Pena de morte, prisão perpétua, redução da Maioridade Penal, crime de homofobia, crime de racismo, Lei-seca, lei do sacoleiro, crime de homofobia, lei Maria da penha. Estes são temas recorrentes nas mídias que volta e meia lançam esses debates sempre que algum evento trágico acontece.
O caso mais recente que causou clamor popular, foi o dos jovens agredidos com as lâmpadas fluorescentes em São Paulo, por motivos de opção sexual. Logo depois que as imagens foram transmitidas pela TV, o primeiro tema que se levantou foi o da criminalização da homofobia.
Nada contra, mas o simples fato de criminalizar a homofobia não acaba com o preconceito contra homossexuais. O processo de criação de leis ao léu, com o único objetivo de tentar consertar os problemas sociais, nada mais é do que tentar curar câncer tomando aspirina.
Em outras palavras, é uma tentativa frustrada, feita através do enrijecimento de leis, na ilusão de que homossexuais deixarão de ser discriminados, de que menores deixarão de cometer crimes, de que maridos deixarão de espancar suas esposas, de que as pessoas deixarão de beber e dirigir, dentre muitos outros exemplos.
Não basta apenas criar leis, é preciso que sejam pensados todos os motivos que levam as pessoas a terem determinado tipo de comportamento, bem como as conseqüências que a produção legislativa produzirá.
Ilustrando, se numa dada sociedade a maioria dos crimes são contra o patrimônio, ou seja, no geral furtos ou roubos, de nada adiantariam aumentar as penas para esses crimes, sem pensar no que leva a esses indivíduos a praticar tais crimes.
O problema precisa ser pensado desde ao início. Será que a família, a escola, a religião e as demais instituições sociais não falharam antes? Será que se resolvem essas questões pelo simples medo de ser sancionado? É melhor os pais educarem os filhos pelo respeito ou pelo medo destes serem agredidos?
O Fronteira Zero deixa o recado para você leitor, para que da próxima vez que surgirem tais discussões não sejam aceitas respostas prontas, que não saiam do senso comum. Lembre-se não existem medidas mágicas para problemas complexos.
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