Paula Toller, Revista Veja e Bin Laden

Apesar desta semana ser dedicada ao Dia do Trabalho, gostaríamos de abrir um parênteses e retomar umas das polêmicas ocorridas em Foz do Iguaçu nos últimos dias. Pra quem não sabe, aí vai um resuminho.

No dia 06 de abril a Revista Veja noticiou que grupos terroristas islâmicos estariam agindo no Brasil e que um dos seus principais esconderijos seria em Foz do Iguaçu. Indignados (e com razão) a comunidade islâmica de Foz do Iguaçu fez no penúltimo domingo (17) um ato de repúdio ao veiculado pela referida revista. No meio dessa bagunça (caindo de paraquedas), o Kid Abelha veio se apresentar na cidade e sua vocalista, Paula Toller, fez o seguinte infeliz comentário no Twitter: "Tríplice Fronteira sinistra, dizem que Bin Laden mora aqui e ninguém repara, pq todo mundo se parece com ele".

Leia mais: http://fronteirazero.org/portal/modules/smartsection/item.php?itemid=166

A desqualificação do trabalho feminino no sistema capitalista

“Antes, o trabalhador vendia o trabalho do qual dispunha

 formalmente como pessoa livre, Agora vende mulher e 

filhos. Torna-se traficante de escravos.” (Marx)

A década de 70 no Brasil foi marcada pelo início do grande crescimento de oferta de emprego feminino, isto se deu pela expansão dos setores industriais na época. Havia “emprego”, no entanto havia também escassez de mão-de-obra qualificada, acompanhada de um decréscimo significativo no valor do salário mínimo. 

E é nesse sentido que se pode analisar a problemática proposta: neste momento que há o ingresso da mulher e também de seus filhos no mercado de trabalho. A oferta de emprego para as mulheres surge baseada na perspectiva da divisão sexual do trabalho, que vai se formando e estruturando as ideias tradicionais de trabalho adequado para cada sexo, essa mesma divisão torna-se também o princípio estruturador da desigualdade no trabalho. A mulher é vista sob o olhar do determinismo biológico, ou seja, é a partir do papel de reprodutora biológica que se organizará e se dará legitimidade a separação de funções entre homens e mulheres.

A compreensão sobre os estereótipos das mulheres é carregada de preconceitos e subestimação, uma vez que, a mulher é vista como um ser indefeso e incapaz. Aproveitando-se deste discurso, o capitalismo organiza suas práticas de exploração e controle do trabalho feminino. A mulher, além de se tornar propriedade do capitalista, também é atribuída como propriedade de seu marido, isso porque desde sempre concepções machistas repetem discursos que legitimam essa ideia. Somado a isso, destaca-se a necessidade dessas mulheres de venderem sua força de trabalho para contribuir com a renda familiar, e é nesse sentido que Marx fala sobre o homem como traficante de escravos – suas mulheres e filhos. 
A política empregada pelo modelo de flexibilização do trabalho é extremamente importante para o entendimento do trabalho feminino na contemporaneidade. A utilização das mulheres no mercado de trabalho aparece com configurações visivelmente estratégicas. Os contratos de curta duração, e o emprego com tempo parcial, principalmente na área doméstica são produtos desse modelo capitalista, e é exatamente nesse momento que o trabalho feminino passa por uma desqualificação, e consequentemente por uma remuneração inferior ao masculino. Para além desse efeito, é possível destacar o aumento das trabalhadoras autônomas, principalmente – e mais uma vez – no trabalho doméstico. A desvalorização do trabalho feminino, sobretudo nos empregos considerados de mais baixo prestígio, somado a falta de regularizações como carteira assinada e direitos constitucionais garantidos fez com que muitas mulheres optassem pelo trabalho autônomo e informal. 

É importante ressaltar que essas práticas de subsistência também são incorporadas ao trabalho masculino, no entanto, com relação às mulheres, possuem características peculiares como, por exemplo, a exploração do trabalho feminino nas casas de família e a prostituição. Na região das Três Fronteiras, o trabalho informal caracteriza as principais relações de trabalho da sociedade. A informalidade como consequência desse modelo exploratório sugador de mais-valia, apresenta diversas atividades de trabalho exercidas pelas mulheres. Em Foz do Iguaçu, o trabalho autônomo e informal abriga mulheres de várias nacionalidades, como as paraguaias que saem de seu país de origem em busca de uma forma de garantir o sustento de sua família. Basta, um passeio pelo centro da cidade turística das Cataratas do Iguaçu, para que essas trabalhadoras sejam vistas vendendo frutas, legumes e artesanato do outro lado da fronteira. Nesse sentido, é importante destacar também a exploração do trabalho de muitas adolescentes paraguaias nas casas de brasileiros em Foz do Iguaçu, como também nas cidades “colonizadas” por brasileiros dentro do Paraguai como, por exemplo, Santa Rita, Santa Rosa, entre outras.

Como resultado desse sistema sócio-econômico, nasce a problemática do trabalho feminino que fere os direitos humanos básicos dessas pessoas. Recentemente a mídia local divulgou uma matéria que apresentava a grave problemática da exploração da prostituição de muitas mulheres (crianças e adolescentes), brasileiras e paraguaias em Foz do Iguaçu. Percebe-se então que a desigual distribuição de renda, somada a falta de emprego e a falta de políticas sociais públicas que amparem essas trabalhadoras, gera como consequência as mais variadas atividades de trabalho.
Vivemos numa época em que o ser humano é considerado um instrumento de produção de lucro para o enriquecimento das minorias. Nesse sentido, o dia dos trabalhadores e das trabalhadoras, 1° de maio, deve possibilitar uma reflexão sobre problemáticas como esta. O trabalho realmente dignifica o homem? Este modelo de produção no qual os trabalhadores e trabalhadoras estão inseridos atende as necessidades e aos direitos humanos desses sujeitos históricos? 

Agenda Cultural Alternativa

Cineclube Cinema Aberto Apresenta:

BUENA VIDA DELIVERY

A vida de dificuldades do jovem Hernán, levada com o pouco dinheiro conseguido através da atividade de motoboy, parece obter algum alento quando ele conhece Patrícia, frentista em um posto de gasolina de uma Argentina mergulhada na crise. O casal vive uma relação intensa e a moça vai morar em um quarto da casa do motoqueiro.

A proposta do Cinema Aberto é oferecer, a cada início de mês, a apresentação de um filme seguido de debate e discussão sobre um determinado tema. Nesta edição, a ideia é discutir a questão do trabalho, marcando o Dia Internacional do Trabalho, celebrado no domingo, 1º de Maio.

Após a exibição do filme Buena Vida Delivery, a mesa de debate irá contar com a presença de pedagoga Mirian Takahashi, dirigente da APP-Sindicato e do professor Nilson Araújo de Souza, que leciona economia na Universidade da Integração Latino-Americana (Unila).

SERVIÇO:

Cineclube Cinema Aberto  - Filme Buena Vida Delivery

Quando: sábado, 30 de abril, às 19 horas

Onde: Teatro Barracão, Praça da Bíblia

Entrada Gratuita.

DIA DO TRABALHADOR – É DIA DE LUTA!

Apresentações culturais:

• Dança de Rua [Break]
• Grupos de Rap
• Dj´s

Data: 01/05/2011

Hora: 17:00

Local: Rua Rafael Casula - Cidade Nova I [Em frente a Mercearia Gralha Azul – Bar do seu Domingo]

1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR

QUEM É VOCÊ?

Os trabalhadores formam uma classe, com objetivos e interesses diferentes dos patrões e empresários. De um lado, a luta por um bom salário e condições dignas de trabalho. Do outro, tiram nossa pele para aumentar o lucro. Ou você acha que nós, os trabalhadores podemos ter os mesmos interesses de quem explora nosso trabalho?

Essa é a lógica do capitalismo. Um sistema que vive em crise sem fugir da sua essência: a exploração do homem pelo homem. Não podemos ter ilusões. A história da classe trabalhadora é feita de lutas e nossos direitos são resultado da ação daqueles que enfrentam os ataques do capital e de seu Estado. Os nossos direitos não são fruto das concessões dos patrões e governos.

É preciso ficar de olho aberto. Temos que denunciar as artimanhas de quem tenta mascarar as diferenças e contradições entre os que produzem a riqueza e os que se beneficiam da força de trabalho das pessoas.

Aqui em Foz do Iguaçu ou em qualquer lugar do mundo, a realidade é a mesma.  Inventam que agora “somos colaboradores e afins”, buscam cada vez mais transformar o Dia do Trabalhador num dia de confraternização, com sorteio de prêmios. Também temos esse direito. Mas, temos de ter consciência que podemos conquistar outros tantos direitos.

Nesta data, reafirmamos que o 1º DE MAIO É O DIA DE REIVINDICAÇÕES E DE DENÚNCIAS. Só vamos acabar com a exploração quando nos enxergarmos como classe e lutarmos por novas conquistas, por uma sociedade socialista. E um dos espaços para que todos se assumam como categoria é o sindicato. Cobre do seu sindicato a defesa dos trabalhadores. Participe, discuta, faça com que sua reivindicação seja transformada em direito!

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A estratégia de sempre: aumentar
o lucro nas costas do trabalhador

Em 1891, em Paris, trabalhadores socialistas de países industrializados da época, reunidos num congresso da Internacional Socialista, consagraram essa data como o Dia Internacional dos Trabalhadores. A data foi escolhida em homenagem aos operários assassinados numa greve geral realizada em 1886 nos EUA.

Hoje, classe trabalhadora está perdendo o que conquistou em 200 anos de lutas. Vemos o aumento do horário de trabalho em países como França, Alemanha, Itália e muitos outros. É a mesma ofensiva dos patrões do mundo inteiro. É a mesma política aplicada em qualquer país que se dobra as ordens do grande capital mundial, coordenado pelo FMI e grandes empresas multinacionais, etc.

No Brasil, os empresários exigem mudanças nas leis para flexibilizar todos os direitos. Querem diminuir o que chamam de custo do trabalho. Na verdade, eles querem aumentar seus lucros nas costas dos trabalhadores. Para isso, inventam palavrinhas inocentes como flexibilização, reforma, banco de horas, participação nos lucros e resultados. Tudo para aplicar seu plano de tirar o que classe trabalhadora conquistou em 200 anos de luta.

No começo governo da presidente Dilma, por exemplo, a votação do salário mínimo demonstrou que o novo governo está sedento para demonstrar às forças da burguesia a disposição por um grande arrocho nas contas públicas. O cenário para os trabalhadores está ainda pior que no governo Lula.

·         Colaborador ?

·         Profissional liberal?

·         Terceirizado?

·         Informal?

·         Parceiro?

·         Microempreendedor individual?

·         Prestador de serviço?

Em Foz do Iguaçu, a situação consegue ser ainda pior!

Em Foz do Iguaçu, além dos ataques aos direitos básicos, proliferam o assédio moral, estágios ilegais, perseguições, acúmulos e desvios de função. Há filas no INSS por causa de trabalhadores com (LER) Lesões por Esforços Repetitivos. Os consultórios psiquiátricos vivem lotados de gente que não agüenta mais a pressão dos patrões “por resultados”.

A Prefeitura, por sua vez, repete a estratégia da iniciativa privada. E o pior. Logo ela, que deveria pensar em primeiro lugar no cidadão, realiza privatizações e terceirizações em setores fundamentais para a população, como transporte e saúde.

Esses desmandos são resultado de uma aliança entre duas forças políticas da cidade: uma, sempre assumiu a sua posição em favor da privatização dos serviços públicos; a outra, se disfarça de aliados dos trabalhadores para retirar benefícios eleitorais.

Os problemas também imperam na fronteira pela falta de empregos. Brasileiros trabalham no Paraguai em terríveis condições. O mesmo acontece aqui. Moradores de Foz do Iguaçu exploram a mão de obra de estrangeiros.  Tudo resultado do capitalismo.

Por tudo isso, levantamos a bandeira do socialismo!

“Quando os trabalhadores

 perderem a paciência”

As pessoas comerão três vezes ao dia

E passearão de mãos dadas ao entardecer

A vida será livre e não a concorrência

Quando os trabalhadores perderem a paciência

Certas pessoas perderão seus cargos e empregos

O trabalho deixará de ser um meio de vida

As pessoas poderão fazer coisas de maior pertinência

Quando os trabalhadores perderem a paciência

Mauro Iasi

O QUE QUEREMOS

■ Nenhum direito a menos, avançar nas conquistas;

■ Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário

■ Transporte público de qualidade;

■ Defesa da organização dos trabalhadores desempregados e informais das três fronteiras;

■ Aumento real nos salários; melhores condições de trabalho e contra o banco de horas;

■ Salário mínimo necessário ao brasileiro (R$ 2,2 mil);

■ Fim do imposto de renda sobre os salários;

■ Contra as condições de trabalho que causam doenças;

■ Não financiamento ao FMI e aplicação de recurso em prol dos trabalhadores;

■ Reforma agrária e urbana digna a todos, sob o controle dos trabalhadores;

■ Contra a violência e criminalização do movimento sindical, popular e estudantil;

■ Soberania sobre os recursos naturais; o pré-sal é nosso;

■ Contra o bloqueio a Cuba; apoio à Palestina; retirada das tropas brasileiras do Haiti;

■ Por uma sociedade sem explorados e exploradores, uma sociedade socialista.

APP-Sindicato - NS Foz do Iguaçu	appfoz@foznet.com.br
Centro de Direitos Humanos	www.cdhfoz.blogspot.com
FRONTera HIP-HOP	www.fronterahiphop.blogspot.com
Intersindical	www.intersindical.org.br
Movimento Fronteira Zero	www.fronteirazero.org
MST	www.mst.org.br
Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis	www.sechsfi.com.br
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde	www.sindisaudefoz.blogspot.com
Sindicato dos Jornalistas Foz	www.sindijorfoz.blogspot.com

Trabalhadores do Turismo: o informal prevalece

O modelo estabelecido pela sociedade do trabalho tem desempenhado importante papel na forma que hoje observamos os trabalhadores no setor de turismo. Temos muitas alternativas quando se fala em trabalho no turismo desde a venda de souvenirs, barraquinhas de bugigangas até a exploração sexual ou, como alguns autores denominam, o “turismo sexual”.

Cabe ressaltar que a atividade turística atualmente é tomada pela informalidade, pelo despreparo e pelo desrespeito das autoridades. Só é considerado trabalhador do turismo aquele que paga os devidos impostos, aqueles que de fato organizam e executam a atividade não são vistos e quando se fala deles são considerados um problema social.

A consciência de classes destes trabalhadores que fazem acontecer à atividade em todas as cidades consideradas turísticas ainda está baixa, poucos são ouvidos, ainda são poucos os estudos da área que de certa forma podem amparar e tentar mudar a realidade destes trabalhadores. E nesse sentido, deve-se ressaltar que muitos desses trabalhadores não se reconhecem enquanto agentes da transformação, muitas vezes, pelo fato de que esse ambiente de trabalho está exposto as mais variadas práticas capitalistas de esconder a exploração desses trabalhadores sob os cenários glamurosos dos hotéis, por exemplo, que cercam a atividade turística.

Os conselhos municipais de turismo vedam os olhos para esses “excluídos” que desenvolvem a atividade turística no Brasil, sejam eles, os piranhas das Três Fronteiras e de outras cidades brasileiras ou os vendedores ambulantes de souveniers, todos merecem o respeito e a dignidade de desempenhar seu papel na sociedade e afinal de fazer o turismo acontecer.

O primeiro de maio está próximo e possibilita refletirmos novamente como estão às formas de trabalho que o turismo esta desenvolvendo e quais políticas devem ser seguidas. Assim, é necessário mobilização para que as dificuldades destes trabalhadores sejam explicitadas e que a importância de cada um destes inúmeros informais seja ressaltada. Que a luta da classe trabalhadora se enriqueça tanto nos movimentos sociais e sindicatos quanto nos assuntos acadêmicos dos bacharéis em turismo.

1º de maio: da luta de classes à festividade coletiva.

Por estar próximo o 1º de maio, o MFZ estará apresentando textos voltados ao dia do trabalhador, afinal, esta data é reconhecida por protestos e manifestações da classe operária.

É bastante comum vermos em cidades maiores a classe trabalhadora reunida para “festejar” o dia 1º de maio. Neste dia incomum, o poder público proporciona aos trabalhadores, que se concentram em massa, um dia especial com apresentações artísticas, sorteios de apartamentos, casas, carros e até valores em dinheiro.

Lá no palanque, políticos eufóricos anunciam o aumento do salário mínimo (onde os reajustes anuais são sempre menores que os índices reais de inflação), os novos planos habitacionais, entre outras façanhas que merecem destaque por parte do governo.

Entre a comemoração e a politicagem que ocorre no dia, surge uma pergunta intrigante: Será que o dia do trabalhador, foi criado para proporcionar um dia de descanso e lazer para a classe proletária? Ou será que está data possui outro significado? Afinal de contas que dia é este? O que devemos lembrar?

Para responder tal pergunta é necessário analisar o momento histórico ao qual foi criada a data, assim, devemos nos reportar para o ano de 1886, onde na época a classe trabalhadora descontente com a elevada carga horária praticada pelas fabricas, decidem reivindicar a diminuição no tempo de trabalho. Naquela época, um empregado chegava a trabalhar até 18 horas por dia sem interrupções. Essa movimentação em torno da redução da carga horária teve inicio em Chicago nos Estados Unidos e ocorreu no mês de maio. 

Como saldo das inúmeras reivindicações e protestos ocorridos, a história nos revela que vários trabalhadores foram mortos pela polícia que reprimia severamente os manifestantes. Por tudo isso, em 1889, representantes de entidades de trabalhadores espalhadas pelo mundo decidiram estabelecer uma data anual para que em todos os países e em todas as cidades, os trabalhadores lutassem pela redução da jornada de trabalho para 8 horas. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais que ocorreram em Chicago.

Este breve histórico é apresentado para que o leitor perceba que em momento algum, a data foi criada como forma de celebração ou festividade, muito pelo contrário, esta data existe para fortalecer a categoria dos trabalhadores, com reflexões, apontamentos, lutas e reivindicações. 

Apesar do 1º de maio ter todo um significado, vemos que no Brasil este dia não parece seguir os ideais. Se analisarmos o 1º de maio no Brasil percebe-se que desde 1904 a data começou a ser utilizada pela classe trabalhadora como dia de conscientização e mobilização. Entretanto, na década de 40 o governo assumiu as comemorações do 1º de maio e transformou a data que deveria ser de luta em dia festivo, ou seja, o governo consegue desvirtuar o dia do trabalhador, fazendo com que o próprio trabalhador se iluda com a festividade e acaba por esquecer o real significado da data.

Nesta lógica, o MFZ traz esta reflexão com vistas à conscientização da classe trabalhadora, que deve enxergar nesta data, não um simples feriado nacional, mais um dia de luto e de luta que foi marcado pelo massacre de inúmeros trabalhadores que não aceitaram as condições impostas pelos capitalistas e reivindicaram melhores condições de trabalho. 

Aos trabalhadores!

            A expansão do capital é articulada por meio de modificações nos processos produtivos e de mudanças ideológicas que visam neutralizar as situações de conflito. No primeiro momento observa-se o esforço econômico e científico de fazer com que o trabalho vivo seja desnecessário, diminuindo as vagas, terceirizando serviços e informatizando processos. Esta primeira transformação tem como objetivo duas coisas: 1) aumentar a produção e, consequentemente, o lucro e; 2) fazer com que o trabalhador seja desnecessário, pois segundo o capitalista é ele o maior obstáculo nas tentativas de ampliação do capital.

            Nesta concepção, é o trabalhador que possui limites físicos que impedem a acentuação dos ritmos de produção. É o trabalhador que possui limites psicológicos para suportar a cobrança das metas e dos objetivos pré-estabelecidos. É com o trabalhador que a empresa gasta parte significativa do seu dinheiro no pagamento de impostos. É o trabalhador que “brinca” em serviço e provoca acidentes de trabalho. É o trabalhador que consciente ou não possui recursos e condições de resistir ao aumento da exploração e dos antagonismos de classe. Por tudo isso, ele precisa ser eliminado.

            Ele precisa ser eliminado de forma ideológica. É preciso fazer com que o trabalhador não se observe como um sujeito histórico, não se observe como um elemento fundamental no processo de acumulação, não se observe em uma posição de classe antagônica à do capitalista. Utilizando da indústria cultural e dos acadêmicos pretensiosos engajados na defesa do modelo atualmente existente, cria-se o mito do empreendedor e do colaborador. Em ambos os casos, o esforço é arraigar na consciência coletiva a ausência de conflito de classe, abrindo espaço para alianças e para a individualidade, fragmentando sindicatos e impedindo a consciência de classe.

            Ele precisa ser eliminado fisicamente. O esforço do capitalismo é eliminar o trabalho vivo do setor produtivo, fazer com que a produção de bens não dependa mais dos homens, pois são estes que dificultam a ampliação do processo de extração de mais-valia e são estes que podem se organizar e resistir à constante exploração, interrompendo a produtividade e a expansão do capital. Não suficiente, eliminar o trabalhador fisicamente significa eliminar os trabalhadores excedentes, aqueles que constantemente desequilibram os salários e os valores dos produtos, aqueles que desenvolvem formas alternativas de vida, aqueles que devido a precariedade de sua existência ameaçam a segurança pública.

            Os poucos apontamentos realizados indicam dois caminhos de luta. É preciso que os sindicatos e todos os trabalhadores não organizados entendam sua importância no processo de acumulação de capital e exijam melhores condições de trabalho, explicitando sua posição de classe e sua posição diante dos processos de exploração e acumulação de capital. Além disso, também precisam observar os vínculos entre as diversas lutas dos movimentos sociais e apoiar de forma incondicional a organização dos trabalhadores desempregados. Cabe a estes se organizarem e lutarem por outro mundo, não naturalizando as situações dadas e construindo um projeto onde todos possuam as mesmas condições de existência. É somente a partir da consciência crítica do trabalhador, onde este se afirma como sujeito histórico e como construtor da mudança, que podemos pensar numa nova estrutura social.

Manifestação Artística

Na semana que antecede o 1º de maio estaremos postando assuntos relevantes e pertinente ao trabalhador e o que realmente o 1º de maio representa e significa. Não só uma data de descanso ou para um churrasco na empresa, mas para pensar o trabalhador como um sujeito fundamental na sociedade.

Perguntas De Um Operário Que Lê.

Quem construiu Tebas, a das sete portas?

Nos livros vem o nome dos reis,

Mas foram os reis que transportaram as pedras?

Babilônia, tantas vezes destruída,

Quem outras tantas a reconstruiu? Em que casas

Da Lima Dourada moravam seus obreiros?

No dia em que ficou pronta a Muralha da China para onde

Foram os seus pedreiros? A grande Roma

Está cheia de arcos de triunfo. Quem os ergueu? Sobre quem

Triunfaram os Césares? A tão cantada Bizâncio

Só tinha palácios

Para os seus habitantes? Até a legendária Atlântida

Na noite em que o mar a engoliu

Viu afogados gritar por seus escravos.

O jovem Alexandre conquistou as Índias

Sozinho?

César venceu os gauleses.

Nem sequer tinha um cozinheiro ao seu serviço?

Quando a sua armada se afundou Filipe de Espanha

Chorou. E ninguém mais?

Frederico II ganhou a guerra dos sete anos

Quem mais a ganhou?

Em cada página uma vitória.

Quem cozinhava os festins?

Em cada década um grande homem.

Quem pagava as despesas?

Tantas histórias

Quantas perguntas

Bertolt Brecht

Hoje é Sábado! Dia de Bate Papo!

Entrevista com Alexandre Palmar

1 – Como surgiu o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular em Foz do Iguaçu?

O Centro de Direitos Humanos foi fundado em 20 de maio de 1990. Viveu momentos de grande movimentação e depois, nos últimos anos, estava parado. Pessoas identificadas com a causa reiniciaram as atividades em março do ano passado. E em 12 de julho de 2010, a entidade foi reorganizada oficialmente, ampliando sua área de atuação para memória popular. Hoje, temos o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, uma instituição que busca atuar em conjunto com diferentes organizações na busca por uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.

2 – Como o CDH é organizado em Foz do Iguaçu?

O CDHMP realiza reuniões ordinárias uma vez por mês. Essas reuniões são dividas em blocos. Num primeiro momento há um espaço aberto as organizações de trabalhadores, movimentos sociais, entre outras forças. Nessa hora ocorre um diálogo e intercâmbio de idéias, informações e ações.

Num outro bloco, são feitas as análises de problemas sociais por setores e traçadas as ações de rua, na imprensa, no campo institucional, e, principalmente, na defesa dos direitos coletivos da população.

Agora, em abril, colocaremos em prática a realização de uma reunião extraordinária mensal temática. Nela os grupos de trabalhos apresentarão o resultado de seus estudos e propostas. Os grupos de trabalho são criados por setores (saúde, comunicação, meio ambiente, cultura, etc). Cabe aos seus membros, apresentar estudos e propostas de suas áreas de militância.

Essa estrutura é pensada pela diretoria em conjunto com os membros efetivos do CDHMP. Ao conjunto cabe entender aos anseios coletivos da população, em especial de quem não consegue voz em mecanismos convencionais. Cabe a esse conjunto ser disciplinado, mas não burocrático, visando criar um ambiente dinâmico, organizado, plural e, sobretudo, produtivo de idéias e ação.

3 – Quais as atividades o CDH realiza?

Vou abusar da liberdade da net e divulgar um resumo das principais ações que publicamos no último jornal, o Manifesto.

Debate sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, com a presença de Ivan Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humano/São Paulo e diretor do Fórum de Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo. Dia 30 de abril de 2010, na Unioeste.

Palestra Padre Renzo, padre sinônimo de resistência e solidariedade nos anos de chumbo. Religioso compartilha histórias vividas na ditadura militar em evento que marca os 31 anos da anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979. Dia 25 de agosto, na Faculdade UDC.

Curso “Como Funciona a Sociedade I”, promovido pelo Núcleo de Educação Popular 13 de Maio – Escola Nacional Florestan Fernandes. Dias 9 e 10 de outubro.

O manifesto em memória a quatro jovens executados a tiros, em casa, na Chacina do Porto Belo, por um bando encapuzado, em 5 de outubro de 2006. Ato tem debate, teatro e hip hop em memória aos adolescentes. Dia 7 de outubro, no Colégio Estadual Carmelita de Souza.

Comunicado público alusivo a Declaração Universal dos Direitos Humanos denuncia as constantes violações dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. Dia 10 de dezembro de 2010.

Exibição do documentário “Elas da Favela”, que resgata incursão das tropas policiais do Estado do Rio de Janeiro, ocorrida em 27 de junho de 2007. A operação teve como saldo 19 mortos e o pânico levado à comunidade. Dia 10 de dezembro de 2010, na APP-Sindicato.

Denuncia pública sobre os problemas no conjunto habitacional Lagoa Dourada. Moradores reclamam de falta de infra-estrutura e de promessas não cumpridas pela administração pública municipal. Dia 13 de janeiro.

Caminhada pela reestruturação total no sistema de transporte coletivo, revendo desde as licitações, à acessibilidade, valor da passagem, idoneidade fiscal da empresa concessionária, respeito aos motoristas e cobradores, o fim da passagem diferenciada, entre outros pontos. Dia 3 de fevereiro, no centro.

Petição à Promotoria de Defesa do Consumidor sobre o sistema de transporte. O documento reivindica a instauração de inquérito civil público, bem como propõe uma ação civil pública. Dia 21 de fevereiro.

4 – Quais os principais problemas identificados pelo CDH naquilo que se refere à violação dos direitos humanos e Foz do Iguaçu?

Defendemos uma visão ampla dos direitos humanos; contrariamos a visão deturpada de uma luta por direitos humanos ligada apenas à questão da violência física. É impossível dissociar os direitos humanos da defesa pela vida, mas também do direito à saúde, ao trabalho, moradia, transporte, educação, comunicação, entre tantas outras condições básicas. Em Foz do Iguaçu, os problemas sociais atingem todas as áreas, em alguns se notam pequenos avanços, midiáticos, mas na maioria deles o caos impera.

Queremos combater todos esses problemas. Não queremos algo meia boca, mas sim uma democracia plena, queremos a transformação da sociedade. São inúmeros os documentos que norteiam e detalham esses direitos, como a Declaração Universal de Direitos Humanos, a nossa Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente.....

Enfim... o nosso horizonte é quase utópico, mas dosamos nossos passos conforme aumenta nossa força. Quase um ano atrás, era possível contar nos dedos o número de pessoas dispostas a dedicar uns minutos das suas vidas para engrossar as ações do CDHPM na cidade. Não porque elas não existiam. Elas estão em vários lugares. Mas devido ao período inativo o CDH havia perdido a referência. Aos poucos foi aumentando o número de pessoas engajadas na luta pelos direitos coletivos. Hoje já são dezenas de militantes, que juntos formularam um ousado calendário de lutas para 2011 (ver no blog do CDHMP).

5 – Há alguns anos atrás você escreveu um texto denunciando a responsabilidade da Polícia Militar em um número significativo de homicídios que tinha ocorrido na cidade nos primeiros anos do Século XIX. Comparando com aquela realidade, o que mudou nos últimos anos?

Fiz a reportagem pela Folha de Londrina, publicada em 29 de setembro de 2003 (disponível na net). A Secretaria de Estado de Segurança Pública, o comando do 14º Batalhão da Polícia Militar e o Ministério Público prometeram ações para punir os responsáveis pelos assassinatos mascarados nos boletins de ocorrência como mortes entre confrontos entre polícia e resistência à prisão, além de mudar o modus operandi dos PMs. Alguns meses depois, o jornal fechou a sucursal na cidade, assim como já tinha fechado em outras cidades do interior (crise empresarial) e o estudo deixou de ser atualizado.

Em 2003, o estudo demonstrou que a PM estava matando (em 2001, em 2002 e em 2003). Hoje é preciso atualizar a pesquisa para efeito de real comparação. Mas de antemão, como leitor, ouvinte e telespectador diário da mídia iguaçuense, posso garantir: a freqüência de notícias de “mortes em confrontos” continua na mesma proporção, talvez até maior. Em 2003, foram essas “notícias” que me levaram a investigar os casos de 2001, 2002 e 2003.

6 – Você tem intenção em atualizar aquele estudo?

Em 2003, eu tinha melhores condições para tocar tal reportagem, que levou, salvo engano, uns três a quatros meses. O jornal me deu essa estrutura (trabalhar para este fim durante um tempo). Hoje precisamos de alternativas para atualizar o estudo em virtude das dificuldades de tempo e econômicas de todos nós. Vejo no CDHMP, no Fronteira Zero e no Megafone uma combinação perfeita para formar um grupo com tesão, didática e disciplina para encarar o trabalho. Aliás, há tempos queria levar esse convite para vocês. Vamos?

7 – Como você analisa o envolvimento da sociedade civil organizada de Foz do Iguaçu com os problemas locais enfrentados?

“Sociedade civil organizada” me assusta, é uma expressão grandiosa por demais, ao mesmo tempo que pode significar nada. É nítido, entretanto, que há uma grande movimentação das pessoas em grandes ou pequenos grupos, talvez não mais apenas em modelos convencionais de organização. Identificamos movimentações espalhadas por toda a cidade, movimentos estes impulsionados por naturezas diversas – ora legítimos, ora oportunistas, ora efêmeros.

Mas temos muitas, mas muitas mesmo, pessoas fazendo algo para enfrentar os problemas sociais ou dizer que estão enfrentando. Associações, sindicatos, ONGs, clubes, igrejas, partidos, conselhos municipais, uma variedade sem fim, todos, num determinado momento, ora estão juntas (vide as milhões de logos embaixo assinando um evento), ora estão dispersas.

Essa caminhada depende dos interesses e de quando eles convergem. A maioria delas jamais andará junta porque são de naturezas distintas. Existem movimentos que preferem ações, ainda que embrionárias, mas reais e concretas (o que é justo no caso para manter a coerência), bem como existem movimentos que visam trabalhar uma possível unidade permanente em bandeiras macros.

Por outro lado, identificamos um grande problema presente na tal sociedade. Grande parte dessas ações (muitas delas com apoio de recursos públicos) acabam levando lugar nenhum. São feitas, propositalmente, mais para ganhar mídia e votos do que para transformar algo. Em outra linha, tudo parece um espetáculo, é tudo tão inovador, tão pioneiro, tão “primeira edição” do mundo ou melhor do mundo que indago porque tal problema ainda persiste. Outras tantas erram na análise porque tem vício de origem de pensamento. Como consertar aquilo que não muda por razões naturais ou reformismo dentro do capitalismo?

8 – Qual a importância dos partidos políticos na organização da sociedade civil?

Bem, na essência, os partidos políticos são o ambiente adequado para dar um norte, deveriam ser o espaço para debates profundos que resultem nas transformações sonhadas por quem se identifica naquela determinada bandeira. Agora, a maioria dos partidos deixou há tempos de representar um pensamento real e concreto, são amorfos, carecem de legitimidade, alguns até parecem mais com empresas (fazem filiações em massa enquanto pedem currículos dos militantes na hora de preencher cargos públicos).

Pior, fazem questão de confundir, são incoerentes e contraditórios, ora direita, ora centro, ora esquerda, tudo propositalmente, tudo por oportunismo eleitoral. Tem partido cuja única bandeira é diminuir impostos, outro que defende a elite, outro, os pensamentos conservadores. Isso é fácil identificar. Mais ardiloso ainda são partidos ditos de trabalhadores que levantam uma bandeira de classe, enquanto fecham negócios escusos com multinacionais que exploram os trabalhadores.

No campo dos trabalhadores, um partido deve ter como papel básico contribuir para a elevação da consciência de classe dos trabalhadores, agindo na organização das lutas e na propaganda socialista em contraponto ao modelo de sociedade capitalista. Um partido de trabalhadores deve superar os marcos dos interesses puramente imediatos, economicistas, corporativos, para o nível da visão global da realidade.

9 – Como o CDHMP avalia a luta estabelecida na cidade contra a licitação do transporte público?

A primeira edição do nosso jornal, o Manifesto, foi voltado só para esclarecer a população sobre o tema. Foram quatro páginas que trouxeram um histórico do setor; as licitações viciadas, os eternos problemas, as eternas promessas, os constantes conchavos entre poder público e empresários, bem como as reclamações dos usuários. A segunda edição voltou a tratar do assunto. O CDHMP também organizou uma caminhada, como dito antes.

No campo jurídico, o advogado Olirio Rives dos Santos apresentou à Promotoria de Defesa do Consumidor petição sobre o sistema de transporte coletivo de Foz do Iguaçu.  O documento pede ao Ministério Público a instauração de inquérito civil público, bem como propõe uma ação civil pública. Recentemente na audiência pública na Câmara Municipal, convocada após pressão popular, os membros do CDHMP, Danilo Georges e Jurandir de Moura, ocuparam a tribuna para denunciar todos esses problemas, a inércia do poder público e o descaso com a população.  Como se vê, a luta é constante.

Apesar da pressão, de parte da mídia fazendo matérias criticas e contextualizadas, das manifestações populares, dos protestos dos usuários e paralisação de trabalhadores do setor, percebemos que a prefeitura continua com a mesma visão míope de implantar a lógica privada, a lógica do lucro, num serviço público, numa concessão pública. A prefeitura parece que não vai recuar desse modelo: já entregou a exploração do serviço para iniciativa sem levar em conta a necessidade de mudar a lógica no setor. Agora ela promete discutir com a população a implantação do novo modelo.

Mas antes de discutir linhas urbanas coletivas, umas perguntas: Por que não criam uma empresa pública? Por que não conseguimos suspender a renovação de concessões? Bandeiras difíceis que devem ser levantadas simultaneamente a defesa de transporte gratuito para idosos, estudantes e desempregados; a defesa de um Conselho Popular de Transporte para substituir esse conselho que existe só no papel. Também devemos pressionar a revisão de contratos e a fiscalização sobre as empresas privadas.

São essas bandeiras que estamos levando para os bairros e que também pretendemos levar as reuniões setoriais que a prefeitura prometeu organizar. É preciso propagar essa mensagem e indagações porque, num determinado momento, parecia que os usuários queriam apenas o retorno do sistema antigo, das linhas antigas. É preciso fomentar entre todos que esse sistema é viciado, que o seu retorno ou reagrupamento do antigo e novo não significa avanço de nada, que um serviço público deve atender e priorizar os usuários e não os empresários.