Natasha Pitts
Jornalista da Adital
O terremoto de 12 de janeiro de 2010, ocorrido no Haiti, não levou da população deste país apenas entes queridos, moradia e os meios de sobrevivência. O desastre levou também a segurança e a tranquilidade de milhares de mulheres e meninas que todos os dias sofrem agressões físicas e violência sexual nos acampamentos precários onde residem.
Esta situação de vulnerabilidade foi denunciada pela Anistia Internacional no relatório "Réplicas. Mulheres denunciam violência sexual nos acampamentos no Haiti”. O documento tenta passar por meio de entrevistas, pesquisas e imagens a dor e o sofrimento de boa parte das 1.050.000 pessoas que vivem nos 1.199 acampamentos "provisórios” espalhados por Porto Príncipe, Jacmel e Las Cahobas.
Antes do terremoto, os direitos econômicos e sociais da população haitiana já eram violados, no entanto, a situação piorou significativamente. Os acampamentos onde centenas de sobreviventes começaram a se amontoar por não terem para onde ir são precários. "Em numerosos casos, os acampamentos reproduzem a pobreza, a desigualdade e a exclusão social absoluta que já assolava a vida das comunidades marginalizadas há muitos anos”, descreve o relatório.
Dentro desta realidade de abandono e miséria, as mulheres e meninas estão entre as que mais tiveram seus direitos humanos infringidos. Mesmo com o aumento da violência e das violações, pouca atenção foi dada aos direitos das mulheres e quase ou nenhuma ação foi feita no sentido de prevenir a violência sexual. A justificativa dada foi que o terremoto acabou com os poucos mecanismos de prevenção.
Enquanto não se age em favor das mulheres e meninas haitianas, grupos armados constituídos, em geral, por jovens agem principalmente durante a noite tirando o sono dos moradores e moradoras dos acampamentos.
"Em nosso acampamento não se pode viver em paz; à noite não podemos sair. Há disparos todo o tempo e ateiam fogo nas coisas (…). Onde vivo passo medo. Nossa vida não é boa; não é uma boa zona (...). Temos medo. Podem nos violar a qualquer momento (...). Nos vemos obrigadas a viver na miséria”, depôs Dina, haitiana sobrevivente de violação.
Além do sofrimento proveniente da violência física, também dói nas vítimas saber que seus agressores provavelmente não serão julgados e punidos pela justiça. A impunidade além de incentivar os atentados contra a mulher mostra a carência do sistema de justiça e das forças de segurança do país, que não veem como prioridade os crimes cometidos contra a população feminina.
Buscando contribuir com o fim do abandono das mulheres e meninas haitianas, a Anistia Internacional pede que o Governo crie e coloque em prática um plano para garantir a segurança de todos os moradores dos acampamentos, em especial mulheres e meninas. A recomendação é que "a análise de gênero e a atenção às necessidades das mulheres e meninas devem ficar perfeitamente integradas em todos os aspectos do trabalho de recuperação e construção”.
Outras medidas concretas que precisam ser tomadas pelo Estado são a manutenção e ampliação da presença da polícia nos acampamentos; o estabelecimento de um mecanismo uniforme e nacional para registrar as denúncias de violência sexual e de gênero; a identificação de práticas eficazes de prevenção à violência, além da garantia de ampla participação das mulheres e meninas na criação de estratégias para prevenir a violência de gênero e responder a ela.
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