Polícia na Escola

Cátia Ronsani Castro*

A criação de um projeto que traz a Polícia para dentro da escola pública no Paraná, Projeto Patrulha Escolar, implementado pelo Governo Requião/SEED, no ano de 2004, revela-se uma das maiores, se não a maior contradição de um Governo que afirma pautar sua Política Educacional na construção de uma escola democrática e de uma educação emancipadora.

Por mais que os documentos oficiais e os calhamaços de textos elaborados pela SEED tentem convencer os educadores de que o caminho escolhido por essa Equipe, que atua no aparelho do Estado é o de uma educação crítica, transformadora, a prática política tem provado o contrário. A saída encontrada pelo Governo do Paraná para a solução dos conflitos existentes e estabelecidos dentro do ambiente escolar e nas suas proximidades é o uso do seu aparelho repressivo, a polícia, que é apresentada à educação com um caráter mais “humanizado”: patrulha escolar.

A política do Paraná caminha na contramão das conquistas históricas obtidas na proteção da criança e do adolescente. Quando precisamos na escola de melhores condições de trabalho para darmos ao aluno a atenção devida, (contratação de mais profissionais da educação, redução de aluno por turma, instalações físicas adequadas, tempo e espaços destinados às atividades educativas) o que recebemos é uma equipe de polícia para encaminhar as situações conflituosas. A política educacional do Estado defendida pelo Governador e seus representantes, não passa de discurso demagógico para camuflar o caráter de classe desse Estado que em essência é autoritário.

Preocupa-nos muito o que temos verificado e vivenciado no dia-a-dia da escola pública, onde a intervenção da Patrulha Escolar, tem sido cada vez mais freqüente para a resolução (ao seu modo) de problemas indisciplinares entre outros. A indisciplina tem deixado de ser uma questão pedagógica, a ser discutida pelo conjunto de educadores e passou a ser uma questão policial.

Entendemos a escola pública como parte do contexto social, não sendo ela uma ilha, isolada de todas as mazelas sociais, não sendo ela composta por crianças e adolescentes imunes aos desajustes sociais, não poderíamos esperar algo diferente do que se apresenta hoje: uma realidade de violência, rebeldia, indisciplina, desencontros, etc. Afinal, se não nas ruas, é na escola que encontramos as crianças e adolescentes marginalizadas, vítimas de todo o tipo de violência, abuso e exploração, que desde o berço sofrem um processo constante de deseducação. Fazer essa constatação, não significa que concordamos com essa realidade e tão pouco que aceitamos ela como natural.

Também não acreditamos que através da escola possamos apresentar uma solução aos conflitos da sociedade, ou reverter toda essa situação. Contudo, a escola enquanto espaço da luta de classes, da contradição, espaço que acreditamos ainda ser potencial para o processo educativo e humanizador é parte da resistência e enfrentamento à marginalização e criminalização da infância e da juventude, tão presente nos dias atuais.

Intrínseco à transmissão dos conteúdos científicos, está a possibilidade de construir e transmitir, por intermédio dos trabalhadores da escola (professores, funcionários, pedagogos e diretores) uma série de valores e ensinamentos que contribuem significativamente para a formação do educando enquanto sujeito histórico.

O papel educativo, dentro da escola, cabe a nós educadores - lembrando que isso é o que confere especificidade a nossa formação e a nossa atuação. Não estou afirmando, que vamos ou que temos condições de resolver todos os conflitos e as situações de indisciplina e violência, pois como apontei anteriormente, estas extrapolam o cotidiano escolar, mas apostar em alternativas que geram mais violência e que de maneira incisiva negam a escola como espaço educativo, é bastante preocupante e precisa ser revertido.

São nessas situações diárias, onde a nossa intervenção educacional é solicitada, que devemos fazer uma reflexão profunda e científica da nossa realidade, buscar compreender o problema da violência na sua raiz, para que a solução apresentada não seja superficial. O autoritarismo no ambiente escolar tem que ser uma prática negada e denunciada pelos educadores, para que dentro dos limites impostos pela sociedade de mercado, possamos construir práticas educativas e solidárias que apontem para a superação do atual sistema.

Acredito que por meio do nosso principal instrumento hoje,de luta e de construção de relações solidárias e humanizadoras – o Sindicato, devamos dar inicio a uma grande campanha contra a política de repreensão e repressão, de denúncia dos abusos que vem ocorrendo, exigir melhores condições de trabalho e ações de atendimento à infância, fortalecendo a nossa luta pela superação deste sistema.

(Louis Althusser define a polícia, entre outros, como Aparelho Repressivo do Estado).

* Cátia Ronsani Castro é funcionária do Colégio Estadual Barão do Rio Branco e Secretária Geral da APP-Sindicato/Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu. O texto foi publicado originalmente no Informativo da APP-SINDICATO/Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu "Educação em Luta".

O texto foi publicado originalmente no Informativo da APP-SINDICATO/Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu "Educação em Luta".