quarta-feira, 2 de março de 2011

Isolando presos, isolando agentes...

             Como medida de combate a violência e ao crime organizado, o governo brasileiro iniciou há aproximadamente cinco anos um processo de desenvolvimento do sistema prisional federal. A Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, pertencente ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), visa desarticular os grupos e isolar os seus líderes e interferir diretamente na articulação das ações criminosas promovidas no território nacional. Neste sentido, cinco presídios de segurança máxima foram construídos em locais de difícil acesso e em comunidades de baixa densidade demográfica.
            Para garantir o funcionamento dos mesmos, foi criado à categoria profissional dos Agentes Penitenciários Federais, trabalhadores de nível médio, com salários iniciais superiores a R$ 4.000,00 e que passam por um forte treinamento oferecido pela Polícia Federal. Tais trabalhadores atuam em condições bem superiores àquelas vivenciadas pelos Agentes Penitenciários Estaduais, principalmente naquilo que se refere à remuneração e a segurança, mas, por outro lado, não possuem as mesmas condições de carreira que é oferecida aos policiais federais.
            O isolamento das estruturas prisionais, fincadas em regiões até então de pouca visibilidade midiática e o padrão de vida oferecido aos agentes que ingressam na carreira através de concurso público, fomentam uma conjuntura incomum e até mesmo contraditória. Como demonstra Dino Buzzati, famoso romancista italiano, o Forte Bastiani localizado no deserto dos tártaros era garantia de segurança profissional, mas de solidão física e psicológica. Uma história de ficção que guarda profundas semelhanças com a realidade brasileira.
            As possibilidades profissionais dos agentes penitenciários federais encontram seus limites nas suas próprias restrições sociais. Ao isolar os presos nos rincões do Brasil, os trabalhadores também são isolados e afastados de suas comunidades de origem. Oriundos de diversas regiões do país, eles se enxergam presos pelas suas próprias ambições. Passar em um concurso corresponderia um trampolim para outros concursos ou para outros cargos no interior do sistema de segurança nacional, mas vem se configurando como um calvário das próprias expectativas.
            Apenas no ano de 2009, dos 234 agentes penitenciários lotados na Penitenciária Federal de Catanduvas/PR 21 pediram exoneração ou vacância do cargo. De forma geral, trabalhadores que foram qualificados e que receberam investimentos do governo federal não resistiram à distância em relação a suas casas e a distância em relação aos seus sonhos, interrompendo ou reorganizado os projetos de vida. Pior, como salienta Elton Acosta, está distância entre o local de trabalho e os antigos espaços de sociabilidade também se faz presente entre aqueles trabalhadores ainda “presos” em Catanduvas/PR.
            Tal situação demonstra que a elaboração de um grande sistema prisional garante a reclusão de criminosos importantes, mas, ao mesmo tempo, pode fomentar a castração das pessoas que dão vida e sustentação ao próprio sistema. Os trabalhadores, os agentes, que buscam no concurso federal segurança e um planejamento de vida, encontram e visualizam sobre os muros do presídio um horizonte distante, tão distante que as características que marcam o perfil da categoria parecem ser pequenas quando comparadas as lacunas que separam os objetivos do auto-isolamento...     

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