumbência de Formulação, Supervisão e Avaliação das Políticas Públicas.

           

Os Conselhos são criados por meio de dispositivos legais no âmbito Federal, Estadual e Municipal e é através da participação efetiva da população que a comunidade “opina” na gestão dos serviços públicos; tendo a finalidade de controlar e avaliar o repasse de recursos transferidos dos Fundos Nacionais Estaduais e Municipais, formulando, supervisionando, avaliando, fiscalizando e propondo políticas Públicas para os segmentos aos quais pertençam e/ou defendem. Eles são órgãos deliberativos, seus membros tomam decisões sobre assuntos relevantes de melhorias para toda a sociedade, incumbindo ao poder executivo realizar as deliberações do conselho, que são garantidas nos estatutos e demais dispositivos legais que regulam suas atividades.

A constituição dos Conselhos de Direito foram efetivadas através das lutas expressas nos Movimentos Sociais a partir da década de 80 e 90, principalmente após a consolidação da Constituição Federal de 1988. Desta forma, eles consistem, se aproximam e se configuram como a participação cidadã, sendo o exercício de direitos individuais, políticos e sociais, assegurados pela Carta Magna um dos princípios básicos da democracia.

           

São exemplos de conselhos de Direito: Conselhos de Assistência Social, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Saúde, do Idoso, dentre outros. Estes são compostos por igualdade de membros da sociedade civil (os chamados não governamentais com 50 % de representatividade) e por membros do poder público (governamentais, com 50 % de representatividade). Por este motivo são chamados de paritários, já que têm o mesmo número de conselheiros de ambos os lados. 

É através dos Conselhos se criam canais efetivos de participação para o chamado “controle social”, que permite estabelecer na sociedade a efetivação da cidadania plena, considerando a importância do papel dos conselhos no fortalecimento e participação democrática da população na formulação, na implantação e controle das políticas públicas. No entanto, estes devem atuar como elemento de pressão para que o Estado, principalmente na atuação dos gestores municipais, efetive de maneira igualitária e transparente a aplicação dos recursos e a execução de planos, programas e projetos no município em beneficio da população usuária.

           

Considerando que o Estado apóia a criação dos Conselhos, vale ressaltar que este “apoio” e incentivo não ocorre por acaso, o fato é: que a constituição destes é sinal de garantia de repasse de verbas públicas. Por outro lado, o Estado não reconhece o caráter deliberativo e participativo dos Conselhos, ou seja, nos municípios os conselhos de direito não tem encontrado autonomia como um interlocutor entre a sociedade civil e o gestor, eles esbarram nos entraves burocráticos, administrativos e jurídicos.

           

Muitas vezes os Conselhos se tornam campos de representação do órgão gestor com caráter meramente informativo quanto às decisões tomadas (o Conselho apenas vota o que já foi decidido, não propõe), anulando assim o seu caráter de controle social (é o Estado que passa a controlar a população), tornando-se alvo de negociações de interesses particulares e corporativos entre entidades para arrecadação de recursos, fomentando ainda mais a concepção de privatização dos serviços públicos.

           

É de extrema importância que haja na sociedade civil o interesse pela participação nas reuniões dos conselhos de direito dos diversos segmentos que atendem as políticas públicas nos municípios, garantindo assim que o controle social seja desenvolvido para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a real eficiência das políticas, contribuindo para a transparência na aplicação, eliminando práticas clientelistas, paternalistas e caritativas. Por este motivo os conselhos não devem ser confundidos com instâncias governamentais e muito menos assumir as funções dos gestores na execução das políticas, eles precisam ter o caráter fiscalizador e garantidor da implantação das políticas segundo as necessidades levantadas pela sociedade.

            No entanto, os Conselhos estão se tornando espaços burocratizados, deixando de viabilizam a participação efetiva e plena de seus representantes, principalmente os da categoria dos usuários. O que se pode notar desta mínima participação na lógica neoliberal, é que há uma grande falta de conhecimento das classes menos favorecidas a respeito da importância e função dos conselhos, além da ausência de democratização das ações da esfera pública na articulação com as lutas por direitos e consolidação de políticas sociais.

Assim, os espaços de participação da população nas reuniões dos conselhos de direito são privilegiados para que se possa construir uma cultura popular na gerência das políticas. Porém, o que se pode notar a expansão e o controle do capital, colocando sob sua supervisão a ação popular, moldando como melhor entender a ação dos conselheiros, fragilizada e desmobilizada frente a contra-democracia praticada nestes espaços, não atingindo os objetivos para os quais o referido conselho foi criado.

A participação nos conselhos é primordial para manutenção do processo democrático de direito, mas a sua burocratização inviabiliza que os cidadãos - aos quais todas as decisões tomadas pelos conselhos realmente interessa -, possam participar. Em tempo, a participação nos conselhos não é remunerada e exige um esforço sobre humano de seus participantes, mas os gestores indicam seus conselheiros e os liberam para participar das reuniões, conferências e capacitações; as instituições idem; os trabalhadores até tentam, mas sempre existe algum dispositivo legal que os impede; e os usuários? Quem financia indiretamente sua participação? Se não trabalhar não come, muito menos paga as contas, eis ai a contradição do bem elaborado “CONTROLE SOCIAL ou seria CONTROLE ESTATAL”!?!?! 

“É preciso limitar as ações dos monopólios e democratizar a palavra”

Eduardo Sales de Lima de Quito (Equador)

O espectro de radiodifusão pertence a todos e o setor privado não é proprietário desse espaço comum; utiliza-o apenas por meio de concessão pública. Sempre foi assim.

A questão é que, na América Latina, a população foi ensinada que as grandes tevês e rádios foram, desde seu início, grandes empresas com vocação para lucro sem obrigações legais junto ao cidadão. Pelo mundo afora, entretanto, os meios de comunicação precisam obedecer a leis rígidas, que impedem o monopólio comercial e ideológico desde há muitas décadas.

A Ley de Medios da Argentina, aprovada em outubro de 2009, vem impulsionando ainda mais o debate. Na Venezuela, há um processo para a regulamentação da mídia no país, inclusive a internet e, no Uruguai, estão ocorrendo discussões para regulamentar o setor em 2011. O Brasil tem ampliado a discussão por meio de Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, preparou um anteprojeto que visa a regular o setor e pretende entregá-lo ao Legislativo.

Para falar sobre essa nova onda latino-americana, Aram Aharonian, fundador e principal idealizador conceitual da TV Telesul, destaca ao Brasil de Fato a necessidade do enfrentamento e da união entre os “de baixo”, pois é daí que surgirá, na visão dele, o balizamento para uma verdadeira democracia comunicacional; nunca a partir de cima. Ele participou do encontro entre jornalistas latino-americanos “Construindo uma agenda democrática em comunicação”, realizado na sede da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), em Quito, Equador, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2010.

Brasil de Fato – Você acredita que se aproxima um novo período de grandes transformações relacionadas ao processo de democratização dos meios de comunicações na América Latina?

Aram Aharonian – Estão dadas todas as condições. Nosso período de resistência social vai terminando e ainda não estamos preparados psicologicamente; não assumimos que estamos numa etapa de construção em que é preciso mudar os paradigmas. Temos que acompanhar essa ação de construção de um novo paradigma no setor de comunicações com uma teoria sobre essa construção. Temos que criar uma base conceitual sobre a conjuntura atual das comunicações na América Latina. Estamos buscando-a. E creio que na América Latina se vive algo que não o resto do mundo não vive. É uma etapa de conscientização da cidadania e do retorno do pensamento crítico para criar soluções próprias a problemas próprios e comuns, e cada país sozinho não pode fazer nada.

Um fato muito singular que se dá nos últimos oito anos é que o Brasil deixou de estar separado da América Latina. O Brasil se sente parte. É verdade, no entanto, que com alguns vestígios de “irmão maior” ou de subimperialismo, mas com uma vocação de integração latino-americana, de necessidade de conhecer quem são seus vizinhos, de sentir-se parte do continente.

Qual é o efeito prático dessa regulação do setor de comunicações na América Latina?

Democratização é a palavra principal, mas é a palavra que se amplia em direção a muitos outros temas. Creio que o principal é reivindicar o papel do Estado como o território de todas as atividades que dizem respeito à nação e, em segundo lugar, é preciso limitar as ações dos monopólios, impedir suas ações, e democratizar a palavra; garantir que a palavra e a imagem se volte e chegue a todos cidadãos. Uma Ley de Medios é o início de um caminho, não é o final. É o final, sim, de uma resistência, e o início de uma construção de uma nova forma de comunicação. Uma comunicação democrática resultará numa democracia participativa.

Aprendemos no Brasil que a radiodifusão é antes de tudo um negócio. Sentimos desde sempre a força do poder privado e da desregulação nessa área. Em entrevista ao Brasil de Fato, dois dos principais abajo, comunicólogos brasileiros, Laurindo Leal Filho e Venício Artur Lima, contaram que em alguns países da Europa o processo de regulação do setor, sobretudo a partir dos anos 1930, levou mais em conta o caráter público dos meios de comunicação.

Primeiro, deve-se ter a dimensão de que os meios de comunicação são um serviço público. A globalização neoliberal, que está em crise, obviamente utiliza os meios de comunicação para fazer negócios. Entendo que o conceito de rentabilidade dentro desse âmbito de serviço social encontra certos problemas. Há problemas no Brasil, Argentina, México, em vários países em que há monopólios e oligopólios que controlam a palavra, criam um imaginário coletivo e condicionam as ações dos governos. Esses grupos não são eleitos por ninguém. São grupos econômicos, às vezes nacionais, às vezes internacionais, que temos que controlar. Cuidado. Não se trata somente de interesses comerciais. Há também interesses religiosos. E são também tão danosos quando tomam o monopólio da palavra para criar um imaginário coletivo que realmente atentam contra os interesses da grande maioria.

Existe uma raiz histórica comum a todos os países da América Latina quando falamos em monopólio dos grandes meios de comunicação?

Nos países grandes, há grandes monopólios, oligopólios; Clarín, na Argentina, a Televisa, no México, a Globo no Brasil. Mas a Globo tem a contraparte evangélica, que não é tão poderosa, mas também tem o seu poder. Temos ainda vários grupos de investimentos espanhóis. Na Colômbia e na Bolívia, há o grupo Planeta, o grupo Prisa; ou seja, são grupos espanhóis que também jogam para atender aos interesses de suas empresas. E são empresas que os governos neoliberais privatizaram para prestar serviço e que defendem esse Estado mínimo para que garantam seu lucro.

Você acredita que no Brasil haverá um processo de enfrentamento da sociedade organizada e da parte progressista do governo Dilma com a grande mídia, como ocorreu e está ocorrendo na Argentina?

Não há outra forma. Jamais o grande capital concedeu algo. A única forma é a decisão política do governo de apoiar esse abajo que se move, apoiar a cidadania do povo e os movimentos sociais, que estão declarando um novo elo informativo entre eles e uma nova forma de democratizar a informação.

Creio que o que falta é a decisão política dos governos de garantir as coisas, pesando suas forças. Creio que é uma batalha que se mostra e que o Brasil está preparado por baixo, com a enorme quantidade de assembleias realizadas por todos os cantos do país, apoiando a democratização da comunicação e com algumas declarações que são muito alentadoras de Franklin Martins, inclusive de Lula. Creio que é um momento de democracia. A democracia não pode vir de cima, de cima não se constrói nada. A única coisa que se constrói é um poço. Nós temos que construí-la a partir de baixo para que esse poço acabe, sendo uma decisão política de quem está prejudicado.

Paralelamente a todo esse movimento, a grande mídia latino-americana acusa os governos de esquerda e centro-esquerda de atacarem a liberdade de expressão.

Essa frase se repete por todos os lados. Estão querendo confundir a liberdade de empresa com a liberdade de imprensa. Em nossos países, há muitos casos de libertinagem de imprensa, em que os grandes meios fazem campanhas contra os governos e contra a estabilidade do país. Que sigam dizendo o que querem, que o povo sabe do que se trata.

Criticam também o excesso de ideologia.

Se temos uma problema de ideologia, então não temos problema nenhum. Ou tudo será problema de ideologia. Estamos debatendo as ideias numa batalha permanente. O problema é ocultar essas ideias numa redoma de neutralidade e imparcialidade que não existe. Isso é falso. São falsos paradigmas que nos ensinaram. Não existe imparcialidade nos meios de comunicação. É um problema ideológico. Cada meio tem a sua linha editorial, marcada por seus interesses políticos, econômicos, comerciais, religiosos, que sejam.

Devemos nos inspirar em modelos já existentes de regulação de meios de comunicação, como os que existem em alguns países da Europa, como no Reino Unido, Espanha e Sérvia?

Temos que olhar para nós mesmos. Faz 500 anos que copiamos modelos. E esses modelos são estrangeiros, e talvez, sejam muito bons. Mas é algo que tem a ver com a gente. Por exemplo, a Ley de Medios na Argentina tomou elementos dos Estados Unidos no que diz respeito à questão dos monopólios. É muito similar. Então, não se pode acusá-los de comunistas.

Dentro dos limites capitalistas.

Os limites da democracia burguesa formal. Estamos num sistema capitalista e nossos países estão formados, ainda, por governos burgueses. Não há governos revolucionários. Assim que pudermos avançar a outras etapas, avançaremos na comunicação. Cada etapa tem o seu tempo. O grande problema é que durante 500 anos tínhamos uma cultura de colonização cultural.

Essa colonização cultural era a situação mais grave?

Era o mais grave. Seguíamos pensando como os estrangeiros. Agora, estamos mudando isso, olhando com nossos próprios olhos e mostrando o que somos. Essa mescla cultural, étnica, essa coloquialidade... Essa discussão permanente de como temos que viver em nossos países é a construção de uma nova democracia. Não se pode ter uma nova democracia sem uma comunicação democrática. Há uma relação direta da democratização da comunicação com a construção da nova democracia. O futuro da nova democracia em nosso continente tem a ver, basicamente com esse papel de poder de uma comunicação massiva. Se não democratizarmos a comunicação, não teremos essa democracia real em nossos países.

O uruguaio-venezuelano Aram Aharonian é jornalista, professor de pós-graduação, fundador da Telesul, diretor da revista Questão e do Observatório Latino-Americano de Comunicação e Democracia (Olac).

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/5381