segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Fechamento da Semana

O preço da não ressocialização.
 Nesta semana foi publicada em um jornal local, matéria referente ao custo que cada detento gera aos cofres do estado. O cálculo realizado pelo Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN) indica que cada preso onera os cofres em R$ 1.274 mensalmente. Fazem parte desta conta os gastos com folha de pagamento dos servidores penitenciários, assistência material (alimentação, uniforme dos presos, etc.), assistência educacional, qualificação profissional, assistência psicológica, gastos com estrutura, entre outras.
Quando a mídia anuncia o custo que cada preso gera ao estado a sociedade fica indignada, afinal, segundo entendimento de muitos, os detentos deveriam arcar com seus próprios gastos e não gerar dívida para a sociedade. Se analisarmos, será visto que o custo de um cidadão preso equivale a 2 salários mínimos e meio, valor este que não chega à casa de muitas famílias em nosso país.
Nesta linha de raciocínio chegamos a três pontos distintos: de um lado temos cidadãos fora dos padrões sociais que cometeram algum crime, excluídos afim de se ressocializarem; do outro uma sociedade que os enxergam como despesa; e por fim, um estado ineficiente que onera a sociedade, mas não é capaz de fornecer condições mínimas de reintegração social aos cidadãos retidos.
Como conseqüência da ineficiência do estado, nas penitenciárias, os detentos passam por um processo de desumanização (precariedade) tão grande que quando retornam ao convívio social tem dificuldade para se readaptar.
Pelo fato de não terem tido um preparo adequado para levar uma vida normal perante a sociedade estes detentos acabam reincidindo. Dessa forma, o Estado acaba pecando quanto à capacitação profissional e educação, itens capazes de proporcionar condições para a ressocialização. Nisso a sociedade sente-se lesada por ver seus impostos sendo revertidos para alguns cidadãos  que nunca se reabilitam. Este processo em que se encontra o sistema penitenciário é um verdadeiro ciclo vicioso. Para finalizar esta discussão, questionamos à omissão e falta de eficiência dos órgãos públicos nesta relação de preso/sociedade, ao invés de criticar o custo que cada preso gera.

Por falar em dinheiro...
            As casas lares de nossa cidade estão com dificuldade de desenvolver suas atividades por questões financeiras. Como consequência disso, algumas destas casas acabam tendo que diminuir o número de crianças atendidas, porém, a demanda por estes estabelecimentos é bem maior que o número de vagas ofertadas em nossa cidade, gerando assim uma demanda para ser atendida.
Nestes espaços são desenvolvidos trabalhos com crianças em condições de vulnerabilidade / risco social , com o intuito de proporcionar condições básicas de vida, saúde, educação, segurança social, alimentação, recreação e desenvolvimento integrado a sociedade. Para que esses abrigos voltem a ter fôlego financeiro, a prefeitura municipal terá que aumentar o repasse das verbas, afinal as nossas crianças em condições de risco também devem ser prioridade para a Administração Pública.

A greve bancária em Foz acabou.
            Os bancários de Foz e região decidiram acatar a contraproposta da Federação Nacional de Bancos (FENABAN) e encerrar a greve. Quando a greve foi iniciada a categoria pedia um reajuste de 11% nos salários. A contraposta da FENABAN, aceita pelo sindicato, foi de reajuste de 7,5% nos salários dos empregados que recebiam, em agosto de 2010, remuneração fixa mensal de até R$ 5.250,00. Para os salários acima de R$ 5.250,00, adição de R$ 393,75, com garantia mínima de 4,29%. Reajuste de 7,5% para todos os benefícios. Para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) foi proposta a mesma regra da convenção 2009/2010, com correção de todos os valores em 7,5% e, para o limite individual da parcela adicional, um índice de correção mais elevado, passando de R$ 2.100,00 para R$ 2.400,00.

A Saga do Transporte Coletivo – Parte II
            Tramita na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu projeto de lei que visa extinguir a Bilhetagem Eletrônica na cidade. Segundo autor do projeto, os principais interessados, que no caso seriam os munícipes, não concordam e não aceitam as inovações, por isso ele propõe que o município retome a forma antiga de cobrança.       Desde a sua implantação este novo sistema de bilhetagem gera opiniões divergentes, alguns acreditam que este sistema em médio prazo gerará desemprego, haja vista a pouca utilização dos cobradores neste novo processo, além disso, os estudantes também foram prejudicados. O estudante que faz a carterinha do transporte coletivo paga metade do valor cobrado para os demais, entretanto, só poderá utilizar o transporte  no período que compreende o horário de aula, desta maneira, se o aluno se dirigir até o estabelecimento de ensino em que estuda no contraturno para realizar uma pesquisa, terá que pagar valor integral na passagem. Cabe lembrar que estudantes matriculado nos cursos técnicos oferecidos nas escolas públicas não têm direito a este benefício.
            Apesar dessas críticas o novo sistema possui algumas vantagens, dentre elas destacamos a diminuição de circulação de dinheiro nos ônibus, tornando esse espaço menos atraente para a prática de furtos. Assuntos referentes ao transporte coletivo estão sendo muito comuns em nossa cidade, entretanto, benefícios como passe livre para estudantes e coisas do tipo acabam sempre sendo deixados ou para depois, ou nunca são aprovados.

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